O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA

INSTRUMENTOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.887

Palabras clave:

Ministério Público, interesse público, direitos difusos e coletivos

Resumen

Este texto tem como objetivo apresentar alguns conceitos básicos e fundamentais relacionados ao Ministério Público e seu papel no quadro institucional. O intuito é refletir sobre a identidade do Ministério Público enquanto instituição, bem como, apresentar suas características seminais. Em um primeiro momento, serão apresentados conceitos básicos fundamentais como interesse público, legitimidade extraordinária e direitos difusos e coletivos para que sejam debatidas duas perspectivas sobre a trajetória e competência do Ministério Público. Em um segundo momento, serão apresentadas categorias de análise para pensar a atuação do Ministério Público enquanto instituição, entre elas, as tipologias de riscos, o constitucionalismo de otimização, noções como desconfiança e precaução, a relação entre capacidades institucionais e efeitos dinâmicos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Alberto Flores Camargo, MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e graduado em Direito pela mesma universidade. Atua como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Citas

ACKERMAN, Bruce. A Nova Separação dos Poderes. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2009.

ARANTES, Rogério Bastos. Ministério Público e Política no Brasil. São Paulo: Editora Sumaré, 2002.

BRYCE, James. The American Commonwealth. Franklin Classics Trade Press, West Bloomfield, 2018.

CAMARGO, Alberto Flores. O Ministério Público e o judicial review no Constitucionalismo brasileiro: modelagem institucional, legitimidade de ação e riscos à democracia. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021. 181f.

Gabardo, E., & Rezende, M. C. de M. (2017). O conceito de interesse público no direito administrativo brasileiro. Revista Brasileira De Estudos Políticos, 115. Recuperado de https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/516

LEAL, Fernando; ARGUELHES, Diego Werneck. Dois Problemas de Operacionalização do Argumento de “Capacidades Institucionais". REI - Revista Estudos Institucionais, [S.l.], v. 2, n. 1, pp. 192-213, jul. 2016. ISSN 2447-5467. Disponível em: <https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/40/49>. Acessado em 28 de fevereiro de 2021.

LEITE, Marcelo Daltro. Interesses e direitos essencialmente e acidentalmente coletivos. Rio de Janeiro: Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), vol. 10 (38), 2007, pp. 189-209.

MAZZILLI, Hugo Nigro. Ministério Público. 4ª edição, São Paulo: Malheiros, 2015.

VARGAS, Sarah Merçon. Meios alternativos na resolução de conflitos de interesses transindividuais. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2012.

VERMEULE, Adrian; SUNSTEIN, Cass R. Interpretation and Institutions. University of Chicago Law School, 2002.

__________________. The Constitution of Risk. Cambridge University Press, 2014.

VERMEULE, Adrian; SUNSTEIN, Cass R. Interpretation and Institutions. University of Chicago Law School, 2002.

La Abdicación del Derecho: del imperio del derecho al estado administrativo. Valencia: Tirant lo Blanch, 2018.

VIANNA, Luís Werneck. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1999.

VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo Baumann; SALLES, Paula Martins. Dezessete anos de judicialização da política. São Paulo: Revista Tempo Social – revista de sociologia da USP, v. 19 (2), pp. 39-85, novembro de 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ts/v19n2/a02v19n2.pdf. Acessado em 29 de junho de 2020.

Descargas

Publicado

2025-01-15

Cómo citar

Camargo, A. F. (2025). O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA: INSTRUMENTOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 11(1), 1–20. https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.887

Número

Vol. 11 Núm. 1 (2025)

Sección

Dossiê

Licencia

Derechos de autor 2025 Alberto Flores Camargo

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.

Artículos más leídos del mismo autor/a