RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio

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DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.577

Mots-clés :

Reserva de governo, Reserva da ciência, Discricionariedade.

Résumé

Este texto promove, a partir da circunstância brasileira, em especial na ambiência da pandemia, uma análise entre o que podemos denominar de reserva de governo e de reserva da ciência. A relação entre estes dois sistemas, que deveria ser harmoniosa, integrada, operacionalizada pelo Direito, manifesta-se, no Brasil, em um governo sem reservas, que tem o ímpeto de politizar a ciência, que reserva a ela a subjugação ou o exílio. Este impulso de colonização revela a crise institucional e simultaneamente testa a força das instituições, denotando também uma crise social, ambas a indicar que, aqui, a pandemia se espraia em meio ao pandemônio.

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Biographie de l'auteur

Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor do PPGD/UNESA e Diretor do PPGD/UNIFG. Mestre e Doutor em Direito pela UERJ. Pesquisador Visitante (Estágio de Doutorando - CAPES) e Pós Lato Sensu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Doutorado em Direito na UFSC (CNPQ). Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Direito Administrativo/UFRJ e do Centro de Ética Ambiental/UFRJ

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Publiée

2020-12-30

Comment citer

Oliveira, F. C. S. de. (2020). RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 6(3), 1066–1082. https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.577

Numéro

Vol. 6 No 3 (2020)

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Dossiê especial

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