‘JOGO BONITO INSTITUCIONAL’
TÉCNICA A SERVIÇO DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Mots-clés :
Teoria Institucional, Direito e Política Pública, Teoria da Decisão, Pesquisa Empírica, Direito ConstitucionalRésumé
O presente editorial apresenta mais um novo número e deseja uma boa leitura, convidando os leitores a refletir sobre a teoria institucional a partir da metáfora futebolística que relaciona esse esporte ao jogo bonito e à ideia de futebol-arte.
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Références
ASPERTI, Maria Cecília de Araujo; CHIUZULI, Danieli Rocha. SUPREMO CONCILIADOR? ANÁLISE DOS CASOS ENCAMINADOS À CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 450-499, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.823. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/823. Acesso em: 4 maio 2024.
BALKIN, Jack M. Constitutional crisis and constitutional rot. Md. L. Rev., v. 77, p. 147, 2017.
BALKIN, Jack M. Constitutional hardball and constitutional crises. QLR, v. 26, p. 579, 2007;
BONIZZATO, Luigi, ARDENTE, Luciana Silveira; MOULIN, Isabelle Esteves. THE RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE: FROM THE SUBDIVISION AND INTERSECTION BETWEEN PUBLIC LAW AND PRIVATE LAW TO AN INTER AND MULTIDISCIPLINARY CONSTRUCTION. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 599–633, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.791. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/791. Acesso em: 4 maio 2024.
BORGES, Ademar; LEITE, Alaor. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL HESITANTE E A TAREFA DE DOMESTICAR A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE DIREITO: O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E PERSECUÇÃO PENAL. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 342-374, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.828. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/828. Acesso em: 4 maio 2024.
CASIMIRO, Matheus; CUNHA, Eduarda. DECIDINDO QUANDO INTERVIR: CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR AÇÕES ESTRUTURAIS PRIORITÁRIAS. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 661–688, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.797. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/797. Acesso em: 4 maio 2024.
CYRINO, André; SALATHÉ, Felipe. A CONSENSUALIDADE ABUSIVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO: NOTAS INICIAIS DE TEORIZAÇÃO. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 634–660, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.808. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/808. Acesso em: 4 maio 2024.
FISHKIN, Joseph; POZEN, David E. Asymmetric constitutional hardball. Columbia Law Review, v. 118, n. 3, p. 915-982, 2018;
GIOVANELLI, Rafael G.; ARAÚJO, Suely M. V. G. de. ENTRE SIMBOLISMO E INSTRUMENTALIDADE: UM ENSAIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA VERDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 423-449, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.831. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/831. Acesso em: 4 maio 2024.
GLEZER, Rubens. Catimba constitucional: o STF, do antijogo à crise constitucional. Belo Horizonte: Arraes, 2020.
GLEZER, Rubens.; VILHENA, Oscar. A SUPREMOCRACIA DESAFIADA. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 248–269, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.833. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/833. Acesso em: 4 maio 2024.
LEAL, Fernando. A UTILIDADE DO ARGUMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 500–519, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.803. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/803. Acesso em: 4 maio 2024.
LYNCH, Christian E. C; PEREIRA, Wingler Alves. CAPAS PRETAS, UM ARSENAL DE LIVROS, A CONSTITUIÇÃO: PANORAMA HISTÓRICO DA AUTORIDADE DO SUPREMO (1891-1988). REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 270-298, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.829. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/829. Acesso em: 4 maio 2024.
MAAS, Rosana Helena; MÜLLER, Letícia Joana. TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA DA CORTE IDH QUANTO AOS DESCA: QUEM FOI O ARQUITETO DA NOVA ABORDAGEM? REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 520–540, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.793. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/793. Acesso em: 4 maio 2024.
MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer. La Justiciabilidad de los Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. México: Universidad Nacional Autónoma de México e Instituto de Investigaciones Jurídicas Comisión Nacional de los Derechos Humanos, 2017.
NORTH, Douglass C. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge university press, 1990.
OLIVEIRA, Fabiana Luci; SADEK, Maria Tereza Ainda. RESOLUÇÃO DO CNJ SE CUMPRE? A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO JUDICIÁRIO. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 299–325, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.826. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/826. Acesso em: 4 maio 2024.
PASQUALETO, Olívia de Quintana Figueiredo; BARBOSA, Ana Laura Pereira. DIREITO DO TRABALHO, PRECEDENTES E AUTORIDADES DO STF: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO TEMA 725. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 375-402, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.830. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/830. Acesso em: 4 maio 2024.
PERARNAU, Martí. Guardiola confidencial: Um ano dentro do Bayern de Munique acompanhando de perto o técnico que mudou o futebol para sempre. KasaFutebol Editora LTDA-Grande Área, 2015.
PISCITELLI, Tathiane; ARAUJO, Juliana Furtado Costa. ARGUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE PRAGMÁTICA DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 403-422, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.832. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/832. Acesso em: 4 maio 2024.
POZEN, David E. Hardball and/as Anti-hardball. NYUJ Legis. & Pub. Pol'y, v. 21, p. 949, 2018;
REIS, Ulisses; OLIVEIRA, Lizziane. A ERA DIGITAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE COMPARADA DOS JULGAMENTOS NO PLENÁRIO VIRTUAL E NAS SESSÕES SÍNCRONAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2019-2022). REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 567–598, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.805. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/805. Acesso em: 4 maio 2024.
ROSILHO, André; JORDÃO, Eduardo. TCU E A JURISPRUDÊNCIA DO STF: CONTROLE DE CONTAS EM FUGA? REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 326-341, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.827. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/827. Acesso em: 4 maio 2024.
SANTOS, Luana Ferreira dos; SATHLER, Lucas Soares. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM UMA COMARCA DA ZONA DA MATA MINEIRA: CARACTERÍSTICAS E DEMANDAS INERENTES AOS PROCESSOS. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 541–566, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.809. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/809. Acesso em: 4 maio 2024.
TUSHNET, Mark. Constitutional hardball. J. MArsHAll l. reV., v. 37, p. 523, 2003.
ZUERCHER, Franziska Hohl; CAPUS, Nadja. REDEFINING INTERPRETERS’ AND TRANSLATORS’ ROLES: UNVEILING FORENSIC EXPERTISE IN LAWFUL INTERCEPTION OF COMMUNICATION. REI - Revista Estudos Institucionais, v. 10, n. 2, p. 689–712, 2024. DOI: 10.21783/rei.v10i2.817. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/817. Acesso em: 4 maio 2024.
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