PLURALIDADE E MUDANÇA INSTITUCIONAL

HÁ EVIDÊNCIAS PARA SUSTENTAR A HIPÓTESE DO GIRO DE PRIORIDADES NO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.669

Palavras-chave:

Ministério Público, Pluralidade Institucional, Mudança Institucional, Giro de Prioridades

Resumo

O trabalho apresenta duas perguntas de pesquisa: i) os efeitos do modelo federativo brasileiro no desenho do MP brasileiro (pluralidade institucional) permite pensá-lo como uma organização nacional? ii) há suporte empírico para a hipótese de deslocamento das prioridades de atuação do MP do campo da tutela coletiva para a repressão penal anticorrupção a partir de meados dos anos 2000 (giro de prioridades), considerando essa pluralidade institucional? O marco teórico-metodológico articula o institucionalismo histórico e o mapeamento de processos como um modelo analítico adequado para a construção de explicações causais sobre processos históricos-temporais com base em evidências qualitativas. Três eixos de análise são percorridos no texto: i) investigam-se regularidades compartilhadas pelos órgãos do MP brasileiro e até que ponto isso permitiria seu estudo como organização nacional; ii) mapeiam-se elementos relevantes da sequência temporal relacionada ao desenvolvimento de uma agenda nacional anticorrupção a partir de 2003; iii) analisa-se o desempenho do MP brasileiro, a partir dos dados de produtividade publicados pelo CNMP desde 2014. Como resultado, propõe-se que, embora imponha limites, a pluralidade institucional não impede o estudo do MP como organização nacional; e que a hipótese do giro de prioridades tem suporte empírico para ser pensada como uma tendência nacional.

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Biografia do Autor

Bruno Lamenha, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Pesquisado do Grupo de Pesquisa JUSPOLÍTICA - Diálogos, Historicidades e Judicialização de Políticas (Direito/UPE). Procurador da República.

Flávia Danielle Santiago Lima, Universidade de Pernambuco (UPE)

Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE/Recife). Líder do Grupo de Pesquisa JUSPOLÍTICA - Diálogos, Historicidades e Judicialização de Políticas (Direito/UPE). Professora Visitante da Universitat de València/ Espanha. Advogada da União.

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Publicado

2024-01-05 — Atualizado em 2024-01-06

Como Citar

Lamenha, B., & Danielle Santiago Lima, F. (2024). PLURALIDADE E MUDANÇA INSTITUCIONAL: HÁ EVIDÊNCIAS PARA SUSTENTAR A HIPÓTESE DO GIRO DE PRIORIDADES NO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO?. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 10(1), 37–86. https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.669

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