A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA PESQUISA JURÍDICA: DECODIFICANDO O DNA DA FGV DIREITO RIO

Résumé

A palavra instituição possui dois significados correntes. Pode expressar a ideia de uma organização, como quando alguém se refere à Presidência da República, ao Senado Federal ou ao Ministério Público como uma instituição. Além disso, pode significar a existência de determinadas regras do jogo que são observadas, de maneira a pautar a atividade das pessoas. No caso particular da educação e da pesquisa jurídica, os dois sentidos são complementares, na medida em que o estabelecimento de uma organização de excelência no ensino e na pesquisa exige a implementação do modelo acadêmico, dos padrões de conduta pedagógica, de programas de internacionalização e de projetos de pesquisa de ponta. Noutras palavras, qualidade acadêmica exige investimento de tempo, recursos, pessoal e um projeto consistente de educação. O presente dossiê sobre a institucionalização da educação e pesquisa jurídica investiga o tema através do estudo de caso da formação, desenvolvimento e consolidação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Os textos reunidos nessa coleção examinam como ocorreu a institucionalização da educação e da pesquisa jurídica na FGV Direito Rio. Em termos de recorte temporal, os textos foram produzidos no final da gestão do Professor Joaquim Falcão a frente da direção da Escola, servindo como material para a reflexão sobre sua gestão entre 2002 e 2017 como seu fundador e principal líder. Além disso, o dossiê serve também como um documento histórico sobre os desafios, limites e possibilidades para o desenvolvimento do projeto inovador de ensino e pesquisa jurídica no cenário do Brasil contemporâneo. A publicação do dossiê na Revista de Estudos Institucionais (REI), editada pelo eminente Professor Carlos Bolonha e vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), possui o objetivo de ampliar o debate sobre a experiência institucional da FGV Direito Rio para a comunidade acadêmica brasileira em geral, aproveitando o seu efeito multiplicador, enorme alcance e audiência qualificada. Apesar de a FGV desde o seu início ter mantido a série Cadernos FGV Direito Rio - sobre ensino, pesquisa e  profissão jurídica - a publicação desses ensaios na REI certamente terá repercussão exógena e difusão distribuída pela rede de instituições de ensino federais de excelência no país.