FEDERALISMO FISCAL NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DE MÉXICO, ARGENTINA E BRASIL
DOI :
https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.69Mots-clés :
Federalismo Fiscal, América Latina, México, Argentina, BrasilRésumé
A forma federativa de estado representa a expressão política de um Estado dentro de seu território. Em razão da inexistência de modelos federativos universais e/ou globais, cada país assenta sua forma federativa a partir de práticas políticas passadas. A autonomia financeira ou poder político tributário, por certo, é um dos principais elementos em uma federação, pois será a partir dele que a descentralização política se efetivará. Por esse motivo, decidiu-se elaborar um trabalho focado no federalismo fiscal no âmbito da América Latina, em razão das proximidades socioeconômicas. Dessa forma, foram escolhidos três países: Estados Unidos Mexicanos, República Argentina e República Federativa do Brasil. Os três países, à sua maneira, rumaram para uma centralização fiscal, tendo, por motivos inerentes a cada um dos estados citados, variações em níveis de centralização. Contudo, o resultado final tende a ser próximo, qual seja, um federalismo fiscal ineficiente e que tende a sufocar as autonomias das unidades federadas.Téléchargements
Références
ABRUCIO, Fernando Luiz. Os Barões da Federação: Os Governadores
e a Redemocratização Brasileira. São Paulo, SP: HUCITEC, 1998.
ACHA, Luis Manuel Pérez de. Federalismo Hacendario (Propuestas
Constitucional y Legal 2007). In: Gabriela Ríos Granados (Coord.).
Reforma Hacendaria en la Agenda de la Reforma del Estado. Ciudad
de Mexico: Universidad Nacional Autónoma de Mexico, 2009.
ALBERDI, Juan Bautista. Bases y puntos de partida para la
Organización Política de la República Argentina. Buenos Aires: La
Cultura Argentina, 1915.
AMED, Fernando José; NEGREIROS, Plínio José Labriola de Campos.
História dos Tributos no Brasil. São Paulo, SP: SINAFRESP, 2000.
BARROSO, Luís Roberto. Direito Constitucional Brasileiro: o
Problema da Federação. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 1982.
BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. A Província: Estudo sobre a
Descentralização no Brazil. Rio de Janeiro, RJ: B.L. Garnier, 1870.
CAMACHO, César. Propuesta de un Nuevo Diseño Competencial para
el Federalismo Mexicano. In: José María Serna de la Garza (Coord.).
Federalismo y Regionalismo: Memoria del VII Congreso
Iberoamericano de Derecho Constitucional. Ciudad de Mexico:
Universidad Nacional Autónoma de Mexico, 2002.
CARMAGNANI, Marcello (Coord.). Federalismos Latinoamericanos:
México, Brasil, Argentina. Ciudad de Mexico: Fondo de Cultura
Económica, 1993.
CARPIZO, Jorge. Sistema Federal Mexicano. In: Pedro Pablo Camargo,
et. al. (Coords.). Los Sistemas Federales del Continente Americano.
Ciudad de Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1972.
CARVALHO, José Augusto Moreira de. Federalismo e Descentralização:
Características do Federalismo Fiscal Brasileiro e seus Problemas. In:
José Mauricio Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco
Braga (Coords.). Federalismo Fiscal: Questões Contemporâneas.
Florianópolis, SC: Conceito, 2010.
CARVALHO, José Murilo de. Federalismo y Centralización en el
Imperio Brasileño: Historia y Argumento. In: Marcello Carmagnani
(Coord.). Federalismos Latinoamericanos: México, Brasil, Argentina.
Ciudad de Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1993.
CARVALHO, José Murilo de. Pontos e Bordados: Escritos de História e
Política. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG, 2005.
CHIARAMONTE, José Carlos. El Federalismo Argentino en la Primera
Mitad del Siglo XIX. In: Marcello Carmagnani (Coord.). Federalismos
Latinoamericanos: México, Brasil, Argentina. Ciudad de Mexico:
Fondo de Cultura Económica, 1993.
CONTI, José Maurício. Considerações sobre o Federalismo Fiscal
Brasileiro em uma Perspectiva Comparada. In: José Mauricio Conti;
Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga (Coords.).
Federalismo Fiscal: Questões Contemporâneas. Florianópolis, SC:
Conceito, 2010.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado Federal. São Paulo, SP: Ática,
DONGHI, Tulio Halperín. Historia Contemporanea de America Latina.
Madrid: Alianza Editorial, 2005.
FALCÃO, Amílcar de Araújo. Sistema Tributário Brasileiro:
Discriminação de Rendas. Rio de Janeiro, RJ: Edições Financeiras, 1965.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato
político brasileiro. 11ª ed. São Paulo, SP: Globo, 1997.
GARAT, Pablo María. El Sistema de Coparticipación Federal en la
Organización Constitucional Argentina. Revista Latinoamericana de
Derecho, No. 9-10, 2009.
GIBSON, Edward; FALLETI, Tulia. Unity by the Stick: Regional conflict
and the origins of Argentine Federalism. In: Edward Gibson (ed.).
Federalism and Democracy in Latin America. Baltimore, MD: The
Johns Hopkins Press, 2004.
HERNÁNDEZ, Antonio María. La Descentralización del Poder en el
Estado Argentino. In: José María Serna de la Garza (Coord.).
Federalismo y Regionalismo: Memoria del VII Congreso
Iberoamericano de Derecho Constitucional. Ciudad de Mexico:
Universidad Nacional Autónoma de Mexico, 2002.
JACOBO, Alejandro; O’CONNOR, Ernesto. El Sistema Tributario en el
Mundo: Una Comparación con la Argentina. In: Ernesto O’Connor;
Jorge Vignale. Sistema Tributario Argentino. Un Análisis Comparativo
de la Contribución por Sectores Productivos y de la Equidad Sectorial.
(Primera Parte). Buenos Aires: Facultad de Ciencias Económicas de la
Universidad Catolica Argentina, 2011.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. 6º ed. São Paulo, SP:
Alfa-Ômega, 1993.
MERINO, Mauricio. El Federalismo e Los Dineros. Nexos: Sociedad,
Periodismo y Literatura, No. 210, 1995. Disponível em:
<http://www.nexos.com.mx/?p=7442>. Acesso em: 21 de janeiro de 2016.
MIRANDA CAMARENA, Adrián Joaquín. Análisis del Federalismo
Hacendario Mexicano. 2010. 268 f. Tese (Doutorado em Direito
Constitucional), Universidad Carlos III de Madrid, Madrid, 2010.
PATRUCCHI, Leticia. Federalismo y Coparticipación.
Transformaciones Político-Administrativas y Concentración de
Recursos Fiscales en la Argentina (1990-2007). Disponível em:
<http://webiigg.sociales.uba.ar/sepure/Publicaciones/Patrucchi%20(2007
)%20Federalismo%20y%20coparticipacion.pdf>. Acesso em: 31 de
janeiro de 2017.
PATU, Gustavo. Em 24 anos, fatia de municípios na arrecadação sobre
de 13,3% para 18,5%. Folha de São Paulo, 02 dez. 2014. Disponível em:
Acesso em: 31 de janeiro de 2017.
RUIZ, Javier Obregón. Fortalecimiento del Federalismo Fiscal en
México. Documento de Trabajo (Fundación Rafael Preciado
Hernández A.C.), No. 482, 2013. Disponível em:
<https://www.academia.edu/9435848/DOCUMENTOS_DE_TRABAJO_F
ortalecimiento_del_Federalismo_Fiscal_en_M%C3%A9xico_482>.
Acesso em: 31 de janeiro de 2017.
SERNA DE LA GARZA, José María. Aspectos Constitucionales del
Federalismo Fiscal Mexicano. In: Gabriela Ríos Granados (Coord.).
Reforma Hacendaria en la Agenda de la Reforma del Estado. Ciudad
de Mexico: Universidad Nacional Autónoma de Mexico, 2009.
VARSANO, Ricardo, et. al. Uma Análise da Carga Tributária do Brasil. Rio
de Janeiro, RJ: IPEA, 1998.
VÍA, Alberto Ricardo Dalla. Actualidad del Federalismo Argentino. In:
José María Serna de la Garza (Coord.). Federalismo y Regionalismo: Memoria del VII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Ciudad de Mexico: Universidad Nacional Autónoma de Mexico, 2002.
WATTS, Ronald. Comparing Federal Systems in the 1990s, Kingston,
Ont: Queen’s University, 1996.
ZARZA MENSAQUE, Alberto. La Crisis Argentina y la Reforma
Política Institucional. In: Antonio María Hernández; Diego Valadés
(Coords.). Estudios sobre Federalismo, Justicia, Democracia y
Derechos Humanos: homenaje a Pedro J. Frías. Ciudad de Mexico:
Universidad Nacional Autónoma de Mexico, 2003.
ZIMMERMANN, Augusto. Teoria Geral do Federalismo Democrático.
Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 1999.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.
