TEORIA DO ESTADO: UMA PROPOSTA DE ABORDAGEM NO CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA, CRISES E REFORMAS INSTITUCIONAIS
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.687Keywords:
globalização financeira, mapeamento institucional, metodologia, reformas institucionais, Teoria do EstadoAbstract
Neste ensaio debatemos qual é a contribuição da abordagem da Teoria do Estado para a compreensão do fenômeno estatal no contexto da globalização e de diferentes crises (sanitária, ambiental, econômica, política, social) que exigem reformas institucionais em relação às quais não há o mínimo consenso teórico, jurídico e político. Para tanto, nosso ponto de partida é a retomada das raízes da Teoria do Estado, de suas categorias e de seus pressupostos metodológicos fundamentais, considerando-se seus limites e os elementos que permanecem teoricamente operacionais. Em seguida, tratamos da ampliação do escopo da Teoria do Estado em face da condição em que se encontra o seu objeto no contexto da globalização financeira. Enfim, discutimos perspectivas metodológicas para a disciplina tendo como referência a ideia de “mapeamento institucional”.Downloads
References
AGNÉ, Hans. The autonomy of globalizing states: bridging the gap between democratic theory and international political economy. International political science review, v. 32, Issue 1, p. 43-60, 2011.
BELFRAGE, Claes; WORTH, Owen. Critical international political economy: Renewing critique and ontologies. International politics, n. 49, n.2, p. 131-135, mar. 2012.
BOSWELL, Terry; CHASE-DUNN, Christophe. Transnational Social Movements and Democratic Socialist: Parties in the Semiperiphery – On to Global Democracy. In: CHASE-DUNN, Christopher; BABONES, Salvatore J. Global social change – Historical and Comparative Perspectives. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2006, p. 317-335.
BUCCI, Maria Paula Dallari. A Teoria do Estado entre o jurídico e o político. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo. Teoria do estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 27-74.
CALLINICOS, Alex. Equality. Cambridge: Polity, 2000.
COX, Robert W. Critical Political Economy. In: COX, Robert W. et alii. International political economy – Understanding Global Disorder, London: Zed Books, 1995. p.31-45.
COX, Robert. Social Forces, States and World Orders: Beyond International Relations Theory, Millenium: Journal of International Studies, v. 10, n. 2, p. 126-155, 1981.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2013.
DRYZEK, John S.; HONIG, Bonnie; PHILLIPS, Anne. Introduction. In: DRYZEK, John S.; HONIG, Bonnie; PHILLIPS, Anne (ed.). The oxford handbook of political theory. Oxford: Oxford University Press, 2006, p. 3-41.
ELKIM, Stephen L. Political Theory and Political Economy. In: DRYZEK, John S., HONIG, Bonnie; PHILLIPS, Anne (ed.). The oxford handbook of political theory. Oxford: Oxford University Press, 2006, p. 792-809.
GASPARDO, Murilo. Democracia e governança financeira global. São Paulo: Alameda, 2021
HALE, Thomas; YOUNG, Kevin; HELD, David. Gridlock – Why global cooperation is failing when we need it most. Cambridge: Polity, 2013.
HELD, David. Models of Democracy. Cambridge: Polity, 2006.
HELLER, Herman. Teoría del estado. Trad. Luis Tobío. México: Fondo de Cultura Económica, 1942.
HETTNE, Björn. Introduction: The International Political Economy of Transformation. In: COX, Robert W. et al. International political economy – Understanding Global Disorder. London: Zed Books, 1995. p.1-30.
JELLINEK, Georg. Teoría general del estado. Tradução de Fernando de los Rios. Buenos Aires: Albatros, 1954.
KELSEN, Hans. Teoría general del estado. Tradução de Luís Legaz Lacambra. México: Nacional, 1973.
LAWFORD-SMITH, Holly. Understanding Political Feasibility. The journal of political philosophy, v. 21, n. 3, p. 243-259, 2013.
LEWANDOWSKI, Henrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. Tese (Professor Titular na área de Teoria Geral do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2002.
MITTELMAN, James H. What is Critical Globalization Studies? (2004) In: MITTELMAN, James H. Contesting global order – Development, Global Governance and Globalization. London and New York: Routledge, 2011. p. 139-149.
RANCIÈRE, Jacques. Ódio à democracia. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2014.
RANIERI, Nina Beatriz. Teoria do estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Barueri: Manole, 2013.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Martins, 1960.
SANTOS, Boaventura de Souza. Introducción: las Epistemologías del Sur. In: CIDOB (org.), Formas-Otras. Saber, nombrar, narrar, hacer. Barcelona: CIDOB Ediciones, 2011 – 2012, p. 9 – 22. Disponível em: < http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/INTRODUCCION_BSS.pdf>. Acesso em: 30/07/2014.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do Pensamento Abissal: das Linhas Globais a uma Ecologia de Saberes. In SANTOS, Boaventura de Sousa, MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2010, p. 23 – 71.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? Revista crítica de ciências sociais, Coimbra, n. 65, p. 3-76, maio 2003.
STUCHI, Carolina Gabas. Contribuição para uma teoria realista do Estado Brasileiro. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo. Teoria do estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 135-165.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Teoria geral do estado: Elementos de uma nova ciência social. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
UNGER, Roberto Mangabeira. Democracia realizada – A alternativa progressista. Tradução de Carlos Graieb, Márcio Grandchamp e Paulo César Castanheira. São Paulo: Boitempo, 1999.
UNGER, Roberto Mangabeira. False Necessity – Anti-necessitarian Social Theory in the Service of Radical Democracy. London/New York: Verso, 2001.
UNGER, Roberto Mangabeira. The Critical Legal Studies Movement – Another Time, a Great Task. London/New York: Verso, 2015.
UNGER, Roberto Mangabeira. What Should Legal Analysis Become? London/New York: Verso, 1996.
WALDRON, Jeremy. Political Political Theory: An Inaugural Lecture. The journal of political philosophy, v. 21, n. 1, p. 1-23, 2013.
WIENS, David. Prescribing Institutions Without Ideal Theory. The journal of political philosophy, v. 20, n. 1, p. 45-70, 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The authors hold their copyright and concede to the JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES the right to the first publication, in accordance with the Creative Commons Attribution license.
Authors are strongly encouraged to publish their manuscripts in other medias, such as institutional repositories and personal pages. The Journal only requires the credits of the first publication.