AS INSTITUIÇÕES INFORMAIS IMPORTAM
POR UM OLHAR DECOLONIAL NAS PESQUISAS NEOINSTITUCIONAIS NO CAMPO JURÍDICO
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.753Palavras-chave:
Neoinstitucionalismo, Decolonialismo, Estudos interdisciplinares, Direito ComparadoResumo
O presente a trabalho se propõe a refletir sobre as contribuições e possibilidades metodológicas de pesquisas neoinstitucionais que englobem práticas e reflexões decoloniais – ou descoloniais – como ferramentas produtivas de mesoanálises, diante da necessidade de repensar os paradigmas de descrição, de avaliação e de transformação das instituições reais a partir das suas regras e dinâmicas informais, especialmente, as que são pautadas nas mobilizações dos seus atores e na pluralidade de acepções e de reinvindicações de direitos que coexistem, se imbricam e se afetam mutualmente com as regras formais. Mediante a adoção teórico-conceitual do neoinstitucionalismo, em conjunto com as reflexões críticas propiciadas por pesquisas empíricas, interdisciplinares e fundo decolonial, objetiva-se elencar caminhos metodológicos possíveis para a identificação do comportamento e da interação entre as instituições formais e informais, das suas regras do jogo e dos seus partícipes de forma a evitar reificações, homogeneizações ou meras compilações legislativas, principalmente, no âmbito do estudo do direito comparado. Logo, dar-se-á enfoque aos contributos do processo de escuta ativa dos jogadores e do seu processo de autopercepção enquanto tais, ressaltando o papel das ações de projetos de extensão e de movimentos sociais em defesa de direitos por meio de mobilizações sociais, litigâncias estratégicas e novas leituras e perspectivas sob as normas postas, propondo, ao fim, possíveis caminhos para edificar uma teoria neoinstitucional de fundo decolonial.
Downloads
Referências
APOLÔNIO, Renan. Instituições informais na nomeação a Procuradoria-Geral da República. In: Boletim Científico ESMPU, Brasília, a. 17, n. 52, p. 143-173, jul-dez/2018.
ASAD, Talal. Introdução à Anthropology and the Colonial Encounter. Tradução de Bruno Reinhardt. In: Ilha. v. 19, n. 2, p. 313-327, dezembro de 2017.
BRAGATO, Fernanda. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. In: Revista Novos Estudos Jurídicos, Vol. 19 - n. 1 - jan-abr 2014.
BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. In: Cadernos Pagu, nº 26. Campinas: 2006, pp. 329 – 376.
BRINKS, Daniel M.; LEVITSKY, Steven; MURILLO, Maria Victoria (org.) Understanding Institutional Weakness. Cambridge: Cambridge University Press, 2018.
BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto?. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
CLIFFORD, James. Sobre a autoridade etnográfica. In: A experiência etnográfica: antropologia e literatura no século XX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1998.
COASE, Ronald, The Problem of Social Cost. In: The Journal of Law & Economics, 3, 1-44, 1960. Disponível em http://www.jstor. org/stable/724810 Acesso em 30 nov. 2022.
COLAÇO, Thais Luzia; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: o direito e o pensamento decolonial. vol. IV. Florianópolis: FUNJAB, 2012.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Intersectionality. Cambridge, UK: Polity, 2016.
DAS, Veena; POOLE, Deborah. El estado y sus márgenes: etnografias comparadas. In: Revista Académica de Relaciones Internacionales, núm. 8 junho de 2008, GERI-UAMC.
DINIZ, Débora. Pesquisas em cadeia. In: Revista Direito GV. 11(2). p. 573-586. Jul-dez 2015.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
______. Os condenados da terra. Lisboa: Editora Ulisseia Ltda. 1965.
FRANKENBERG, R; MANI, I.. Crosscurrents, Crosstalk: Race, “Postcoloniality”
and Politico of Location. In: Cultural Studies. v. 7. n. 2, 1993.
FREIDENBERG, Flavia. GILAS, Karolina M. Neoinstitucionalismo feminista, In: GILAS, Karolina M.; PARCERO, Luz María Cruz (eds.) Construyendo Ciencia
Política con perspectiva de género. Ciudad de México: FCPyS-UNAM, 2020.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Ed. 17ª, Rio de janeiro: Paz e Terra, 1983
GEERTZ, Clifford. Uma descrição densa: por uma teoria interpretativa da Cultura. In: A interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Guanabara, 1989.
GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. In: Revista Sociedade e Estado, v.31, n. 1, 2016.
HALL, Peter A.; TAYLOR, Rosemary C. R.. As três versões do neo-institucionalismo. In: Lua Nova. Nº 58. 2003.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte:
Editora UFMG, 2009. (Tradução de Adelaine La Guardia Resende).
HARAWAY, Donna. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. In: Cadernos Pagu, (5): 07-41. 1995.
HELMKE, Gretchen; LEVITSK, Steven. Informal Institutions and Comparative Politics: A Research Agenda. In: Perspectives on Politics. December 2004 | Vol. 2/No. 4.
HELMKE, Gretchen; LEVITSKY, Steven. Introduction. In: HELMKE, Gretchen; LEVITSKY, Steven (org.) Informal Institutions & Democracy: Lessons from Latin America. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2006, p. 1-32.
HOOKS, Bell. Linguagem: ensinar novas Linguagem: ensinar novas paisagens/novas linguagens. In: Estudos Feministas, Florianópolis, 2008. p. 857-864.
IMMERGUT, Ellen M. The Theoretical Core of the New Institutionalism. Politics & Society, v. 26, n.1, p. 5-34, mar. 1998.
KAPP, Karl W. Social Costs and Social Benefits – A Contribution to Normative Economics. In: Erwin Beckerath e Herbert Giersch (orgs.), Probleme der normativen Ökonomik und der wirtschaftspolitischen Beratung. Berlim: Duncker & Humblot, 1963, 183-210.
LANGSTON, Joy. The Birth and Transformation of the Dedazo in Mexico. In: HELMKE, Gretchen; LEVITSKY, Steven (org.) Informal Institutions & Democracy: Lessons from Latin America. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2006, p. 143-159.
LOWNDES, Vivien; ROBERTS, Mark. Why Institutions Matter: The New Institutionalism in Political Science. Basingstoke: Palgrave MacMillan, 2013.
MACKAY, F., KENNY, M.; CHAPPELL, L.. New Institutionalism Through a Gender Lens: Towards a Feminist Institutionalism? In: International Political Science Review, 31(5), 573–588. 2010.
MAGALHÃES, Alex Bruno Feitoza; MENDONÇA, Roberta Rayza Silva de. Do colonialisto à colonialidade: notas teóricas sobre a noção de sujeito pós-colonial. In: CARDOSO, Fernando da Silva; FREITAS, Rita de Cássia Souza Toabosa (orgs.). Pensar os direitos humanos hoje: abordagens filosóficas e políticas. Recife: EDUPE, 2022. p. 95-110.
MURILLO, M.V., LEVITSKY, S. Y BRINKS, D. La ley y la trampa en América Latina. Por qué optar por el debilitamiento institucional puede ser una estrategia política. In: Editorial Siglo XXI, 2021.
MURILLO, M.V., LEVITSKY, S. Variation in Institutional Strength. In: Annu. Rev. Polit. Sci. 2009. 12, p. 115–33.
NEVES, Vítor. O problema dos custos sociais. In: Centemeri, Laura; CALDAS, José Castro. (orgs.). Valores em conflito megaprojetos, ambiente e território. Coimbra: Almedina, 2016.
NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bittencourt; LIMA, Camilla Montanha de. How the indigenous case of Xukuru before the Inter-american Court of Human Rights can inspire decolonial comparative studies on property rights. In: Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 18, n. 1, p. 333-373, 2021.
NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bittencourt. Entre o Brasil formal e o Brasil real: ministério público no Brasil, instituição para o fortalecimento do Estado?. 2007. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007.
______. Teoria política e do estado. Recife: Ed. UFPE, 2018.
______ (org). Transformando vítimas em protagonistas: uma experiência da extensão universitária aSIDH. Recife: Editora UFPE, 2022.
NORTH, Douglas. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil: revisão de um paradigma historiográfico. In: Anuário Antropológico. 2010.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso. O Trabalho do Antropólogo: Olhar, Ouvir, Escrever. In: Revista de Antropologia, Vol. 39, No. 1, 1996, pp. 13-37.
OSTROM, Elinor. An agenda for the study of institutions? Public Choice, v. 48, n. 1, p. 3-25, 1986.
PEIXOTO, Lênora Santos. Pelo menos agora eu posso falar, só não sei se vão me ouvir: uma etnografia das audiências de custódia por crimes de tráfico de drogas. 2020. 201f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
PRASAD, Pushkala. Postcolonialism: Unpacking and Resisting Imperialism. In: Prasad, Pushkala. Crafting Qualitative Research: working in the postpositivism traditions. New York: M. E. Sharpe, 2005, p. 62-181.
QUIJANO, Anibal. Coloniality of Power, Eurocentrism, and Social Classification. In: DUSSEL, Enrique et al. Coloniality at large: Latin America and postcolonial debate. Durham, USA: Duke University Press, 2008.
RIOS, Roger Raupp and SILVA, Rodrigo da. Democracia e direito da antidiscriminação: interseccionalidade e discriminação múltipla no direito brasileiro. In: Cienc. Cult. [online]. 2017, vol.69, n.1, pp.44-49.
SALAYMEH, Lena; MICHAELS, Ralf. Decolonial Comparative Law: A Conceptual Beginning. In: Max Planck Institute for Comparative and International Private Law: Research Paper Series. No. 22/1. 2022. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=4014459. Acesso em 18 dez 2022.
SCHMIDT, Vivien A. 2008. Discursive institutionalism: the explanatory power of ideas and discourse. In: The Annual Review of Political Science, v. 11, p. 303-326.
SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
STEINMO, Sven; THELEN, Kathleen; LONGSTRETH, Frank (org.). Structuring Politics: Historical institutionalism in comparative analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1992, p. 33-56.
VOIGT, Stefan. Institutional economics: an introduction. Cambridge: Cambridge University Press, 2019.
______. How to measure institutions. In: Journal of Institutional Economics, v. 14, n. 1 p. 1-22, 2018.
WALL, Derek. Elinor Ostrom’s Rules for Radicals. Londres: Pluto Press, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Lênora Santos Peixoto, Bruno Lamenha
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.