DECISÕES EM COLEGIADO REFLETEM UMA RAZÃO COLETIVA
UMA ANÁLISE SOBRE A EPISTEMOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL APLICADA À RATIO DECIDENDI NO STF
DOI :
https://doi.org/10.21783/rei.v8i3.730Mots-clés :
STF, Decisões colegiadas, Epistemologia social, Ratio decidendiRésumé
Neste artigo, a partir de revisões bibliográficas, tratamos de dois problemas que se conjugam, qual seja, a suposta desunidade coletiva e inconsistências racionais no STF. Nosso objetivo é mostrar que apesar de haver dispersão de razões nos argumentos dos ministros da nossa corte constitucional isso não se torna um empecilho completo para irromper a coletividade das decisões que se dão no modelo seriatim e por agregação de juízos. Embora apontamos essa possibilidade, concluímos também que a ratio de decidendi de um argumento é um tanto indeterminada. Defendemos que a epistemologia social e institucional já possui condições teóricas para deixar explícito que a visão institucional do STF se dá por uma função ditatorial e por delegação de razões.
Téléchargements
Références
ALMEIDA, Danilo dos Santos; BOGOSSIAN, André Martins. “Nos termos do voto do
relator”: considerações acerca da fundamentação coletiva nos acórdãos do STF. Revista
Estudos Institucionais, vol. 2, n.1, p. 264-297, jan./jun. 2016.
ALMEIDA, Danilo dos Santos; Struchiner, Noel. As Razões Ocultas do Supremo Tribunal
Federal: um estudo sobre agenciamento de grupo na Corte. Rio de Janeiro, 2016. 155p. Tese
de Doutorado – Departamento de Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ARGUELHES, Diego Werneck, FALCÃO, Joaquim, RECONDO, Felipe. Onze Supremos: o
Supremo em 2016. Belo Horizonte: Letramento, 2017.
ARROW, Kenneth Joseph. Social choice and individual values. New York: Jon Wiley &
Sons, 1963.
BARROSO, Luís Roberto. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política
no Brasil contemporâneo. Revista jurídica da presidência, v. 12, n. 96, p. 05-43, 2010.
BRANDO, Marcelo Santini; LEITE, Fábio Carvalho. Dispersão de fundamentos no Supremo
Tribunal Federal. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 48, p. 139-166,
jan./jun. 2016.
BUSTAMANTE, Thomas. Uma teoria normativa do precedente judicial: o peso da
jurisprudência na argumentação jurídica. Rio de Janeiro, 2007. p. 225 Tese de Doutorado
Departamento de Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
GILBERT, Margaret. Belief and Acceptance as Features of Groups. Protosociology, v. 16, p.
69, 2002.
GILBERT, Margaret. Joint Commitment: how we make the social world. Oxford: OUP, 2014.
On Social Facts. Routledge, 1989.
GILBERT, Margaret. Modeling Collective Belief . Synthese , v. 73, n. 1, p. 185 204, 1987.
GOLDMAN, Alvin. Social Epistemology. In ZALTA, E. N. (Org.). The Stanford
Encyclopedia of Philosophy Summer 2006 ed. [S.l: s.n.], 2006.
GOLDMAN, A.; WHITCOMB, D. (ed). Group Knowledge and Group Rationality. Social
Epistemology: Essential Readings. Oxford: Oxford University, 2011. p. 221-241.
KELEMEN, Katalin. Dissenting Opinions in Constitutional Courts. German Law Review, vol.
, n. 8, 2013.
KORNHAUSER, Lewis A.; SAGER, Lawrence G. Unpacking the court. The Yale Law
Journal, Danvers, vol. 96, n. 1, p. 82-117. 1986.
LEVI, Isaac.On the Seriousness of Mistakes. Philosophy of Science, v. 29, n. 1, p. 47 65,
LIST, C. Group Knowledge and Group Rationality: A Judgment Aggregation Perspective.
GOLDMAN, A. WHITCOMB, D. (eds). Social Epistemology: Essential Readings. Oxford:
Oxford University Press, 2011. P. 221-241.
LIST, Christian; PETTIT, Philip. Group Agency: the possibility, design, and status of
corporate agents. Oxford: OUP, 2011
LIST, Christian. The theory of judgement aggregation: an introductory review. Synthese, Vol.
, Issue 1, 2012, pp. 186-187. A tradução foi retirada em RUIVO, Agregação de juízo na
epistemologia social.
MENDES, Conrado Hübner. Is it All About the Last Word? Deliberative Separation of
Powers 1. Legisprudence, Vol. 3, No. 1, pp. 69-110, 2009a. SSRN:
http://ssrn.com/abstract=1911822. Doi: http://dx.doi. org/10.2139/ssrn.1911822.
RAWLS, John. Political liberalism. New York: Columbia University Press, 1993, p. 231.
RIGGS, Wayne D. Epistemic Risk and Relativism . Acta Analytica, v. 23, n. 1, p. 1 8, 2008.
ROMANELLI, Sandro Luís Tomás Ballande. Votos dissonantes: a desarmonia nas decisões
colegiadas do Supremo Tribunal Federal. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol.
, n. 1 - jan-abr, 2020.
RUIVO, JOSÉ LEONARDO ANNUNZIATO. Crença de grupo: Uma introdução à
epistemologia coletiva. Porto Alegre, 2017. 102p. Tese de Doutorado - Departamento de
Filosofia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
RUIVO, José Leonardo; CHICHOSKI, Luiz Paulo. Agregação de Juízo na Epistemologia
Social: a proposta de Christian List e Philip Pettit. Trabalho apresentado no GT
“Epistemologia Analítica”, p. 7-8.
SCHAUER, Frederick. Thinking Like a Lawyer. Cambridge: Harvard University Press, 2009.
Silva, V. A. da. (2009). O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e
razão pública. Revista de Direito Administrativo, v. 250, p. 197–227.
https://doi.org/10.12660/rda.v250.2009.4144.
SILVA, Virgílio Afonso da. De quem diverge os divergentes: os votos vencidos no Supremo
Tribunal Federal. Direito, Estado e Sociedade, n. 47 p. 205-225 jul/dez 2015.
SILVA, Virgílio Afonso da. Deciding without deliberating. International Journal of
Constitutional Law, vol. 11, n. 3, p. 557-584, jul./sept. 2013.
SILVA, Virgílio Afonso. Um Voto Qualquer”? o papel do ministro relator na deliberação no
Supremo Tribunal Federal. Revista de Estudos Institucionais, vol. 1, n. 1, 2015a, p. 184.
TUOMELA. RAIMO. Group Knowledge Analyzed. Episteme, v. 1, n. 2, p. 109 127, 2004.
TUOMELA, RAIMO. Group Beliefs. Synthese, v. 9 1, n. 3, p. 285 318, 1992.
Téléchargements
Publiée
Versions
- 2023-01-07 (2)
- 2022-12-31 (1)
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Victor Yudi Ichihara Sado, Cláudio Araujo Reis , André Pires Gontijo 2022
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.
