A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA A PARTIR DE PIERRE ANSART

Auteurs

  • Andrey Lucas Macêdo Corrêa Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - Brasil; Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC-PPGD/UFU
  • Alexandre Walmott Borges Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - Brasil; Faculdade de Direito da UNESP - Brasil; Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC/PPGD-UFU

DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.29

Mots-clés :

Sistemas Representativos, Responsabilidade Política, Democracia, Pierre Ansart

Résumé

O artigo apresenta o tema da responsabilidade política contemporânea com o enfoque crítico de Pierre Ansart sobre os sistemas representativos democráticos. A dinâmica do artigo é de delineamento da ideia de responsabilidade política, seguido da inserção da responsabilidade política no sistema de democracia representativa, e a responsabilidade política como aspecto formal e material das democracias representativas. Ao final, com as contextualizações de Pierre Ansart expostas em “Mal-Estar ou fim dos amores políticos”, faz-se a crítica da responsabilidade política nos sistemas democráticos representativos atuais. Busca-se especial análise de modelos concretos de responsabilidade política atuais, com ênfase nas delimitações político-normativas da República Brasileira e dos Estados Unidos da América. Na confecção do texto, utilizaram-se as seguintes fontes: material bibliográfico envolvendo obras da teoria política clássica da modernidade, periódicos, materiais de sítios eletrônicos informativos e fontes documentais legislativas. Para o fechamento da problematização utilizou-se o texto de Pierre Ansart publicado na revista “História e perspectivas”.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur

Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - Brasil; Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC-PPGD/UFU

Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia-UFU com período de mobilidade internacional na Universidade de Coimbra-Portugal. Bolsista de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e bolsista de mobilidade internacional pela UFU. Pesquisador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – CES/UC e pesquisador do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC/PPGD-UFU.  andreylucas93@hotmail.com

Alexandre Walmott Borges, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - Brasil; Faculdade de Direito da UNESP - Brasil; Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC/PPGD-UFU

Professor Associado da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Professor do programa de mestrado em Direito, Uberlândia, MG, Brasil; Professor Visitante da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita - UNESP, programa de mestrado em Direito, Franca, SP, Brasil. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFSC; Doutorando em História Social pela UFU; Especialista em História e Filosofia da Ciência. Coordenador do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC/PPGD-UFU. walmott@gmail.com

Références

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo, SP: Boitempo, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. O que é o contemporâneo? E outros ensaios. Chapecó, SC: Argos, 2009.

ANSART, Pierre. Mal-estar ou fim dos amores políticos. Revista História & Perspectivas, No. 25/26, 2002.

BRASIL, ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE. Assembléia Nacional Constituinte - Projeto de Constituição. Brasília, DF: ANC, 1988.

BRASIL. Constituição do Império do Brazil. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1824.

______. Decreto n° 27/1892. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DPL/DPL0027 .htm>. Acesso em: 31 de março de 2016.

______. Decreto n° 30/1892. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DPL/DPL0030 .htm>. Acesso em: 16 de março de 2016.

______. Decreto-Lei n° 201/1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0201.htm>. Acesso em: 31 de março de 2016.

______. Emenda Constitucional n° 4/1961. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_ante rior1988/emc04-61impressao.htm>. Acesso em: 15 de janeiro de 2016.

______. Lei n° 7.106/1983. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7106.htm>. Acesso em: 01 de abril de 2016.

______. Lei n° 1.079/1950. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L1079.htm>. Acesso em: 13 de janeiro de 2016.

BROSSARD, Paulo. O Impeachment: aspectos da responsabilidade política do Presidente da República. São Paulo, SP: Saraiva, 1992.

CAMÕES, Luís Vaz de. Os Lusíadas, 2008. Disponível em: <http://oslusiadas.org/x/146.html>. Acesso em: 20 de dezembro de 2015.

CHEIBUBI, José Antônio; PRZEWORSKI, Adam. Democracia, eleições e responsabilidade política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 12, 35, 1997.

CONGRESO NACIONAL DE ECUADOR. Libro autentico de legislacion ecuatoriana, 1997. Disponível em: <http://apps.asambleanacional.gob.ec/proleg/publico/navegar/navegar_ documento.asp?codigo=I-97-065-R&path=/autenticos/19961997&numero=1&hojas=3&tipo=AUT&defWidth=992&serial=2396>. Acesso em: 08 de janeiro de 2016.

CONSTANT, Benjamim. Principes de politique, applicables a tous les gouvernemens représentatifset particulièrement a la constitution actuelle de la France. Paris: Chez Alexy Eymery, 1815.

D´ARAÚJO, Maria Celina. A herança de Vargas: a crise de 1954 e a carta testamento. Disponível em: <https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NoGovernoGV/A _heranca_de_Vargas>. Acesso em: 02 de abril de 2016.

DRAGO, Roland. La notion dóbligation: droit publique et droit privé. Archives de philosophie du droit, Vol. 44, 2000.

DUVERGER, Maurice. Le système politique français: Droit constitutionnel et systèmes politiques. 18e éd. Paris: Presses Universitaires de France (PUF), 1985.

EAGLETON, INSTITUTE OF POLITICS. The Impeachment of President Clinton. Disponível em: <http://www.eagleton.rutgers.edu/research/americanhistory/ap_clintoni mpeach.php>. Acesso em: 11 de janeiro de 2016.

FILMER, Sir Robert. Patriarcha of the Natural Power of Kings. London: Richard Chiswell, 1680.

FRANÇA, ASSEMBLEIA NACIONAL. Constitution de la République française. Paris: Assemblée Nationale, 1958. Disponivel em: <http://www.assembleenationale.fr/connaissance/constitution.asp#titre_5>. Acesso em: 13 de janeiro de 2016.

GORGONI, Guido. La responsabilité comme projet. Réflexions sur une responsabilité juridique « prospective ». In: EBERHARD, C. Traduire nos responsabilités planétaires.Recomposer nos paysags juridiques. Bruxelas: Bruylant, 2008.

GOULART, Clóvis de Souto. Formas e sistemas de governo: uma alternativa para a democracia brasileira. Porto Alegre, RS: S.A. Fabris, 1995.

HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. American state papers, The Federalist. Chicago, IL: Encyclopaedia Britannica, 1952.

HOBBES, Thomas. Hobbes’s Leviathan reprinted from the edition of 1651. Oxford/Indianapolis, IN: Clarendon Press/Liberty fund, 1909.

LAURIS, Élida. Entre a neutralidade política e a responsabilidade social: os dilemas de afirmação da independência judicial no Estado Moderno. Meritum, Vol. 6, 2, 2011.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo, SP: Martins Fontes, 1998.

LOMBA, Pedro. Teoria da responsabilidade política. Coimbra: Coimbra, 2008.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo, SP: Martin Claret, 1999.

McCLELLAN, James. Liberty, Order, and Justice: an introduction to the constitutional principles of American government. Indianapolis, IN: Liberty Fund, 2000.

MENDONÇA, Ricardo. Maioria apoia abertura de processo de impeachment, mostra Datafolha. Folha de São Paulo, 2015. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/04/1615424-maioriaquer-impeachment-de-dilma-e-nao-conhece-vice.shtml>. Acesso em: 30 de dezembro de 2015.

MILL, John Stuart. O governo representativo. Trad. Débora Ginza e Rita de Cássia Gondim. São Paulo, SP: Escala, 2006.

PERES, Paulo Sergio. Institucionalização do sistema partidário ou evolução da competição? Uma proposta de interpretação econômica da volatilidade eleitoral. Opinião pública, Vol. 19, 1, 2013.

RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1971.

______. Political liberalism. New York, NY: Columbia University Press, 1993.

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA ALEMÃ. Democracia Socialista: Participação nas decisões, Responsabilidade, Direitos, Liberdades.

Dresden: PANORAMA RDA - Agência de Imprensa para o estrangeiro, 1981.

REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, PARLAMENTO FEDERAL. Basic Law for the Federal Republic of Germany. Berlin: Deutscher Bundestag, 1949. Disponivel em: <https://www.bundestag.de/blob/284870/ce0d03414872b427e57fccb7036 34dcd/basic_law-data.pdf>. Acesso em: 13 de janeiro de 2016.

ROSS, Edmund G. History of the Impeachment of Andrew Johnson, President of the United States: by the House of Representatives and his trial by the Senate for high crimes and misdemeanors in Office. New York, NY: Burt Franklin, 1868.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social e discurso sobre a economia política. São Paulo, SP: Hemus, 1981.

SANTOS, Boaventura de Souza. Una nueva cultura política emancipatoria. In: Boaventura de Souza Santos. Renovar la teoría crítica y reinventar la emancipación social: encuentros en Buenos Aires. Buenos Aires: Universidade de Buenos Aires, 2006.

SCHMITT, Carl. Political theology. Four chapters of the concept of sovereignty. Cambridge, MA: The MIT Press, 1985.

______. Teoría de la constitución. Madri: Alianza Editorial, 1996.

SINE, Alexandre. Responsabilité politique: de la fin du modèle weberien aux nouvelles figures de légitimation de l'action publique. Politique et Management Public, Vol. 19, 2, 2001.

SÍRIO, Artur de Oliveira. O Impeachment de Lugo: Uma mistura de interesses, oportunismo e valores discutíveis. Conjuntura internacional, 2012. Disponível em: <https://pucminasconjuntura.wordpress.com/2012/09/28/oimpeachment-de-lugo-uma-mistura-de-interesses-oportunismo-evalores-discutiveis/>. Acesso em: 29 de dezembro de 2015.

TABORDA, Marem Guimarães. Estudo sobre o procedimento civil e as obrigações no direito romano clássico. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/ppgd/doutrina/taborda2.htm>. Acesso em: 17 de julho de 2016.

VIEIRA, Mónica Brito. The Elements of Representation in Hobbes: Aesthetics, Theatre, Law, and Theology in the Construction of Hobbes's Theory of State. Boston, MA: Brill, 2009.

VILE, M.J.C. Constitutionalism and separation of powers. 2nd ed. Indianapolis, IN: Liberty Fund, 1998.

YALE LAW SCHOOL. Constitution of Pennsylvania - September 28, 1776. Filadelfia, PA: State of Pennsylvania., 1776.

Téléchargements

Publiée

2016-07-31

Comment citer

Corrêa, A. L. M., & Walmott Borges, A. (2016). A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO CRÍTICA A PARTIR DE PIERRE ANSART. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2(1), 333–366. https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.29

Numéro

Vol. 2 No 1 (2016)

Rubrique

Artigos

Licence

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.