MULHERES PIONEIRAS NO DIREITO NO BRASIL:

Gunter Axt

doi:10.21783/rei.v11i1.859

Autores/as

Gunter Axt Diversitas - Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos https://orcid.org/0000-0002-3666-156X

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.859

Palabras clave:

mulheres, Ministério Público, Judiciário, Advocacia, Direito, gênero

Resumen

O artigo procura sistematizar dados sobre as trajetórias até o momento conhecidas de mulheres pioneiras no Direito, no Brasil, entre o final do século XIX e a década de 1970. O estudo mostra que a porta de entrada das mulheres nas profissões jurídicas estatais se deu nos anos 1930 pelo Ministério Público, comparando alguns estudos de caso. Percebe também diferenças regionais, com protagonismo assumido em estados do Sul, como o Paraná, do Norte, como o Pará, e do Nordeste, como a Bahia, em contraste com as barreiras de gênero mais evidenciadas em Pernambuco e em São Paulo. O artigo mostra que, antes mesmo da disseminação dos concursos públicos, algumas mulheres lograram acessar posições interinas no Ministério Público, mas não antes da Revolução de 1930. Os concursos públicos, por sua vez, não se traduziram, em um primeiro momento, em plena isonomia de gênero, pois estavam sujeitos a manobras que dificultavam o acesso das mulheres.

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Biografía del autor/a

Gunter Axt, Diversitas - Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos

Gunter Axt é historiador e gestor cultural. Bacharelou-se em História para UFRGS em 1992 e defendeu mestrado na mesma universidade em 1995. Doutorou-se em História Social pela USP, em 2001. Desenvolveu pós-doutorado junto ao CPDOC da FGV em 2005 e em 2006. Em 2009, foi professor visitante na Université Denis Diderot, Paris VII, junto ao Institut de la Pensée Contemporaine. Foi pesquisador associado ao Laboratório de Estudos da Intolerância (LEI) da USP entre 2005 e 2011 e integra o Grupo de Trabalho em História Política da Associação Nacional de História, que já coordenou em nível nacional e regional. É articulista da revista Voto , de Porto Alegre. Atuou como gestor cultural com foco na área da memória e do patrimônio histórico, contribuindo na concepção ou execução de diversos projetos de memória institucional, dentre os quais os da Assembléia Legislativa do RS, do Poder Judiciário do RS, do Ministério Público do RS, do Tribunal Militar do RS, da Ajuris, da Escola Superior da Magistratura do RS, do Tribunal Federal da 4ª Região, do Conselho da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal. Presidiu o Instituto Hominus de Desenvolvimento Sociocultural de 2005 a 2007. Em 2007, integrou o Programme Courants da Maison de Cultures du Monde, em Paris. Entre 2006 e 2008 foi curador do seminário internacional Fronteiras do Pensamento, que se realizou em Porto Alegre, em Salvador e em São Paulo. É, desde 2010, curador do Congresso de Jornalismo Cultural, promovido pela revista "Cult", de São Paulo. É, desde 2010, consultor do Ministério Público de Santa Catarina. É, desde 2012, pesquisador associado do Diversitas, da USP. Tem vários títulos publicados, entre livros, artigos e obras organizadas, tendo se especializado em História do Brasil Império e República, História do Direito e da Justiça, História Cultural do Brasil e gestão cultural. Mantem, desde 2009, o blog Pé de Pàgina no portal clic RBS.

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