DESENHO INSTITUCIONAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E COLOMBIANA: UMA ANÁLISE COMPARADA

Autores

  • Sylvia Maria Cortês Bonifácio de Araujo Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Claudia Maria Barbosa Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Camila Salgueiro da Purificação Marques Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.201

Palavras-chave:

Controle Judicial, Judicialização da Política, Corte Constitucional Colombiana, Supremo Tribunal Federal.

Resumo

A judicialização da política é um fenômeno que impacta diretamente a atuação das cortes constitucionais de diferentes países. Brasil e Colômbia compartilham semelhanças, mas distinguem-se também em aspectos importantes do exercício do controle de constitucionalidade. A partir de fatores institucionais selecionados por Tom Ginsburg, analisa-se a expansão do poder decisório das Cortes Constitucionais desses dois países, procurando-se evidenciar que o desenho institucional dessas Cortes reflete-se diretamente na forma pela qual o judicial review é exercido. A análise é feita tomando-se em conta (i) número de juízes, (ii) mandato dos juízes, (iii) mecanismos de escolha dos magistrados, (v) acesso à corte constitucional e (iv) eficácia das decisões proferidas pelas cortes. A não ser pelo mandato fixo e não renovável de seus membros, todos os outros fatores analisados demonstram uma maior independência e poder decisório da Corte Constitucional Colombiana, em relação à política, quando comparada à realidade brasileira, o que contribui para justificar sua caracterização como uma das cortes mais ativistas do mundo.

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Biografia do Autor

Sylvia Maria Cortês Bonifácio de Araujo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pesquisa na área de Teoria Constitucional e Direito Constitucional Comparado. Email: sylviabonifacio@gmail.com

Claudia Maria Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pesquisadora na Área de Política Judiciária e Administração da Justiça. E-mail: claudia.mr.barbosa@gmail.com

Camila Salgueiro da Purificação Marques, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutoranda em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e Professora. E-mail: camila_purificacao@yahoo.com.br

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Publicado

2018-08-05

Como Citar

Araujo, S. M. C. B. de, Barbosa, C. M., & Marques, C. S. da P. (2018). DESENHO INSTITUCIONAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRA E COLOMBIANA: UMA ANÁLISE COMPARADA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 4(1), 247–277. https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.201

Edição

Seção

Artigos