REFORMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

Autores/as

  • Fabiana Luci de Oliveira Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar e bolsista produtividade do CNPq
  • Luciana Gross Cunha Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.457

Palabras clave:

Supremo Tribunal Federal, Reforma judicial, Projeto de Emenda Constitucional, Autonomia ex post e ex ante, Autoridade

Resumen

O Supremo Tribunal Federal (STF) vem assumindo cada vez mais um papel central na definição e condução da agenda política brasileira. Tal protagonismo pode ser medido pelo grau de autoridade e autonomia da corte e pelas iniciativas de tentar controlar sua atuação. Tendo como objetivo apresentar e discutir os projetos de reforma do STF em tramitação no Congresso Nacional, partimos da proposta analítica desenvolvida por Brinks e Blass (2017) sobre autoridade e autonomia dos sistemas de justiça constitucionais e sumarizamos de forma exemplificativa os diagnósticos elaborados pela literatura nacional especializada. Ao final, confrontamos os projetos de reforma do STF com essa literatura. O principal resultado é que enquanto a literatura está mais voltada a criticar excesso de autoridade e de autonomia ex post do STF, os projetos de reforma tramitando no Congresso Nacional, por tratarem de alteração no texto constitucional, têm como foco principal a autonomia ex ante do tribunal.

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Biografía del autor/a

Fabiana Luci de Oliveira, Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar e bolsista produtividade do CNPq

Doutora em Ciências Sociais pela UFSCar.

Luciana Gross Cunha, Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Doutora em Ciência Política pela USP.

Citas

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VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal-estar constitucional. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

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Publicado

2020-04-25

Cómo citar

Oliveira, F. L. de, & Cunha, L. G. (2020). REFORMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 6(1), 1–20. https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.457

Número

Vol. 6 Núm. 1 (2020)

Sección

Dossiê

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