PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO: UMA IDEIA FORA DO LUGAR

Autores/as

  • Rafael Bellem de Lima Doutorando em Direito pela Christian-Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha) e pela Universidade de São Paulo (dupla-titulação). Professor em tempo integral do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa.

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.465

Palabras clave:

Proporcionalidade, Argumentação jurídica, Controle de Constitucionalidade, Supremo Tribunal Federal

Resumen

A proporcionalidade ganhou destaque, nas últimas décadas, como uma das principais técnicas de argumentação no direito constitucional. Desenvolvido na Alemanha, este método estruturado de fundamentação de decisões sobre a admissibilidade de restrições a direitos constitucionais difundiu-se amplamente escala global. Embora a concepção e disseminação internacional da proporcionalidade possam ser justificadas pela sua potencial contribuição para o processo de justificação da atividade estatal por meio do controle judicial, no Brasil, o recurso a esta técnica tem sido criticado por provocar consequências opostas. Ao recorrer à proporcionalidade como uma ferramenta retórica, distorcendo sua estrutura e suas exigências argumentativas a fim de conferir uma pretensa sofisticação teórica e legitimar suas posições individuais, os Ministros Supremo Tribunal Federal contribuem para esse fenômeno de reprodução imprópria de uma ideia estrangeira com consequências nocivas para o direito brasileiro.

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Publicado

2020-04-25

Cómo citar

Lima, R. B. de. (2020). PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO: UMA IDEIA FORA DO LUGAR. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 6(1), 184–206. https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.465

Número

Vol. 6 Núm. 1 (2020)

Sección

Dossiê

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