POLÍTICA DE SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19

Auteurs

  • Natália Lucero Frias Tavares Professora visitante do programa de pós graduação da ABDCONST/RJ. Doutoranda em Direito pela UFRJ. http://orcid.org/0000-0002-0153-1298
  • Rodrigo Grazinoli Garrido Professor Adjunto da FND/UFRJ; Professor Adjunto do PPGD/UCP. ; Pós Doutorado pela UFRJ; Doutor EM Ciências pela UFRRJ; Mestre em Ciências Farmacêuticas pela UFRJ; Graduado em Biomedicina pela Unirio; Licenciado em Biologia; Graduado em Segurança Pública pela UFF; Perito Criminal do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense do Estado do RJ. https://orcid.org/0000-0002-6666-4008
  • Antonio Eduardo Ramires Santoro Professor Titular do IBMEC/RJ; Professor Adjunto do PPGD/UFRJ; Professor Adjunto do PPGD/UCP. http://orcid.org/0000-0003-4485-844X

DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.480

Mots-clés :

Encarceramento, Direitos da pessoa presa, Coronavírus, Covid-19, Pandemia

Résumé

O presente trabalho tem por propósito analisar as políticas públicas de saúde para às pessoas presas no Estado do Rio de Janeiro e seus impactos para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. O problema que se presente enfrentar é: quais as medidas para mitigar os efeitos da pandemia de coronavírus foram tomadas em relação ao direito à saúde das pessoas presas no Estado do Rio de Janeiro? E secundariamente: no que a falta de uma política pública de saúde no cárcere pode impactar a sociedade no âmbito da pandemia de Covid-19? Para tanto desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, a partir de fontes documentais, sobre as cifras prisionais, sobre o impacto da Covid-19 no mundo e suas possibilidades de enfrentamento, bem como uma análise das medidas que vem sendo adotadas no Brasil e, especialmente, no Estado do Rio de Janeiro.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur

Natália Lucero Frias Tavares, Professora visitante do programa de pós graduação da ABDCONST/RJ. Doutoranda em Direito pela UFRJ.

Mestra em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela UCAM/RJ. Graduada em Direito pela UERJ. Advogada criminalista.

Rodrigo Grazinoli Garrido, Professor Adjunto da FND/UFRJ; Professor Adjunto do PPGD/UCP. ; Pós Doutorado pela UFRJ; Doutor EM Ciências pela UFRRJ; Mestre em Ciências Farmacêuticas pela UFRJ; Graduado em Biomedicina pela Unirio; Licenciado em Biologia; Graduado em Segurança Pública pela UFF; Perito Criminal do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense do Estado do RJ.

Pós Doutorado pela UFRJ; Doutor em Ciências pela UFRRJ; Mestre em Ciências Farmacêuticas pela UFRJ; Graduado em Biomedicina pela Unirio; Licenciado em Biologia; Graduado em Segurança Pública pela UFF; Perito Criminal do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense do Estado do RJ.

Antonio Eduardo Ramires Santoro, Professor Titular do IBMEC/RJ; Professor Adjunto do PPGD/UFRJ; Professor Adjunto do PPGD/UCP.

Pós Doutorado pela Universidade de Coimbra; Doutor e Mestre pela UFRJ; Mestre pela Universidade de Granada; Advogado criminalista.

Références

BARBOSA, Filipe. Após morte e casos de meningite em presídios no RJ, servidores denunciam negligência na imunização. G1 Disponível em: <https://g1.globo.com/rj/norte-fluminense/noticia/2019/06/12/apos-morte-e-casos-de-meningite-em-presidio-no-rj-servidores-denunciam-negligencia-na-imunizacao.ghtml>. Acesso em 20 mar. 2020

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – Higienização das Mãos. Brasília, 2009.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: INFOPEN Mulheres Junho de 2014. Disponível em: <http://bit.ly/in- fopenmulheres>. Acesso em 6 out 2017.

CAI, J. et al. Indirect Virus Transmission in Cluster of COVID-19 Cases. Emerg Infect Dis, v. 26, n. 6, 2020. DOI: https://doi.org/10.3201/eid2606.200412.

CASADEVALL, A.; PIROFSKI, L. The convalescent sera option for containing COVID-19. J. Clin Invest, 2020. DOI: https://doi.org/10.1172/JCI138003.

CHANG L; YAN Y; WANG L. Coronavirus Disease 2019: Coronaviruses and Blood Safety. Transfus Med Rev, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tmrv.2020.02.003

CHEN, H. et al. Clinical characteristics and intrauterine vertical transmission potential of COVID-19 infection in nine pregnant women: a retrospective review of medical records. The Lancet, v. 395, 2020, p. 809-815. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30360-3.

CHEN, G. et al. Clinical and immunologic features in severe and moderate forms of Coronavirus Disease. MedRxiv, 2019. DOI: https://doi.org/10.1101/2020.02.16.20023903.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal – Parte Geral. 6. ed. Curitiba: ICPC Cursos e Edições, 2014.

CYRANOSKI, DAVID. What China’s coronavirus response can teach the rest of the world. Nature, 2020. DOI: https://10.1038/d41586-020-00741-x.

DENIS, M.; VANDEWEERD, V.; VAN DER VLIET, D. Overview of information available to support the development of medical countermeasures and interventions against COVID-19. Transdisciplinary Insights - Living Paper, 2020.

DOREMALEN, N. Van et al. Aerosol and Surface Stability of SARS-CoV-2 as Compared with SARS-CoV-1. N. Engl. J. Med, 2020. DOI: 10.1056/NEJMc2004973.

FENG, Z. et al. The Novel Coronavirus Pneumonia Emergency Response Epidemiology Team. China CDC Weekly, v. 2, n. 8, p. 113-122, 2020. DOI: 10.3760/cma.j.issn.0254-6450.2020.02.003.

GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; RODRIGUES, Eduardo Leal. O Banco de Perfis Genéticos Brasileiro Três Anos após a Lei no 12.654. Revista de Bioetica y Derecho, v. 35, p. 94-107, 2015.

GUAN, W.J. et al. China Medical Treatment Expert Group for COVID-19. Clinical Characteristics of Coronavirus Disease 2019 in China. N Engl J Med, 2020. DOI: 10.1056/NEJMoa2002032.

KAMPF, G. et al. Persistence of coronaviruses on inanimate surfaces and its inactivation with biocidal agents. J Hosp Infect, v. 104, n. 3, 2020, p. 246-251. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jhin.2020.01.022.

LAN, L. et al. Positive RT-PCR Test Results in Patients Recovered From COVID-19. JAMA, 2020. DOI:10.1001/jama.2020.2783.

LI, Q. et al. A simple laboratory parameter facilitates early identification of COVID-19 patients. MedRxiv, 2020. DOI: https://doi.org/10.1101/2020.02.13.20022830.

LIU, Y. et al. Clinical and biochemical indexes from 2019-nCoV infected patients linked to viral loads and lung injury. Sci China Life Sci, v. 63, n, 3, 2020, p. 364-374. DOI: https://doi.org/10.1007/s11427-020-1643-8.

LU, H. Drug treatment options for the 2019-new coronavirus (2019-nCoV). Biosci Trends. 2020. DOI: https://10.5582/bst.2020.01020.

Novel Coronavirus Pneumonia Emergency Response Epidemiology Team. The epidemiological characteristics of an outbreak of 2019 novel coronavirus diseases (COVID-19) in China. Zhonghua Liu Xing Bing Xue Za Zhi, v. 41, n. 2, 2020, p.145-151. Disponível em: <http://weekly.chinacdc.cn/en/article/id/e53946e2-c6c4-41e9-9a9b-fea8db1a8f51>. Acesso em 25 mar 2020.

PROMPETCHARA, E.; KETLOY, C.; PALAGA, T. Immune responses in COVID-19 and potential vaccines: Lessons learned from SARS and MERS epidemic. Asian Pac J Allergy Immunol, v. 38, 2020, p. 01-09. DOI: 10.12932/AP-200220-0772.

SHI, S. et al. Association of Cardiac Injury With Mortality in Hospitalized Patients With COVID-19 in Wuhan, China. JAMA Cardiol, 2020. DOI:10.1001/jamacardio.2020.0950.

SUN, W. et al. The infection evidence of SARS-COV-2 in ocular surface: a single-center cross-sectional study. MedRxiv, 2020. DOI: https://doi.org/10.1101/2020.02.26.20027938.

TAN, W. et al. A Novel Coronavirus Genome Identified in a Cluster of Pneumonia Cases — Wuhan, China 2019−2020. China CDC Weekly, v. 2, n. 4, 2020, p. 61-62. DOI: 10.1056/NEJMoa2001017.

WANG, D. et al. Clinical Characteristics of 138 Hospitalized Patients With 2019 Novel Coronavirus–Infected Pneumonia in Wuhan, China. JAMA, v. 323, n. 11, 2020, p. 1061–1069. DOI: https://doi.org/10.1001/jama.2020.1585.

WHO. Statement on the second meeting of the International Health Regulations (2005) Emergency Committee regarding the outbreak of novel coronavirus (2019-nCoV). 2020a. Disponível em: <https://www.who.int/news-room/detail/30-01-2020-statement-on-the-second-meeting-of-the-international-health-regulations-(2005)-emergency-committee-regarding-the-outbreak-of-novel-coronavirus-(2019-ncov)>. Acesso em: 25 mar. 2020.

WHO. DRAFT landscape of COVID-19 candidate vaccines – 20 March. 2020b. Disponível em: <https://www.who.int/blueprint/priority-diseases/key-action/novel-coronavirus-landscape-ncov.pdf?ua=1>. Acesso em 25 mar 2020.

WILDER-SMITH, A.; FREEDMAN, D. O. Isolation, quarantine, social distancing and community containment: pivotal role for old-style public health measures in the novel coronavirus (2019-nCoV) Outbreak. Journal of Travel Medicine, 2020, p. 1–4, 2020. DOI: 10.1093/jtm/taaa020.

WINTER, Bárbara Carollo de Almeida; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. A tuberculose no cárcere: um retrato das mazelas do sistema prisional brasileiro. Medicina Legal de Costa Rica, v. 34, 2017, p. 01-12.

WU, P. et al. Real-time tentative assessment of the epidemiological characteristics of novel coronavirus infections in Wuhan, China, as at 22 January 2020. Euro Surveill, v. 25, n. 3, 2020. DOI: 10.2807/1560-7917.ES.2020.25.3.2000044#r11.

XIANG, J. et al. Evaluation of Enzyme-Linked Immunoassay and Colloidal Gold- Immunochromatographic Assay Kit for Detection of Novel Coronavirus (SARS-Cov-2) Causing an Outbreak of Pneumonia (COVID-19). MedRxiv, 2020. DOI: https://doi.org/10.1101/2020.02.27.20028787.

ZAFFARONI, Eugenio R; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume - Teoria Geral do Direito Penal. 4 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

ZHANG, B. et al. Clinical characteristics of 82 death cases with COVID-19. MedRxiv, 2020. DOI: https://doi.org/10.1101/2020.02.26.20028191

ZHANG, W. et al. Molecular and serological investigation of 2019-nCoV infected patients: implication of multiple shedding routes. Emerg Microbes Infect, v. 9, n. 1, p.386-389, 2020. DOI: https://doi.org/10.1080/22221751.2020.1729071.

ZHANG, J. et al. Therapeutic and triage strategies for 2019 novel coronavirus disease in fever clinics. Lancet Respir Med, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/S2213-2600(20)30071-0.

Téléchargements

Publiée

2020-04-25

Comment citer

Tavares, N. L. F., Garrido, R. G., & Santoro, A. E. R. (2020). POLÍTICA DE SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 6(1), 277–300. https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.480

Numéro

Vol. 6 No 1 (2020)

Rubrique

Artigos

Licence

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.