ASPECTOS INTERDISCIPLINARES DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS
DIMENSÕES ECONÔMICAS, SOCIAIS E POLÍTICAS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS PROCESSOS COLETIVOS
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.893Keywords:
Tutela Coletiva de Direitos, Aspectos Interdisciplinares, Ministério Público, Processos Coletivos, Ação Civil PúblicaAbstract
O presente artigo revisita o tema da tutela coletiva de direitos para analisar seus aspectos interdisciplinares e suas dimensões econômicas, sociais e políticas sob a perspectiva da atuação do Ministério Público nos processos coletivos. O presente artigo foi elaborado a partir do conteúdo de aulas ministradas pelo autor nos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB). Dente os temas discutidos, merecem destaque os incentivos, custos, técnicas de quantificação, mecanismos de agregação, conflitos de interesse, posturas institucionais e política pública.
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