PEDIDOS DE VISTA NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Autores/as

  • Ivar Alberto Hartmann Fundação Getulio Vargas (FGV RJ)
  • Fernando Alberto Correia dos Santos Junior Fundação Getúlio Vargas (FGV RJ)
  • Felipe Araujo Silva Fundação Getulio Vargas (FGV RJ)
  • Osias Appel Fundação Getulio Vargas (FGV RJ)
  • Luis Eduardo Torres de Melo dos Santos Lima Craizer Fundação Getulio Vargas (FGV RJ)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v3i2.180

Palabras clave:

Pedidos de vista, Tribunal Superior Eleitoral, Pesquisa quantitativa

Resumen

O artigo é o resultado de pesquisa quantitativa com objetivo de responder duas perguntas: 1) os pedidos de vista no TSE são comuns? 2) Os pedidos de vista no TSE são curtos? Foram capturados os dados básicos, incluindo informações de andamentos processuais, de 235.416 casos ingressados no tribunal entre janeiro de 2006 e maio de 2017. Os dados mostram que os pedidos de vista não são comuns no TSE. Apenas 1.17% dos processos no período tiveram um pedido de vista. Os dados também mostram que os pedidos de vista não são curtos. A média geral é de 66.97 dias, sendo que aproximadamente 1/5 dos pedidos ultrapassa 100 dias – 5 vezes o prazo mais alongado, pelo novo CPC.

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Biografía del autor/a

Ivar Alberto Hartmann, Fundação Getulio Vargas (FGV RJ)

Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) e Coordenador do Projeto Supremo em Números.

Fernando Alberto Correia dos Santos Junior, Fundação Getúlio Vargas (FGV RJ)

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Informática (DI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Engenheiro-líder e pesquisador do Projeto Supremo em Números.

Felipe Araujo Silva, Fundação Getulio Vargas (FGV RJ)

Graduado em Ciência da Computação pelo Centro Universitário Plínio Leite e programador no Projeto Supremo em Números.

Osias Appel, Fundação Getulio Vargas (FGV RJ)

Mestre em Engenharia Elétrica pela COPPE/UFRJ e programador no Projeto Supremo em Números

Luis Eduardo Torres de Melo dos Santos Lima Craizer, Fundação Getulio Vargas (FGV RJ)

Mestre em Matemática Aplicada pela FGV-RJ e programador no Projeto Supremo em Números.

Citas

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Publicado

2018-02-25

Cómo citar

Hartmann, I. A., Junior, F. A. C. dos S., Silva, F. A., Appel, O., & Craizer, L. E. T. de M. dos S. L. (2018). PEDIDOS DE VISTA NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 3(2), 1074–1111. https://doi.org/10.21783/rei.v3i2.180

Número

Vol. 3 Núm. 2 (2017)

Sección

Artigos

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