O CONTROLE SOCIAL E A ESTRUTURAÇÃO DA VIOLÊNCIA

Auteurs

Mots-clés :

Controle social, mecanismos de poder, violência estrutural.

Résumé

O presente ensaio busca identificar de que forma os instrumentos de poder à disposição do controle social, tanto em sua forma vertical, ou seja, na relação Estado-indivíduo, quanto em sua forma horizontal, na relação indivíduo-indivíduo, podem se comportar como fatores para a estruturalização da violência na sociedade, bem como estabelecer também quais as consequências dessa estruturalização da violência nos indivíduos. Para o desenvolvimento do objetivo da pesquisa, é adotado o método dedutivo, a partir da pesquisa teórico-bibliográfica. Pretende-se, inicialmente, conceituar e contextualizar o termo controle social e os mecanismos de poder por este utilizados, através do levantamento histórico acerca de evolução destes conceitos, com os estudos de Michel Foucault e outros autores, a fim de circunstanciar a presente discussão. Em tópico posterior, busca-se estabelecer a demarcação da violência, para que possa ser trabalhada, na presente pesquisa, em seus mais diversos aspectos e formas, como a violência estatal, a violência social e a violência simbólica ou estrutural. Para tanto, são examinados os estudos de Jean-Marie Domenach e outros autores. Por fim, o tópico final, arrematando as considerações deste artigo, empenha-se em identificar, à luz dos estudos e das teorias já levantados, quais inferências e correlações que podem ser apontadas entre os mecanismos de controle social e violência estrutural, assim como quais suas consequências na sociedade atual.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur

Homero Lamarão Neto, Centro Universitário do Estado do Pará

Doutor em Direito (UFPA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)           

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Universidade Federal do Pará (UFPA) - Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA)

Doutora em Direito (UFPA). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPA) e do Programa de Mestrado de Direito e Desenvolvimento na Amazônia (ICJ/UFPA).         

Tiago Miranda Soares, Centro Universitário do Estado do Pará

Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo PPGD/CESUPA.        

Références

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Trad. Henrique Burgo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

ALVAREZ, Marcos César. Controle social: notas em torno de uma noção polêmica. Perspec. São Paulo, v. 18, n. 1, p. 168-176, mar. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392004000100020&. Acesso em 06/06/2021.

BOULDING, Elise. Las mujeres y la violencia social. In: La violencia y sus causas. DOMENACH, Jean-Marie et alli. Paris: Unesco, 1981.

BRASIL. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em 11/01/2022.

COHEN, Stanley. Visions of Social Control. USA: Polity Press, 2007.

CRUZ NETO, Otávio; MOREIRA, Marcelo Rasga. A concretização de políticas públicas em direção à prevenção da violência estrutural. In: Ciência da saúde coletiva. Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 33-52, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.plng=en&nrm=iso. Acesso em 28/12/2021.

CRUZ, Priscila Aparecida Silva. FREITAS, Silvane Aparecida de. Disciplina, controle social e educação escolar: um breve estudo à luz de Michel Foucault. In: Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília. Ano 2011. 7ª Edição. Junho/2011.

DELEUZE, G. Foucault. São Paulo: Brasiliense, 1988.

DOMENACH, Jean-Marie. La violencia. In: La violencia y sus causas. DOMENACH, Jean-Marie et alli. Paris: Unesco, 1981.

FERNANDES, Luís. A exclusão social como revelador das relações entre violência estrutural e violência quotidiana. In: QuAderns-e. Número 19 (1) Any 2014 pp. 175-186 ISSN: 1696-8298.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 8ª Edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

FOUCAULT, Michel. Le sujet et pouvoir. In: Dits et écrits, II. Paris: Éditions Quarto Gallimard, 2001.

GALLASTRI, Leandro de Oliveira. O revisionismo “latino” de Georges Sorel entre 1897 e 1908. In: Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, 2011.

GALTUNG, Johan. Violence, Peace and Peace Research. Disponível em: http://www2.kobe-u.ac.jp/~alexroni/IPD%202015%20readings/IPD%202015_7/Galtun

gViolence,%20Peace,%20and%20Peace%20Research.pdf. Acesso em: 06/06/2021.

HARRARI, Yual Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. Trad. Janaina Marcoantonio. 49ª Edição. Porto Alegre: L&PM, 2019.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do Espírito. Trad. de Paulo Meneses, 2ª Edição. Petrópolis: Rio de Janeiro, Vozes, 1992.

HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução: João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

LAMARÃO NETO, Homero. TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco. Violência (estrutural) e criminalidade patrimonial. Brazilian Journal of Development, vol. 7, n. 3, mar. 2021. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/26 86. Acesso em: 28/12/2021.

LORENZ, Konrad. A agressão: uma história natural do mal. Trad. Maria Isabel Tamem. Santos: Martins Fontes, 1973.

NIETZSCHE, Friedrich. Obras incompletas. Seleção de textos de Gerard Lebrun e tradução de Rubens Rodrigues Torres Filho. São Paulo: Nova Cultural, 1992.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. Lourdes Santos Machado. 2ª edição. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

SARTRE, Jean Paul. Cahiers pour une morale. Paris, Gallimard, 1983.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learnig, 2016.

SOREL, Georges. Democrazia e rivoluzione. Roma: Editori Riuniti, 1975.

TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco; LAMARÃO NETO, Homero; FEITOSA, Bianca de Paula Costa Lisboa. Violência contra a mulher, Agenda 2030 e as políticas públicas na Amazônia Legal. In: Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.5, p. 44587-44607, jan. 2021. Disponível em: https://brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/29291. Acesso em: 06/01/2022.

Téléchargements

Publiée

2023-08-04

Comment citer

Lamarão Neto, H., Teixeira, E. M. de S. F., & Soares, T. M. (2023). O CONTROLE SOCIAL E A ESTRUTURAÇÃO DA VIOLÊNCIA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 9(2), 603–622. Consulté à l’adresse https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/article/view/697

Numéro

Rubrique

Artigos

Articles les plus lus par le même auteur ou la même autrice