A REGULAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO PELA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: DESAFIOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO

Auteurs

  • Joana Indjaian Cruz Universidade Nova de Lisboa
  • Maria Lucia Indjaian UFRGS

DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v8i2.725

Mots-clés :

Políticas Públicas, Qualificação da Força de Trabalho, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Ensino Superior

Résumé

O artigo buscou compreender como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição está sendo contemplada na formação dos nutricionistas. Foi realizada uma pesquisa de natureza exploratória e qualitativa que teve como objetivos específicos identificar e sistematizar o arranjo jurídico da regulação da qualificação da força de trabalho em saúde, nas áreas de alimentação e nutrição; e identificar e descrever a regulação dos Cursos Superiores de Graduação em Nutrição e como dá a sua articulação com a PNAN. Há escassa literatura sobre a avaliação da presença da PNAN e da segurança alimentar e nutricional nos cursos de graduação em nutrição, que ainda apresentam um currículo com uma abordagem predominantemente biológica. A graduação em nutrição torna-se cada vez mais complexa e desafiadora pois tem que contemplar as necessidades e demandas de saúde da sociedade e do Sistema Único de Saúde (SUS) e possibilitar a sua atuação em diferentes frentes do sistema alimentar incluindo segurança alimentar e nutricional. A intersetorialidade preconizada pela PNAN e a articulação institucional são fundamentais para que suas linhas estratégicas, em especial a diretriz de qualificação da força de trabalho, seja refletida nos cursos de graduação em nutrição.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur

Joana Indjaian Cruz, Universidade Nova de Lisboa

Doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa. Mestra pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Lucia Indjaian, UFRGS

Bacharelado em Ciências Sociais (PUCSP), Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Doutorado em Educação e Currículo (PUC-SP) e Estágio Pós-Doutoral em Educação (UFRGS).

Références

AITH, F. Políticas Públicas de Estado e de governo instrumentos de consolidação do Estado Democrático de Direito e de proteção dos direitos humanos. In: BUCCI,M.P.D.(Org.).Políticas Públicas reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

ALBUQUERQUE M. A segurança alimentar e nutricional e o uso da abordagem de direitos humanos no desenho das políticas públicas para combater a fome e a pobreza. Revista de Nutrição 22 (2009): 895-903

ALVES, K.; JAIME P.. A Política Nacional de alimentação e Nutrição e seu diálogo com a Política Nacional de Segurança alimentar e Nutricional. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 19, n. 11, p. 4331-4340, Nov. 2014. Disponível em: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014001104331&lng=en&nrm=iso..Acesso em 30.05.2022. https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.0807201

ASSONI, M. P. A formação do nutricionista para atuação no Sistema Único de Saúde. 2015. Dissertação. ( Programa de Pós-Graduação em Gestão Clínica) Universidade Federal de São Carlos. 2015. Disponível em: < https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/7649 > .Acesso em 04 maio 2022.

BENÍTEZ, W.G.J. El enfoque de los Derechos Humanos y las Políticas Públicas. Univ. Sergio Arboleda. Bogotá (Colombia) 7(12), 31-36, enero - junio, 2007.

BOURDIEU, P. Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.

BRASIL. Decreto n.º 7.272, de 25 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm. Acesso em 18.03.2022

BRASIL. Decreto n.º 10.167, de 24 de outubro de 1939. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1939/decreto-10617-24.10.1939.html. Acesso em 18.03.2022

BRASIL. Lei n.º 8.234, de 17 de setembro de 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/l8234.htm. Acessado em 18.03.2022

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 18.03.2022.

BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em 30.05..2022.

BRASIL. Lei n.º 10.861, de 14 de abril de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em 18.03.2022.

BRASIL. Lei n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acesso em 18.03.2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição – 1. Ed. Reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria do Gabinete no Ministro (GM) do Ministério da Saúde (MS) nº 710/1999. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1999/prt0710_10_06_1999.html. Acessada em 18.03.2022

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.º 2715/2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2715_17_11_2011.html. Acessada em 18.03.2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 2/2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html. Acessado em 18.03.2022

BENÍTEZ, W.G.J. El enfoque de los Derechos Humanos y las Políticas Públicas. Univ. Sergio Arboleda. Bogotá (Colombia) 7(12), 31-36, enero - junio, 2007.

CALADO, C. L. A. A expansão dos cursos de nutrição no Brasil e a nova Lei de Diretrizes e Bases LDB. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Documento elaborado por solicitação do Conselho Federal de Nutricionistas–CFN. S/d. Disponível em: http://www. crn9. org. br/uploads/file/expansao. pdf Acessado em, v. 13, n. 10, 2013.Acesso 18 fev.2022

CARVALHO, M.F.C.C. Avanços e desafios da formação e qualificação dos profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde em alimentação e nutrição. Cad. Saúde Pública 2021; 37 Sup1:e0035321

CASTRO, I.. Desafios e perspectivas para a promoção da alimentação adequada e saudável no Brasil Cadernos de Saúde Pública 31 (2015): 07-09.

COMPARATO, F.K. (2003). A afirmação histórica dos dereitos humanos (Vol. 3). São Paulo: Saraiva.

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. Disponível em

https://www.cfn.org.br/index.php/noticias/conheca-os-criterios-para-avaliar-os-cursos-de-nutricao>. Acesso em 18 fev 2022.

COSTA, N. M. S. C. Revisitando os estudos e eventos sobre a formação do nutricionista no Brasil. Rev. Nutr., Campinas, 12(1): 5-19, jan./abr., 1999 . Disponível em<https://www.scielo.br/j/rn/a/xy7Q4cnBSB93qYZjrWRRYjN/?format=pdf&lang=pt > Acesso em 18 de abril 2022

FARIA, C.A.P. Ideias, conhecimento e políticas públicas : um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. RBCS, vol 18, nº 51, fev.2003.

FUNGHETTO, et al. Perfil profissional tendo o SUS como base das Diretrizes Curriculares da Área de Saúde no processo avaliativo. Saúde em Redes. 2015;1(3):103-120.

GRACIANI, M. S. S. O ensino superior no Brasil: a estrutura do poder na universidade em questão. São Paulo: Cortez, 2000.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Editora Atlas, 1999.

LISBÔA, C. M. P., & Fonseca, A. B. (2020). Abordagem de segurança alimentar nutricional nos currículos das universidades federais brasileiras: principais enfoques. Saúde e Sociedade, 29.

LUDKE, M. ; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

Machado, A., et al. O papel do Sistema Único de Saúde no combate à sindemia global e no desenvolvimento de sistemas alimentares sustentáveis. Ciência & Saúde Coletiva 26 (2021): 4511-4518.

MATTOS, R.A. As políticas nacionais de alimentação e nutrição e as trajetórias institucionais dos direitos à saúde e alimentação. Cad. Saúde Pública 2021; 37 Sup. 1:e00149120

RECINE, et al. A formação em saúde pública nos cursos de graduação de nutrição no Brasil. Rev. Nutr., Campinas,25(1):21-23, jan./fev., 2012.

REIS, E. P. Reflexões leigas para a formulação de uma agenda de pesquisa em políticas públicas. RBCS, vol.18, nº 51 fev., 2003.

SGUISSARDI, V. Para avaliar propostas de avaliação do ensino superior. In: SGUISSARDI, V. (Org.). Avaliação universitária em questão: reformas de Estado e educação superior. Campinas: Autores Associados

SOARES, N. T.; AGUIAR , A. C. Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de nutrição: avanços, lacunas, ambiguidades e perspectivas. Rev. Nutr., Campinas, 23(5):895-905, set./out., 2010 Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rn/a/HSzk7z5WtNZdYVpKmSzyw3B/?format=pdf&lang=pt>. Acesso 04 de maio 2022.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul./dez. 2006, p.20-45.

VASCONCELOS, F. A. G. O nutricionista no Brasil: uma análise histórica. Ver. Nutr., Campinas, 15(2):127-138, maio/ago., 2002.

VÁZQUEZ, D., & DELAPLACE, D. (2011). Políticas públicas con perspectiva de derechos humanos: un campo en construcción. SUR-Revista Internacional de Derechos Humanos, 8(14), 35-67.

Téléchargements

Publiée

2022-08-31

Comment citer

Indjaian Cruz, J., & Lucia Indjaian, M. (2022). A REGULAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO PELA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: DESAFIOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 8(2), 229–253. https://doi.org/10.21783/rei.v8i2.725

Numéro

Rubrique

Artigos