A TOGA NO DIVÃ: UMA LEITURA FREUDIANA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

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DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.585

Mots-clés :

Direito e Psicanálise, Ilusões, Mal-estar na cultura, Realismo jurídico, Poder Judiciário.

Résumé

O presente artigo parte do conceito freudiano de ilusão como erro derivado de desejos humanos que prevalecem sobre a realidade para analisar a construção de dogmas que, embora não demonstráveis, têm por objetivo caracterizar o Direito como uma verdadeira ciência, a exemplo da certeza, da uniformidade e da racionalidade. Com base em pesquisa documental e doutrinária, notadamente na obra de Jerome Frank, através do método hipotético-indutivo, traçam-se relações entre os pensamentos jurídico e psicanalítico a fim de evidenciar que o edifício jurídico pós-iluminista fundou-se em bases frágeis, promessas que, uma vez descumpridas, geraram frustrações nos operadores do Direito e nos cidadãos em geral, resultando em hostilidade. Tal hostilidade é descrita em função da noção freudiana de mal-estar na cultura. Nessa trilha, identificam-se as reações da esfera jurídico-política ao desencontro entre as promessas do Direito e suas efetivas realizações, transferindo-se o enfoque para a prática judiciária brasileira sob a égide da Constituição de 1988, em especial no Supremo Tribunal Federal. Argumenta-se que, no lugar de assumir e expor as restrições da arte do Direito, a Corte Suprema arrogou-se em competências ilimitadas formal e materialmente, tendo subjacente uma compreensão de que a prática jurídica é capaz de sanear a política nacional, proporcionar felicidade aos indivíduos e fazer avançar a História. O descompasso em face das efetivas possibilidades do Direito é compreendido, assim, como nova fonte de ilusões, frustrações e mal-estar no Direito.

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Bibliographies de l'auteur

Gabriel Heller, Centro Universitário de Brasília (Uniceub)

Mestre em Direito (Centro Universitário de Brasília - Uniceub). Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Advogado.

Luis Carlos Martins Alves Jr., Centro Universitário de Brasília (Uniceub)

Doutor em Direito Constitucional (UFMG). Professor Titular de Direito Constitucional (Uniceub). Procurador da Fazenda Nacional. Procurador-Geral da Agência Nacional de Águas (ANA).

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Publiée

2021-04-30

Comment citer

Heller, G., & Alves Jr., L. C. M. (2021). A TOGA NO DIVÃ: UMA LEITURA FREUDIANA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 7(1), 353–375. https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.585

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