As Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro: bypass de que?

Auteurs

  • Marta Rodrigues de Assis Machado Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Mots-clés :

bypasses, desenhos institucionais, políticas públicas, segurança pública

Résumé

Em seu livro, Prado e Trebilcock investigam as UPPs como um caso de bypass intencional (Prado e Trebilcok 2018, 63-76). A hipótese do bypass confronta, por um lado, os obstáculos para reformar o sistema de segurança pública e os problemas crônicos da polícia como a corrupção, o racismo institucional e a violência e, por outro lado, traz o desenho de um “novo modelo” dotado de uma racionalidade diferente e uma estrutura institucional separada. A criação de uma nova unidade policial, independente dos batalhões regulares, com treinamento especial e formada por novos oficiais recrutados sugere, segundo os autores, que o desenho institucional das UPPs as qualificam como um caso de bypass.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur

Marta Rodrigues de Assis Machado, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do CEBRAP.  Global Fellow no Centre for Law and Social Transformation (CMI – Norway) e fellow no International Reproductive and Sexual Health Law Program da Universidade de Toronto

Références

Beato Filho, Cláudio, Ludmila Ribeiro, Cláudio Beato Filho e Ludmila Ribeiro. 2016. “Discutindo a reforma das polícias no Brasil.” Civitas - Revista de Ciências Sociais 16 (4): 174–204. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2016.4.23255.

Betim, Felipe. 2018. “UPPs, mais uma história de esperança e fracasso na segurança pública do Rio.” El País, March 12, 2018, sec. Brasil. https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/11/politica/1520769227_645322.html.

Brazil. 1988. Artigo 109, §5o, Constituição Da República Federativa Do Brasil.

Brinks, Daniel M. 2003. “Informal Institutions and the Rule of Law: The Judicial Response to State Killings in Buenos Aires and São Paulo in the 1990s.” Comparative Politics 36 (1): 1–19. https://doi.org/10.2307/4150157.

———. 2006. “The Rule of (Non) Law: Prosecuting Police Killings in Brazil and Argentina.” In Informal Institutions and Democracy: Lessons From Latin America, edited by Steven Levitsky e Gretchen Helmke, 201–26. Baltimo, MD: Johns Hopkins University Press.

Bueno, Samira. 2014. “Bandido Bom é Bandido Morto: A Opção Ideológico-Institucional Da Política e Segurança Pública Na Manutenção de Padrões de Atuação Violentos Da Polícia Militar Paulista.” Dissertação de Mestrado, São Paulo: FGV Direito SP. https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/11546.

Cano, Ignacio. 2012. “‘Os Donos Do Morro’: Uma Avaliação Exploratória Do Impacto Das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) No Rio de Janeiro.” São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. http://www.lav.uerj.br/docs/rel/2012/RelatUPP.pdf.

CJG. 2003. “Execuções Sumárias No Brasil: 1997/2003.” Centro de Justiça Global e Núcleo de Estudos Negros: Rio de Janeiro. http://www.ovp-sp.org/relatorio_just_global_exec_97_03.pdf.

Costa, Arthur Trindade Maranhão. 2009. “As Reformas Nas Polícias e Seus Obstáculos: Uma Análise Comparada Das Das Interações Entre a Sociedade Civil, a Sociedade Política e as Polícias.” Civitas - Revista de Ciências Sociais 8 (3): 409–27. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2008.3.4867.

Denyer Willis, Graham e Mariana Mota Prado. 2014. “Process and Pattern in Institutional Reforms: A Case Study of the Police Pacifying Units (UPPs) in Brazil.” World Development 64 (December): 232–42. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2014.06.006.

Efeiche, Gabriela Gebara. 2016. “Unidade de Polícia Pacificadora Como Um Bypass Institucional: O Modelo Contornou o Path Dependence Da Polícia Brasileira?” Trabalho de Conclusão de Curso, São Paulo: FGV Direito SP.

Esperança, Vinicius. 2014. “‘Brincando de Gato e Rato’ no Complexo do Alemão: UPPs, ‘Esticas’ e ‘Acordo de Cavalheiros’ na Nova Brasília e no Alemão.” Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 16 (3): 125–50. https://doi.org/10.22409/conflu16i3.p368.

Ferraz, Joana D’arc Fernandes. 2005. “A Chacina de Vigário Geral, a Violência Como Princípio.” In . Florianópolis. http://www.sbsociologia.com.br/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=13&Itemid=171.

Ferraz, Joana D’Arc Fernandes. 2008. “Do ‘Mal Necessário’ à ‘Metáfora Bélica’: a lógica dual do Estado Autoritário.” Revista Maracanan 4 (4): 195–207.

Fichino, Daniela Alessandra Soares. 2012. “Pasárgada Reconquistada?: Estudo Sobre o Processo de Implementação Das Unidades de Polícia Pacificadora.” Dissertação de Mestrado, São Paulo: FGV Direito SP. http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/10425.

Flauzina, Ana Luiza Pinheiro. 2019. Corpo negro caído no chão: O sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Brasília: Brado Negro.

Franco, Marielle. 2012. “UPP: A Redução Da Favela a Três Letras: Uma Análise Da Política de Segurança Pública Do Estado Do Rio de Janeiro.” Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense. https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/2166/1/Marielle%20Franco.pdf.

G1. 2013. “Polícia Civil Admite Que Inocentes Morreram Em Confronto Na Maré, RJ,” 2013. http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/06/policia-civil-admite-que-inocentes-morreram-em-confronto-na-mare-rj.html.

Helmke, Gretchen e Steven Levitsky. 2004. “Informal Institutions and Comparative Politics: A Research Agenda.” Perspectives on Politics 2 (4): 725–40.

Leite, Márcia Pereira. 2012. “Da ‘metáfora da guerra’ ao projeto de ‘pacificação’: favelas e políticas de segurança pública no Rio de Janeiro.” Revista Brasileira de Segurança Pública 6 (August): 374–89.

Lemgruber, Julita, Leonarda Musumeci e Ignácio Cano. 2003. Quem vigia os vigias?: um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Record.

Machado, Maíra Rocha e Marta Rodriguez de Assis Machado. 2015. Carandiru (Não) É Coisa Do Passado: Um Balanço Sobre Os Processos, as Institutições, e as Narrativas 23 Anos Após o Massacre. São Paulo: FGV Livros.

Mehl, Gustavo. 2011. “São Paulo Sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional Em Maio de 2006.” Justiça Global (blog). 2011. http://www.global.org.br/blog/sao-paulo-sob-achaque-corrupcao-crime-organizado-e-violencia-institucional-em-maio-de-2006/.

Misse, Michel. 2011. “‘Autos de Resistência’: Uma Análise Dos Homicídios Cometidos Por Policiais Na Cidade Do Rio de Janeiro (2001-2011).” Rio de Janeiro: Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana. http://fopir.org.br/wp-content/uploads/2017/04/PesquisaAutoResistencia_Michel-Misse.pdf.

Musumeci, Leonarda. 2015. “"Eles Nos Detestam”. Tropeços Do Policiamento de Proximidade Em Favelas. Resultados Da Pesquisa UPP: O Que Pensam Os Policiais.” 19. Boletim Segurança e Cidadania. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC). https://www.ucamcesec.com.br/wp-content/uploads/2015/11/Boletim-19-Eles-nos-detestam_com-corre%C3%A7%C3%B5es.pdf.

———. 2017. UPP: Última Chamada. Visões e Expectativas Dos Moradores de Favelas Ocupadas Pela Polícia Militar Na Cidade Do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CESeC.

O’Donnell, Guillermo. 1998. “Polyarchies and the (Un)Rule of Law in Latin America.” In . Chicago, IL. http://lasa.international.pitt.edu/LASA98/ODonnell.pdf.

Prado, Mariana Mota e Michael Trebilcock. 2018. Institutional Bypasses: A Strategy to Promote Reforms for Development. Cambridge, UK: Cambridge University Press. http://myaccess.library.utoronto.ca/login?url=https://doi.org/10.1017/9781108563116.

Ramos, Silvia. 2016. “Violência e Polícia: Três Décadas de Políticas de Segurança No Rio de Janeiro.” 21. Boletim Segurança e Cidadania. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC). https://www.ucamcesec.com.br/wp-content/uploads/2016/03/boletim21violenciaepolicia.pdf.

Rocha, Lia de Mattos, Monique Batista Carvalho e Frank Andrew Davies. 2018. “Crítica e controle social nas margens da cidade: etnografia de espaços de participação em favelas ‘pacificadas’ do Rio de Janeiro” 10 (1): 216–37.

Rocha, Lia de Mattos e Monique Batista de Carvalho. 2018. “Da ‘cidade integrada’ à ‘favela como oportunidade’: empreendedorismo, política e ‘pacificação’ no Rio de Janeiro.” Cadernos Metrópole 20 (43): 905–24. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2018-4313.

Rodrigues, André Raíza Siqueira e Mauricio Lissovsky. 2012. “Unidades de Polícia Pacificadora: Debates e Reflexões.” 67. Comunicações Do ISER. Rio de Janeiro: ISER. http://www.iser.org.br/site/wp-content/uploads/2013/11/Comunica%C3%A7oes-do-Iser-UPP-n.67-2012.pdf.

Rodrigues, Robson. 2014. “Os Dilemas Da Pacificação: Notícias de Guerra e Paz Em Uma “Cidade Maravilhosa".” Artigo Estratégico. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé. https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2014/07/artigo-8-p5.pdf.

Sayuri, Juliana. 2013. “Amarildos, onde estão?” O Estado de São Paulo, August 24, 2013. https://alias.estadao.com.br/noticias/geral,amarildos-onde-estao,1067443.

Silva, Luiz Antonio Machado da. 2015. “A experiência das UPPs: Uma tomada de posição.” Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social 8 (1): 7–24.

Vieira, Oscar Vilhena. 2007. “A desigualdade e a subversão do Estado de Direito.” Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos 4 (6): 28–51. https://doi.org/10.1590/S1806-64452007000100003.

Téléchargements

Publiée

2020-12-30

Comment citer

Machado, M. R. de A. (2020). As Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro: bypass de que?. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 6(3), 1486–1499. Consulté à l’adresse https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/article/view/549

Numéro

Rubrique

Book Review

Articles similaires

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée de similarité pour cet article.