O PLENÁRIO VIRTUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE JULGAMENTO E PERIODIZAÇÃO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v8i1.666

Keywords:

Supremo Tribunal Federal, Plenário Virtual, julgamentos eletrônicos assíncronos.

Abstract

O trabalho descreve a evolução do Plenário Virtual (PV) do STF e propõe uma periodização para o estudo dos julgamentos eletrônicos assíncronos realizados pelo Tribunal. O PV foi instituído em 2007 para dar celeridade à apreciação da repercussão geral dos recursos extraordinários e, a partir da Emenda Regimental (ER) 51/2016, houve uma ampliação dos incidentes processuais passíveis de julgamento nas sessões virtuais. O trabalho analisa essas transformações, com ênfase no controle concentrado de constitucionalidade, e propõe uma categorização temporal que identifica uma Etapa Restrita dos julgamentos assíncronos, limitada à apreciação da repercussão geral, e uma Etapa Ampliativa, que abrange, inclusive, questões de controle concentrado. Esta Etapa Ampliativa é dividida em três períodos: Fase Recursal (até a publicação da ER 52/2019), Fase Intermediária (entre a ER 52/2019 e a ER 53/2020) e Fase Universal (posterior à ER 53/2020, que admitiu a submissão de quaisquer processos de competência do STF ao ambiente eletrônico). Tal periodização é importante não apenas para a compreensão da evolução histórica do instituto, mas principalmente porque a análise empírica dos dados sobre tais julgamentos precisa levar em consideração que os padrões de comportamento judicial tendem a ser diversos em cada um desses momentos.

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Author Biographies

Maria Helena Martins Rocha Pedrosa, Universidade de Brasília

Mestranda em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília (UnB). Advogada da União.

Alexandre Araújo Costa, Universidade de Brasília

Professor da Faculdade de Direito da UnB. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

References

ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ministrocracia: O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro. Novos Estudos Cebrap, v. 37, n. 1, pp. 13-32, 2018.

AZEVEDO, Bernardo de. Como devem ocorrer as sustentações orais durante a pandemia? Bernardo de Azevedo e Souza: Direito, Inovação e Novas Tecnologias, 04 jun. 2020. Disponível em: <https://bit.ly/3AaOsQp>. Acesso em 13 set. 2021.

EAGU. Recentes Alterações nas Dinâmicas de Julgamentos Virtuais no STF e STJ – Seminário Online. Disponível em: <https://bit.ly/3EpXkUU >. Acesso em 14 set. 2021.

GODOY, Miguel Gualano de; ARAÚJO, Eduardo Borges Espínola. O plenário virtual no STF: individualismo, vazão e outras tendências. Jota, 20 ago. 2020. Disponível em: <https://bit.ly/3hESQzR>. Acesso em: 13 set. 2021.

GOMES, Kelton de Oliveira. A monocratização das liminares em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal (1988-2018). 2019. 120f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

HARTMANN, Ivar Alberto Martins; FERREIRA, Lívia da Silva. Ao Relator Tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo. Opinião Jurídica, v. 13, n. 17, p.268-283, jan/dez 2015.

JOTA. Advogados, dentre os quais 6 ex-ministros do STF, peticionam contra Plenário Virtual. Jota, 16 abr. 2020. Disponível em: <https://bit.ly/3EpvojI>. Acesso em 13 set. 2021.

MATYAS, David; WILLS, Peter; DEWITT, Barry. Imagining Resilient Courts: From COVID to the Future of Canada’s Judicial System. SSRN, fev. 2021. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=3778869>. Acesso em 13 set. 2021.

MEDINA, Damares. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Saraiva, 2016.

MELLO, Marco Aurélio. Fala do min. Marco Aurélio (1h18min). STF, Sessão Administrativa do dia 18/03/2020. Disponível em: <https://bit.ly/3zai7rG>, Acesso em 14 set. 2021.

OAB e outros. Carta aberta: os impactos negativos dos julgamentos virtuais de causas constitucionais tributárias pelo Supremo Tribunal Federal. 2020. Disponível em: <https://bit.ly/3tLxi9N>. Acesso em 13 set. 2021.

PASSOS, Hugo Assis; SANTOS, Cleopas Isaías; OLIVEIRA, João Rafael. A ampliação da competência do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal no cenário da crise de saúde gerada pelo Covid-19. IDP Law Review, v.1, n.1, 2021, p. 258-284.

PENCAK, Nina; ALVES, Raquel de A. Vieira. A crise é aguda e o Plenário Virtual pode ser a solução no momento. Consultor Jurídico, 06 jul. 2020. Disponível em: <https://bit.ly/3Afgv0V>. Acesso em 13 set. 2021.

SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. O Supremo e as lições de Lewandowski. In: 41º Encontro Anual ANPOCS, 2017. Caxambu: ANPOCS, 2017. v. 01. p. 1-27.

SEIFERT, Priscila. Quando julgar não é mais um espetáculo: o Supremo, a mídia e o plenário virtual. Comunicação & Política, v. 38, n. 1, p. 16-37.

STF. Em dez anos, estoque de processos do STF cai 70%. Brasília, 02 jun. 2017. Disponível em: <https://bit.ly/3tK4DBH>. Acesso em: 25 ago. 2021.

STF. STF mantém prestação jurisdicional durante a pandemia. Brasília, 02 abr. 2020. Disponível em: <https://bit.ly/3EmFuC8>. Acesso em: 25 ago. 2021.

STF. STF implementa em maio aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais. Brasília, 17 abr. 2020. Disponível em: <https://bit.ly/3kc1NT1>. Acesso em: 13 set. 2021.

STF. STF fecha trabalhos do primeiro semestre com mais de oito mil processos julgados em colegiado. Brasília, 01 jul. 2021. Disponível em: < https://bit.ly/3tI8Bel>. Acesso em: 13 set. 2021.

STF. STF conduz primeira pesquisa empírica sobre o Plenário Virtual. Brasília, 20 ago. 2021. Disponível em: <https://bit.ly/3lsR3yZ>. Acesso em: 13 set. 2021.

STF. Relatório de atividades 2020/Supremo Tribunal Federal. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2021.

PEREIRA, Thomaz; ARGUELHES; Diego Werneck; ALMEIDA, Guilherme da Franca Couto. VIII Relatório Supremo em Números: Quem decide no Supremo: tipos de decisão colegiada no tribunal. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2020.

Published

2022-05-30

How to Cite

Martins Rocha Pedrosa, M. H., & Araújo Costa, A. (2022). O PLENÁRIO VIRTUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE JULGAMENTO E PERIODIZAÇÃO. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 8(1), 62–87. https://doi.org/10.21783/rei.v8i1.666

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