Vol. 11 No 2 (2025)

11 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2025)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 11, 2 (2025)

MAIO/AGO 2025 (publicada em maio/2025)

Publiée: 2025-05-03

Dossiê

OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL COM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.915

Eduardo Maneira, Marcos Maia

375 - 388
- pdf (Português (Brasil))
O BRASIL E OS TRATADOS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.916

Regina Helena Costa

389 - 405
- pdf (Português (Brasil))
"TRABALHO EM MOVIMENTO" REPENSANDO A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO TRABALHO NOS TRATADOS FISCAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.917

Giorgio Beretta

406 - 467
- pdf (Português (Brasil))
TORNANDO AS PLATAFORMAS DIGITAIS RESPONSÁVEIS PELO IVA E PELOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO TEMPOS DE DESESPERO EXIGEM MEDIDAS DESESPERADAS, MAS E QUANTO A VERIFICAÇÕES E BALANÇOS ADEQUADOS?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.918

Madeleine Merkx

468 - 493
- pdf (Português (Brasil))
TAXAS DE POLÍCIA, O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E O EXAME DA EQUIVALÊNCIA OU PROPORCIONALIDADE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.919

Paulo Ayres Barreto, Paulo Arthur Cavalcante Koury

494 - 511
- pdf (Português (Brasil))
SIMPLICIDADE E TRANSPARÊNCIA COMO DESAFIOS DO PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.920

Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Matheus de Freitas Batista Moitinho Alves

512 - 531
- pdf (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E A QUESTÃO DA INADIMPLÊNCIA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.921

Daniel Serra Lima, Donovan Mazza Lessa

532 - 548
- pdf (Português (Brasil))
O MITO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA A CORRETA DELIMITAÇÃO DO INSTITUTO COMO FERRAMENTA NECESSÁRIA À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.922

Luiz Alberto Gurgel de Faria, Tomás Imbroisi Martins

549 - 571
- pdf (Português (Brasil))
ANÁLISE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IRF SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR EM CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE NÃO PRESSUPÕEM, EM SI MESMOS, QUALQUER TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, NAS HIPÓTESES EM QUE O PROTOCOLO FAZ REFERÊNCIA AO CONCEITO DE KNOW-HOW
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.923

Luís Eduardo Schoueri, Gabriel Bez-Batti

572 - 596
- pdf (Português (Brasil))
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SERVIÇO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES E AS TRANSFORMAÇÕES DA ECONOMIA DIGITAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.924

Betina Treiger Grupenmacher, Isabella Ivankio

597 - 612
- pdf (Português (Brasil))

Artigos

O PERFIL DECISÓRIO DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DO PARAGUAI
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.865

Christiane Costa Assis, José Adércio Leite Sampaio

613 - 632
- pdf (Português (Brasil))
A MODERNIDADE LÍQUIDA DO PENSAMENTO BAUMANIANO À NECESSIDADE DE (RE)FUNDAÇÃO DO ESTADO NO SÉCULO XXI
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.861

Heleno Florindo da Silva

633 - 656
- pdf (Português (Brasil))
DA OBEDIÊNCIA À CONTESTAÇÃO DA AUTORIDADE PROPOSTA ANALÍTICA SOBRE CRISE DE LEGITIMIDADE DE CORTES CONSTITUCIONAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.864

Bruno Batista de Carvalho Luz, Edson Ronaldo Guarido Filho

657 - 684
- pdf (Português (Brasil))
O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO ENTRE CORTES O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO GARANTIDOR DOS COMPROMISSOS FIRMADOS PELO ESTADO BRASILEIRO?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.850

Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

685- 712
- pdf (Português (Brasil))
SUPREMOCRACIA VERSUS BOLSONARISMO A PRESENÇA DOS MINISTROS DO STF NO DEBATE PÚBLICO DURANTE O GOVERNO BOLSONARO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.883

Sérgio Mendes Filho, Gabriel de Moraes

713 - 756
- pdf (Português (Brasil))
“JOGO BONITO INSTITUCIONAL” EM TEMPOS DE RADICALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA? CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E TÉCNICAS A SERVIÇO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.866

Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr

757 - 783
- pdf (Português (Brasil))
“COMO A PROTAGONISTA DA MINHA PRÓPRIA VIDA" REPERCUSSÕES AO DIREITO À IMAGEM EM “JOAN IS AWFUL” DE BLACK MIRROR E A PROBLEMÁTICA DAS DEEPFAKES
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.858

Valeria Silva Galdino Cardin, Raissa Arantes Tobbin

784 - 822
- pdf (Português (Brasil))
RACISMO ESTRUTURAL E LIMITES À ATUAÇÃO POLICIAL CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DEMOCRÁTICO NA “ADPF DAS FAVELAS”
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.867

Tássia Aparecida Gervasoni, Patrícia Silveira da Silva

823 - 847
- pdf (Português (Brasil))

Vol. 11 No 2 (2025)

Dossiê

OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL COM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023

O BRASIL E OS TRATADOS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS

"TRABALHO EM MOVIMENTO" REPENSANDO A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO TRABALHO NOS TRATADOS FISCAIS

TORNANDO AS PLATAFORMAS DIGITAIS RESPONSÁVEIS PELO IVA E PELOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO TEMPOS DE DESESPERO EXIGEM MEDIDAS DESESPERADAS, MAS E QUANTO A VERIFICAÇÕES E BALANÇOS ADEQUADOS?

TAXAS DE POLÍCIA, O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E O EXAME DA EQUIVALÊNCIA OU PROPORCIONALIDADE

SIMPLICIDADE E TRANSPARÊNCIA COMO DESAFIOS DO PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023

O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E A QUESTÃO DA INADIMPLÊNCIA

O MITO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA A CORRETA DELIMITAÇÃO DO INSTITUTO COMO FERRAMENTA NECESSÁRIA À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA

ANÁLISE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IRF SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR EM CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE NÃO PRESSUPÕEM, EM SI MESMOS, QUALQUER TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, NAS HIPÓTESES EM QUE O PROTOCOLO FAZ REFERÊNCIA AO CONCEITO DE KNOW-HOW

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SERVIÇO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES E AS TRANSFORMAÇÕES DA ECONOMIA DIGITAL

Artigos

O PERFIL DECISÓRIO DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DO PARAGUAI

A MODERNIDADE LÍQUIDA DO PENSAMENTO BAUMANIANO À NECESSIDADE DE (RE)FUNDAÇÃO DO ESTADO NO SÉCULO XXI

DA OBEDIÊNCIA À CONTESTAÇÃO DA AUTORIDADE PROPOSTA ANALÍTICA SOBRE CRISE DE LEGITIMIDADE DE CORTES CONSTITUCIONAIS

O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO ENTRE CORTES O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO GARANTIDOR DOS COMPROMISSOS FIRMADOS PELO ESTADO BRASILEIRO?

SUPREMOCRACIA VERSUS BOLSONARISMO A PRESENÇA DOS MINISTROS DO STF NO DEBATE PÚBLICO DURANTE O GOVERNO BOLSONARO

“JOGO BONITO INSTITUCIONAL” EM TEMPOS DE RADICALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA? CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E TÉCNICAS A SERVIÇO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL

“COMO A PROTAGONISTA DA MINHA PRÓPRIA VIDA" REPERCUSSÕES AO DIREITO À IMAGEM EM “JOAN IS AWFUL” DE BLACK MIRROR E A PROBLEMÁTICA DAS DEEPFAKES

RACISMO ESTRUTURAL E LIMITES À ATUAÇÃO POLICIAL CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DEMOCRÁTICO NA “ADPF DAS FAVELAS”

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