Reação a Marta Machado
Mots-clés :
bypasses, desenhos institucionais, políticas públicas, segurança públicaRésumé
Em um texto muito perspicaz, Marta Machado chama atenção para importantes falhas nas UPPs, um dos estudos de caso de nosso livro. Ela usa essas falhas para destacar que há uma série de regras e normas informais que regem o comportamento policial no Estado do Rio de Janeiro as quais não foram alteradas com a criação das UPPs. Além disso, a autora aponta para a complexa interação dessas regras e normas informais com outras instituições, como o Ministério Público e o Judiciário, conhecidas por serem peças importantes no quebra-cabeça da impunidade do abuso policial no Brasil. Nossa resposta reconhece que as UPPs podem não ter sido bem-sucedidas, mas, ao mesmo tempo, enfatizamos que essa falha em particular não é razão para supor que reformas institucionais formais não podem promover mudanças significativas fora de “momentos críticos” (critical junctures).
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Références
Alesina, Alberto e Paola Giuliano. 2015. “Culture and Institutions.” Journal of Economic Literature 53 (4): 898–944.
Prado, Mariana Mota, Michael Trebilcock e Patrick Hartford. 2012. “Police Reform in Violent Democracies in Latin America.” Hague Journal on the Rule of Law 4 (2): 252–85. https://doi.org/10.1017/S1876404512000164.
Prado, Mariana e Michael Trebilcock. 2009. “Path Dependence, Development, and the Dynamics of Institutional Reform.” The University of Toronto Law Journal 59 (3): 341–79.
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