Les politiques publiques en faveur de l'agriculture familiale et l'impact négatif potentiel de la réforme fiscale

DIFICULDADES ILUSTRADAS A PARTIR DA AGRICULTURA FAMILIAR

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.816

Mots-clés :

droits et politiques publiques;, economie familière;, les politiques publiques;, l'agriculture.

Résumé

L'article met en évidence l'existence de deux modèles prédominants de production alimentaire au Brésil, en soulignant leurs caractéristiques. Outre l'importance de l'agro-industrie pour le produit intérieur brut (PIB), la recherche se concentre sur l'agriculture familiale et les politiques publiques destinées à ce secteur. La réforme fiscale promue par l'amendement constitutionnel 132/2023 apportera de profonds changements dans la collecte des recettes, qui est essentielle pour la mise en œuvre d'une grande variété de politiques publiques. En décrivant les difficultés à développer des politiques publiques efficaces et la grande diversité régionale du pays, l'agriculture familiale sert d'illustration aux obstacles qui seront rencontrés dans d'autres secteurs avec une diversité locale. Dans ce contexte, en quoi la réforme fiscale heurte-t-elle le pacte fédéral, avec des répercussions sur les politiques publiques en faveur de la petite et moyenne production alimentaire ? La conclusion est que l'atténuation de l'autonomie financière résultant de la concentration de la perception de l'impôt et de l'interdiction des avantages fiscaux en fonction de la réalité de l'entité fédérative affecte la construction des politiques publiques. Pour lutter contre la guerre fiscale, la réforme fiscale aura un impact sur la prise en compte des particularités régionales, la mise en place de règles de coalition et les conflits de fonds. Elle aura un impact négatif sur les petites et moyennes productions alimentaires, surtout si l'on considère la diversité régionale complexe qui existe au Brésil. L'approche hypothético-déductive est utilisée, avec une recherche bibliographique exploratoire.

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Bibliographies de l'auteur

Ricardo Pinha Alonso, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Ricardo Pinha Alonso: Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Estágio pós-doutoral na Universidade de Santiago de Compostela-ES. Professor titular na graduação e no Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília. Mestrado e Doutorado na Universidade Estadual do Norte do Paraná. Procurador do Estado de São Paulo. 

Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos: Especialista em Direito Público e Tributário. Mestranda pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e Juíza de Direito do Estado do Paraná.

Ana Cristina Cremonezi, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2001), com atualização profissional no Curso de Direito Criminal, Turma 2004/2005, realizado junto ao Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, com 360 horas. Atualmente é Juíza de Direito, vinculada ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Especialista em Direito Processual Civil, pela Faculdade Unyleya, Mestranda em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estado do Norte do Paraná - UENP. Com interesse em pesquisa relacionada à Jurisdição, Direito Administrativo e Processos Dialógicos e Estruturais.

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Publiée

2025-01-15

Comment citer

Alonso, R. P., Santos, A. C. F. V. D. M., & Cremonezi, A. C. (2025). Les politiques publiques en faveur de l’agriculture familiale et l’impact négatif potentiel de la réforme fiscale: DIFICULDADES ILUSTRADAS A PARTIR DA AGRICULTURA FAMILIAR. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 11(1), 349–374. https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.816

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