A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Auteurs

  • Gilmar Ferreira Mendes Supremo Tribunal Federal (STF)

DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.48

Mots-clés :

Constitucionalismo, Peter Häberle, Dignidade da Pessoa Humana, Teoria do Pensamento de Possibilidades

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur

Gilmar Ferreira Mendes, Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF). Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela UnB,1988, com a dissertação "Controle de Constitucionalidade: Aspectos Políticos e Jurídicos". Mestre em Direito pela Universidade de Münster, República Federal da Alemanha (RFA), 1989, com a dissertação "Die Zulässigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht" (Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional Alemã). Doutor em Direito pela Universidade de Münster, República Federal da Alemanha (RFA), 1990, com a tese "Die abstrakte Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal", publicada na série "Schriften zum Öffentlichen Recht", da Editora Duncker & Humblot, Berlim, 1991 (a tradução para o português foi publicada sob o título Jurisdição Constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. 4ª ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2004).

Références

BENDA, Ernst. The protection of human dignity (Article 1 of the Basic Law). SMU Law Review, Vol, 53, 2, 2000.

DÜRIG, Günter. Escritos Reunidos: 1952-1983. São Paulo, SP: Série IDP/Editora Saraiva, 2016.

GINSBURG, Tom. Judicial Review in New Democracies: Constitutional Courts in Asian Cases. New York, NY: Cambridge University Press; 2003.

HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: Ingo Wolfgang Sarlet (Org.). Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2009.

______. Die Verfassung des Pluralismus: Studien zur Verfassungstheorie der offenen Gesellschaft. Königstein: Athenäum, 1980.

______. El Estado Constitucional. Trad. Héctor Fix-Fierro. Buenos Aires: Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma; 2007.

______. El Estado Constitucional. Trad. Héctor Fix-Fierro. Ciudad do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2003.

______. Hermenêutica Constitucional: A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição. Contribuição para a Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre, RS: Sergio Antonio Fabris, 1997.

______. La imagen del ser humano dentro del Estado constitucional. Trad. Carmen Zavala. Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú, 2001.

______. La libertad fundamental en el Estado Constitucional. Trad. César Landa Arroyo. Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú, 1997.

______. Libertad, igualdad y fraternidad: 1789 como historia, actualidad y futuro del Estado Constitucional. Trad. Ignacio Gutiérrez Gutiérrez. Madrid: Trotta, 1998.

______. Pluralismo y Constitución: estudios de Teoría Constitucional de la sociedad abierta. Trad. Emilio Mikunda-Franco. Madrid: Tecnos, 2002.

______. Retos actuales del Estado Constitucional. Trad. Xabier Arzoz Santiesteban. Õnati: Instituto Vasco de Administración Pública, 1996.

______. Teoría de la Constitución como ciencia de la cultura. Trad. Emilio Mikunda-Franco. Madrid, Tecnos, 2000.

______. Zeit und Verfassung. In: Ralf Dreier; Friedrich Schwegmann (Hrsg.). Probleme der Verfassungsinterpretation: Dokumentation e Kontroverse. Baden-Baden: Nomos-Verlagsgesllschaft, 1976.

HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: The origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge, MA: Harvard University Press; 2004.

LANDA ARROYO, César. Tribunal Constitucional y Estado Democrático. Lima: Palestra; 2007.

PIEROTH, Bodo; SCHLINK, Bernhard. Direitos Fundamentais. São Paulo, SP: Série IDP/Editora Saraiva, 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2009.

VALADÉS, Diego (Org.). Conversas acadêmicas com Peter Häberle. Trad. Carlos dos Santos Almeida. São Paulo, SP: Série IDP/Editora Saraiva, 2009.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil: Ley, Derechos, Justicia. 10ª ed. Trad. Marina Gascón. Madri: Trotta, 2011.

Téléchargements

Publiée

2016-07-31

Comment citer

Mendes, G. F. (2016). A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2(1), 30–56. https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.48

Numéro

Vol. 2 No 1 (2016)

Rubrique

Dossiê

Licence

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.