DOSSIÊ: O DESENHO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ALÉM DA CONJUNTURA
Keywords:
STF, Realismo jurídico, Corte de vérticeAbstract
A crítica ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros não é novidade. Contudo, mesmo em trabalhos profundamente críticos do tribunal, a comunidade jurídica tinha como foco as palavras das ministras e ministros, em seus votos e decisões. Ao menos no debate jurídico, a atenção se concentrava no que esses atores diziam que estavam fazendo ao decidir – ou, ainda, no que diziam que o Supremo podia ou deveria fazer. Razões escritas, além de quais outros pronunciamentos oficiais, são parte importante do funcionamento de instituições judiciais, e seria tolice ignorá-las. De maneira mais marcante do que ocorre nas decisões tomadas pelos poderes eleitos, o poder de tribunais é exercido por meio de palavras, que moldam, ao longo do tempo, nossas próprias expectativas sobre o que esperar dessas instituições. Como o Supremo funciona e decide, de fato? Quais os limites do seu poder decisório – ou da sua própria independência em relação a atores políticos? Como o tribunal escolhe seus casos? Se há escolha, qual critério o tribunal utiliza para priorizar este ou aquele problema? Qual a capacidade que o tribunal tem de orientar, de fato, o comportamento das instâncias inferiores? Como os ministros podem utilizar os recursos associados a diferentes posições processuais (vogais, relatores, presidentes do tribunal e das turmas) para fazer essas engrenagens funcionarem - ou talvez impedir que se movam? Perguntas desse tipo estão no centro de uma virada "realista" na pesquisa sobre o Supremo e seus ministros na última década. O foco deste dossiê está justamente na estrutura estável do tribunal, e nas implicações que ela tem para como pensamos o Supremo. Reunimos um conjunto de pesquisadores com perspectivas distintas sobre a estrutura profunda do Supremo, e que vão além tanto do que os ministros afirmam em seus votos e decisões, quanto das situações-limite geradas por crises e conflitos da conjuntura.Downloads
References
ARANTES, R. B. ; ARGUELHES, Diego Werneck . O estado da arte da pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal. In: MAFEI, Rafael; FEFERBAUM, Marina. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
BRINKS, Daniel; BLASS, Abby. Rethinking judicial empowerment: the new foundations of constitutional justice. International Journal of Constitutional Law, v.15, n.2, 2017.
ESTEVES, Luiz Fernando Gomes. Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do Tribunal. REI-Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 1, 2020.
GOMES, Juliana Cesario Alvim. Cancelas Invisíveis: “Embargos auriculares”, legitimidade ativa e a permeabilidade social seletiva do Supremo Tribunal Federal. REI-Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 1, 2020.
HARTMANN, Ivar A. crise dos precedentes no Supremo: o caso dos precedentes sobre liberdade de expressão REI-Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 1, 2020.
LIMA, Rafael Bellem. Proporcionalidade no Supremo: uma ideia fora do lugar. REI-Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 1, 2020.
MAGALHÃES, Breno Baía. O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos. Revista Direito GV, v. 15, n. 2, 2019.
OLIVEIRA, Fabiana Luci de; CUNHA, Luciana Gross. Reformar o Supremo Tribunal Federal? REI-Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 1, 2020.
RIBEIRO, Leandro Molhano; MUNIZ, Mariana Novotny. Imaginação, transgressão e formalização: ações do Congresso e do STF na definição de regras de tramitação de Medidas Provisórias. REI-Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 1, 2020.
RODRIGUES, Fabiana Alves; ARANTES, Rogério Bastos. STF e a presunção de inocência: ativismo, contexto e ação estratégica. REI-Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 1, 2020.
VASCONCELOS, Natalia Pires de. Solução do problema ou problema da solução? STF, CNJ e a judicialização da saúde. REI-Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 1, 2020.
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