KIRCHHEIMER ENTRE 1928 E 1933: O PARLAMENTO COMO PRINCIPAL LOCUS DEMOCRÁTICO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.688

Keywords:

Kirchheimer, Parlamento, forma direito, democracia

Abstract

É o Parlamento que está em destaque na obra de Otto Kirchheimer sobre a República de Weimar. Quer para criticar a escolha pelo parlamentarismo nas decisões da Assembleia Nacional Constituinte, quer para defendê-lo do Poder Executivo que promovia o saque de suas competências, referendado pelo Poder Judiciário, é essa a instituição que tem centralidade na análise do autor entre 1928 e 1933. Em dois livros e quinze artigos de intervenção política, o significado e a forma de funcionamento do Poder Legislativo para o Estado Alemão eram permanentemente debatidos. Em um primeiro momento, em função da mudança de significado gerada pela possibilidade de representação da classe trabalhadora, só possível após a implementação do fim do voto censitário e da implementação de sua universalidade. Ainda assim, a legalidade e a democracia possíveis no âmbito do Estado de Direito instituído pela Constituição de Weimar eram vistas com desconfiança por Kirchheimer. Só quando a supressão da legalidade – inclusive de sua aparência – corroeu os fundamentos da República de Weimar, Kirchheimer passou a reconhecer inequivocamente um valor emancipatório na forma direito. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Ester Gammardella Rizzi, Universidade de São Paulo

Professora do Curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito da FD-USP.

References

TEXTOS DE OTTO KIRCHHEIMER EM ORDEM CRONOLÓGICA

Para uma Teoria do Estado do Socialismo e do Bolchevismo (1928)

KIRCHHEIMER, Otto. Zur Staatslehre des Sozialismus und Bolschewismus. In Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. LUTHARDT, Wolfgang (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 32-52.

___________________. The Socialist and Bolshevik Theory of the State. In Politics, Law, and Social Change – Selected Essays of Otto Kirchheimer. BURIN, Frederic S. e SHELL, Kurt L. (Editores), Columbia University Press. New York, 1969. Pp. 3-21.

Cruzador Couraçado e o Direito Público (1928)

___________________. Panzerkreuser und Staatsrecht. In Otto Kirchheimer Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. Wolfgang Luthardt (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 53-57.

Mudança de Significado do Parlamentarismo (1928)

___________________. Bedeutungswandel des Parlamentarismus. In Otto Kirchheimer Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. Wolfgang Luthardt (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 58-63.

___________________. & Tavolari, B. (2018). Mudança de significado do parlamentarismo. Cadernos De Filosofia Alemã: Crítica E Modernidade, 23(1), 155-159. https://doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v23i1

O Problema da Constituição (1929)

____________________. Das Problem der Verfassung. In Otto Kirchheimer Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. Wolfgang Luthardt (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 64-68.

Realidade Constitucional e Futuro Político da Classe Trabalhadora (1929)

___________________. Verfassungswirklichkeit und politische Zukunft der Arbeiterklasse. In Otto Kirchheimer Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. Wolfgang Luthardt (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 69-76.

Weimar – e então? Análise de uma constituição (1930)

___________________. Weimar – und was dann? Analyse einer Verfassung. In Politik und Verfassung. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1964, pp. 9-56

___________________. Weimar – and what then? – An Analysis of a Constitution. In Politics, Law, and Social Change – Selected Essays of Otto Kirchheimer. BURIN, Frederic S. e SHELL, Kurt L. (Editores), Columbia University Press. New York, 1969. Pp. 33-74.

___________________. Otto Kirchheimer. Weimar... e então? Formação e atualidade da Constituição de Weimar. Tradução de Bianca Tavolari. Direito e Práxis, n. 2, v. 10, 2019. P. 1512-1553. DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42606

Os Limites da Desapropriação: Uma Contribuição para a História do Desenvolvimento do Instituto da Desapropriação e para a Interpretação do Artigo 153 da Constituição de Weimar (1930)

____________________. Die Grenzen der Enteignung: Ein Beitrag zur Entwicklungsgeschichte des Enteignungsinstituts und zur Auslegung der Art. 153 der Weimarer Verfassung. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 223-295.

___________________. The Limits of Expropriation. In Social Democracy and the Rule of Law – Otto Kirchheimer and Franz Neumann. Keith Tribe (Editor). Traduzido por Leena Tanner e Keith Tribe. London: Allen & Unwin: 1987. pp. 85-129.

O Artigo 48 e as Modificações do Sistema Constitucional. Também uma contribuição para o dia da Constituição (1930)

___________________. Artikel 48 und die Wandlungen des Verfassungssystems. Auch ein Beitrag zum Verfassungstag, In Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. LUTHARDT, Wolfgang (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 91-112.

Garantia da Propriedade na Constituição e na Jurisprudência (1930)

____________________. Eigentumsgarantie in Reichsverfassung und Rechtsprechung. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 7-27.

Tribunal Constitucional do Reich e Desapropriação. Inconstitucionalidade da Lei de Zoneamento Prussiana? (1930)

___________________. Reichsgericht und Enteignung. Reichsverfassungswidrigkeit des Preuβischen Fluchtliniengesetzes?. In Otto Kirchheimer Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. Wolfgang Luthardt (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 91-95.

Os Problemas da Dissolução do Parlamento para o Estado de Direito (1932)

____________________. Die staatsrechtlichen Probleme der Reichstagauflösung. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 28-41.

A Reforma Constitucional (1932)

____________________. Die Verfassungsreform. In Otto Kirchheimer Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. Wolfgang Luthardt (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 96-112.

Legalidade e Legitimidade (1932)

____________________. Legalität und Legitimität . In Politische Herschaft – Fünf Beitrage zur Lehre vom Staat. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1967, pp. 7-29.

____________________. Legality and Legitimacy. Trad. Anke Grosskopf and William Scheuerman. In The Rule of Law under Siege – Selected Essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. SCHEUERMAN, William E. (Editor). University of California Press. Pp. 44-63.

A Teoria Constitucional do Conflito Prussiano (1932)

____________________. Die Verfassungslehre des Preuβen-Konflikts. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 42-61.

Reação Constitucional 1932 (1932)

___________________. Verfassungsreaktion 1932. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 62-78.

____________________. Constitutional Reaction in 1932. In Politics, Law, and Social Change – Selected Essays of Otto Kirchheimer. BURIN, Frederic S. e SHELL, Kurt L. (Editors). Columbia University Press. New York, 1969. Pp. 75-87.

Comentários sobre o 'Legalidade e Legitimidade' de Carl Schmitt (1933)

___________________. Bemerkungen zu Carl Schmitts “Legalität und Legitimität”, In Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. LUTHARDT, Wolfgang (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 113-151.

___________________. Remarks on Carl Schmitt’s Legality and Legitimacy. Trad. Anke Grosskopf and William Scheuerman. In The Rule of Law under Siege – Selected Essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. SCHEUERMAN, William E. (Editor). University of California Press. Pp. 64-98.

Reforma Constitucional e Social Democracia (1933)

___________________. Verfassungsreform und Sozialdemokratie. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 79-99.

___________________. Constitutional Reform and Social Democracy. In Social Democracy and the Rule of Law – Otto Kirchheimer and Franz Neumann. Keith Tribe (Editor). Traduzido por Leena Tanner e Keith Tribe. London: Allen & Unwin: 1987. pp. 85-129.

Marxismo, Ditadura e Forma de Organização do Proletariado (1933)

____________________. Marxismus, Diktatur und Organizationsform des Proletariats. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 100-114.

___________________. Marxism, Dictatorship, and the Organization of the Proletariat. In Politics, Law, and Social Change – Selected Essays of Otto Kirchheimer. BURIN, Frederic S. e SHELL, Kurt L. (Editores), Columbia University Press. New York, 1969. Pp. 22-32.

Ascensão e Queda da Constituição de Weimar (1933)

___________________. The Growth and the Decay of the Weimar Constitution. In The Contemporary Review, Vol. 144, n. 2, 1933, No. 815/Nov. 1933, pp. 559-567.

BIBLIOGRAFIA GERAL

BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção permanente. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2004.

______. Entre o Estado Total e o Estado Social – Atualidade do debate sobre direito,

Estado e economia na República de Weimar. São Paulo, 2003. Tese (Livre Docência) –

Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

______. Soberania e constituição: Para uma Crítica do Constitucionalismo. São Paulo:

Quartier Latin, 2008.

BOLAFFI, Angelo. Il Crepuscolo della Sovranitá. Donzelli Editore. Roma: 2002.

FARIA, José Eduardo. Crise Constitucional e Restauração da Legitimidade. Porto Alegre: Fabris, 1985.

______. Entre a Rigidez e a Mudança: A Constituição no Tempo. in Revista Brasileira de Direito Constitucional n. 06, São Paulo, nov/2003.

______. Poder e Legitimação (uma introdução à política do direito). São Paulo: Editora Perspectiva. 1978.

HERZ, John H. and HULA, Erich. Otto Kirchheimer – An Introduction to His Life and Work. In Politics, Law, and Social Change – Selected Essays of Otto Kirchheimer. BURIN, Frederic S. e SHELL, Kurt L. (Editors). Columbia University Press. New York, 1969.

HONNETH, Axel. Teoria Crítica. In GIDDENS, Anthony e TURNER, Jonathan (Org.) Teoria Social Hoje. Editora Unesp, 1ª. Reimpressão. Pp. 503-552.

HORKHEIMER, Max. Teoria Tradicional e Teoria Crítica. In Coleção Os Pensadores – Horkheimer Adorno. Ed. Abril Cultural, 1980. pp. 117-161

JAY, Martin. The Dialectical Imagination – A History of the Frankfurt School and The Institute of Social Research 1923-1950. University of Califórnia Press.

__________. Reconciling the Irreconcilable? Rejoinder to Kennedy. In Telos n. 71 – Primavera de 1987. Telos Press, Nova Iorque: 1987. Pp. 67-80.

KELLY, Duncan. The State of the Political – Conceptions of Politics and the State in the Thought of Max Weber, Carl Schmitt and Franz Neumann. Oxford University Press. Nova Iorque: 2003.

KENNEDY, Ellen. Carl Schmitt and The Frankfurt School. In Telos n. 71 – Primavera de 1987. Telos Press, Nova Iorque: 1987. Pp. 37-66.

_______________. Carl Schmitt and The Frankfurt School: A Rejoinder. In Telos n. 73 – Outono de 1987. Telos Press, Nova Iorque: 1987. Pp. 101-116.

LOUREIRO, Isabel. A Revolução Alemã 1918-1923. São Paulo: Editora Unesp, 2005. Coleção Revoluções do Séc. XX.

LUTHARDT, Wolfgang. Bemerkungen zu Otto Kirchheimers Arbeiten bis 1933, In Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. LUTHARDT, Wolfgang (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 7-31.

MACEDO JR, Ronaldo Porto. Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito. A Formação do Decisionismo Institucionalista Schmittiano entre os anos 1920 e 1940. Max Limonad, 2001.

MACHADO, Maíra Rocha; RODRIGUEZ, José Rodrigo. Otto Kirchheimer: uma contribuição à crítica do direito penal (Levando o direito penal a sério). In: Marcos Nobre (Org.). Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas: Papirus, 2008. p. 117-136.

NOBRE, Marcos (Org). Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas, SP: Papirus, 2008.

OFFE, Claus. "A democracia partidária competitiva e o 'welfare state' keynesiano: fatores de estabilidade e desorganização", em Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

RIZZI, Ester Gammardella. Democracia e transformações sociais no Estado parlamentar: Kirchheimer e a República de Weimar. Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24042012-110644/publico/Ester_Gammardella_Rizzi.pdf>. Consulta realizada em 02 de dezembro de 2021.

______. Qual é a forma jurídica da nova ordem social? Reflexões a partir da obra de Otto Kirchheimer sobre a Constituição de Weimar. In: Gilberto Bercovici. (Org.). Cem anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2019, v. 1, p. 393-429.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. A Fuga do Direito: um estudo sobre o direito contemporâneo a partir de Franz Neumann. São Paulo: Saraiva, 2009.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Poliarquia 3 D. Revista Dados 41 (2) • 1998 Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/H5WXcbFfmrpb8VwyckmqhnC/?lang=pt#

SAZBON, José. O legado Teórico da Escola de Frankfurt. In Teoria e Filosofia Política: Recuperação dos Clássicos no Debate Latino Americano. Alvaro DE VITA e Atilio A. BORON (orgs.). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, Buenos Aires, Clacso, 2004.

SCHEUERMAN, William. Between the Norm and The Exception : the Frankfurt School and The rule of law. Massachusetts Institute of Technology, 1997.

_____________________. Introduction. In The Rule of Law under Siege – Selected Essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. SCHEUERMAN, William E. (Editor). University of California Press. Pp. 1-25.

SCHMITT, Carl. Legalidad y Legitimidad. Trad. José Diaz García, Aguilar Ediciones, Madrid, 1971, (original Legalität und Legitimität publicado em 1932).

SOELLNER, Alfons. Beyond Carl Schmitt: Political Theory in the Frankfurt School. In Telos n. 71 – Primavera de 1987. Telos Press, Nova Iorque: 1987. Pp. 81-96.

_________________. Disciples de Gauche de la Revolution Conservatrice: La Theorie Politique D´Otto Kirchheimer et de Herbert Marcuse dans les Dernieres Annees de la Republique de Weimar. In Weimar ou L´Explosion de la Modernité. Éditions Anthropos, Paris: 1984. Pp. 113-128.

TAVOLARI, Bianca M. D. Origens da juridificação: teoria crítica e direito. Orient. José Eduardo Faria. Tese de Doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2019.

José Eduardo Campos de Oliveira Faria.

______. Weimar... e então? Uma breve apresentação ao texto de Otto Kirchheimer. Direito e Práxis, n. 2, v. 10, 2019. P. 1500-1512. DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42606

THORNHILL, Chris. Political Theory in Modern Germany – An Introduction. Capítulo 3: Franz Neumann and Otto Kirchheimer. Polity Press, Cambridge UK: 2000. Pp. 92-129.

TRIBE, Keith. Introduction. In Social Democracy and the Rule of Law – Otto Kirchheimer and Franz Neumann. Keith Tribe (Editor). London: Allen & Unwin: 1987. Pp. 1-26.

Published

2021-12-31

How to Cite

Rizzi, E. G. (2021). KIRCHHEIMER ENTRE 1928 E 1933: O PARLAMENTO COMO PRINCIPAL LOCUS DEMOCRÁTICO. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 7(3), 954–987. https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.688

Issue

Section

Dossier