ESTADO, PODER POLÍTICO E DIREITO EM UMA ÉPOCA DE MUDANÇAS: POR QUE LER GRAMSCI?

Résumé

Este artigo parte da pergunta sobre a relevância do pensamento de Antonio Gramsci no enfrentamento de problemas clássicos e ainda atuais da teoria do Estado. Adota-se como recorte analítico a noção de hegemonia no pensamento gramsciano, partindo-se da premissa de que, através desta categoria, Gramsci examinou temas sensíveis para a teoria do Estado, tais como unidade, poder e vontade coletiva. Na seção 1, o artigo procura situar o pensamento gramsciano dentro da tradição marxista a fim de assinalar sua originalidade, o que perpassa a concepção de Estado adotada. Em sua seção 2, o artigo examina, a partir da historicização do pensamento gramsciano, como a descoberta do tema da hegemonia no terreno do bolchevismo e o posterior esforço de ‘tradutibilidade’ daquela noção para o contexto italiano descortinaram perspectivas singulares sobre as relações entre unidade estatal, formação da vontade coletiva e do consenso. A seção 3 procura esclarecer como, nos escritos do cárcere, o conceito de hegemonia se reformula e aprofunda e, de forma combinada com a noção de revolução passiva, tenta dar conta de compreender as radicais transformações por que passava o Estado no Ocidente entre o primeiro pós-guerra e os anos 1930. Em sua conclusão, o artigo sustenta que a reflexão gramsciana, por meio da aplicação de categorias como hegemonia e revolução passiva ao estudo do surgimento da economia politicamente programada, nos legou uma contribuição importante para a construção de uma teoria crítica da mudança social e política, em que ao Estado e ao direito são reservados lugares relevantes.