PESQUISANDO SOBRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Auteurs

  • Carlos Ragazzo Professor Adjunto da FGV DIREITO RIO

DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.358

Mots-clés :

Interações entre Políticas de Intervenção Estatal, Defesa da Concorrência, Política Industrial, Regulação, Inovação.

Résumé

O presente artigo pretende apresentar três grandes blocos de pesquisa para o estudante que pretende se aprofundar no Direito da Concorrência nos próximos anos. O primeiro bloco diz respeito à relação entre Política Industrial e Defesa da Concorrência, discussão que surgiu por conta da política de campeões nacionais, mas que fica mais densa a partir de uma comparação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O segundo trata da relação entre políticas regulatórias e a defesa da concorrência, sobretudo por conta da adoção de várias medidas por parte das agências reguladoras com o objetivo de promover concorrência, sendo o maior exemplo as políticas de portabilidade. O terceiro e último bloco estimula o aluno a estudar a interação entre inovação e defesa da concorrência, de forma a avaliar se os instrumentos tradicionais utilizados em atos de concentração e condutas anticompetitivas se aplicam ou não a mercados caracterizados por alta tecnologia.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur

Carlos Ragazzo, Professor Adjunto da FGV DIREITO RIO

Professor Doutor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV DIREITO RIO. Membro Permanente do Mestrado em Direito da Regulação da FGV DIREITO RIO. Pós-Doutorando em Economia pela Universidade Federal Fluminense.

Références

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. “From Old to New Developmentalism in Latin America”. Textos para Discussão da Escola de Economia de São Paulo, vol. 193, 2009.

DUTZ, Mark; KHEMANI, Shyam. “Competition Law & Policy: Challenges in South Asia”. World Bank Report, 2007.

ECONNOMIDES, Nicholas. “The Microsoft Antitrust Case”. Journal of Industry, Competition and Trade: From Theory to Policy, edição de Agosto de 2001.

ÉPOCA. “Os eleitos do BNDES”. Edição nº 631, de 18/06/2010, reportagem de capa.

EASTERBROOK, Frank. “Limits of Antitrust”. Texas Law Review: v. 63, n. 1, 1984.

FOX, Eleanor. “Competition, Development and Regional Integration: In Search for a Competition Law Fit for Developing Countries”. Law & Economics Research Paper Series, working paper 11-04, NYU, 2012.

FOX, Eleanor. “Economic Development, Poverty and Antitrust: The Other Path”. Southwestern Journal of Law and Trade in the Americas: vol. 13, 2007.

MACERA, Andrea. “A interação entre o antitruste e o antidumping: problema ou solução?” SEAE, documento de trabalho nº 36, 2006, p. 14.

MANNE, Geoffrey; WRIGHT, Joshua. “Innovation and the Limits of Antitrust”. Journal of Competition Law & Economics. v. 6, n. 1, 2010.

MANNE, Geoffrey; WRIGHT, Joshua. “In-novation and the Limits of Antitrust”. George Mason Law & Economics Research Paper No. 09-54, 2009.

MANNE, Geoffrey; WRIGHT, Joshua. “Google and the Limits of Antitrust: The Case Against the Case Against Google”. Harvard Journal of Law and Public Policy, v. 34, n. 1, 2011.

RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert. Regulação Jurídica, Racionalidade Econômica e Saneamento Básico. Ed. Renovar: Rio de Janeiro, 2011.

RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert. A Regulação da Concorrência. In: Sérgio Guerra. (Org.). Regula-ção no Brasil: Uma Visão Multidisciplinar. 1ed. Rio de Janeiro: FGV, 2014, p. 157-188.

TRUBEK, David; COUTINHO, Diogo; SCHAPIRO, Mario. “Towards a New Law and Development: New State Activism in Brazil and the Challenge for Legal Institutions”. Univ. of Wisconsin Legal Studies Research Paper No. 1207, 2012.

WOOTON, Ian; ZANARDI, Maurizio. “Trade and Competition Policy: Anti-Dumping versus Anti-Trust”. University of Glasgow Working Papers 06, 2002.

YOO, Christopher; SPULBER, Daniel. “Antitrust, the Internet, and the Economics of Networks”. Upenn Faculty Scholarship Paper 568, 2013.

Téléchargements

Publiée

2019-05-08

Comment citer

Ragazzo, C. (2019). PESQUISANDO SOBRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 5(1), 80–91. https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.358

Numéro

Rubrique

Dossiê