BUROCRACIA BRASILEIRA, REFORMA ADMINISTRATIVA E ESTADO NOVO: O PAPEL DO APARATO ADMINISTRATIVO NO GOVERNO VARGAS.
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.31Palavras-chave:
Administração Pública, Reforma Administrativa, Burocracia, Estado Novo, DASResumo
O papel exercido pelo aparato administrativo através do Departamento Administrativo do Serviço na política do Governo Vargas é o objeto posto em debate, a partir da investigação do contexto patrimonialista, autoritário e ineficiente que marca a formação e desenvolvimento da burocracia administrativa, das propostas de profissionalização e eficiência trazidas pelas reformas administrativas da década de 1930 e 1940 com a contraposição das limitações da importação do modelo weberiano no contexto brasileiro e da análise da criação do DASP no Estado Novo e suas atribuições, definindo a função de controle que exerceu de forma direta e através dos Departamentos Estaduais na Administração Pública Brasileira garantindo a política centralizadora e desenvolvimentista do governo.
Downloads
Referências
ABREU, João Capistrano de. Capítulos de História Colonial (15001800). Brasília, DF: Conselho Editorial do Senado Federal, 1998.
AVELLAR, Hélio de Alcântara. História Administrativa do Brasil, Vol. 5. Rio de Janeiro, RJ: DASP, 1970.
BARIANI, Edilson. DASP: Entre a Norma e o Fato. In: Christina W. Andrews; Edilson Bariani (Orgs.). Administração pública no Brasil: breve história política. São Paulo, SP: Editora Unifesp, 2010.
BERNHARD, Regina. El Derecho Administrativo en Países de América del Sur: ¿Coincide la teoria con la realidad? Comparación y evaluación de diferentes sistemas. Anuario de Derecho Constitucional LatinoAmericano, Año 14, 2008.
BOMFIM, Manoel. A América Latina: males de origem. Rio de Janeiro, RJ: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Do Estado Patrimonial ao Gerencial. In: Afrânio Garcia; Ignacy Sachs; Jorge Wilheim; Paulo Sérgio de M.S. Pinheiro (Orgs.). Brasil: Um Século de Transformações. São Paulo, SP: Cia. das Letras, 2001.
______. Burocracia Pública e Classes Dirigentes no Brasil. Revista de Sociologia Política, No. 28, 2007.
______. Crise Econômica e Reforma do Estado no Brasil: para uma nova interpretação da América Latina. São Paulo, SP: Editora 34, 1996.
______. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: Câmara da Reforma do Estado, 1995.
DINIZ, Eliz. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: Dulce Chaves Pandolfi (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro, RJ: Editora FGV, 1999.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: a formação do patronato político brasileiro. São Paulo, SP: Editora Globo, 2001.
______. A Aventura Liberal numa Ordem Patrimonialista. Revista USP, No. 17, 1993.
FERRARI, Levi Bucalem. Burocratas & Burocracias. São Paulo, SP: Editora Semente, 1981.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48ª ed. Recife, PE: Fundação Gilberto Freyre, 2003.
GARCIA, Nelson Jahr. O Estado Novo, Ideologia e Propaganda Política: a legitimação do Estado autoritário perante as classes subalternas. São Paulo, SP: Edições Loyola, 1982.
GOUVÊA, Gilda Portugal. Burocracia e Elites Burocráticas no Brasil. São Paulo, SP: Paulicéia, 1994.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 17ª ed. Rio de Janeiro, RJ: J. Olympio Editora, 1984.
JAGUARIBE, Hélio. O Nacionalismo na Atualidade Brasileira. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação e Cultura, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1958.
LEROY-BEAULIEU, Paul. De la colonisation chez le peuples modernes. Paris: Guillaumin et Cie Libraires, 1882.
LOEWENSTEIN, Karl. Brazil under Vargas. New York, NY: The Macmillan Co., 1942.
MARTINS, Luciano. Reforma da Administração Pública e Cultura Política no Brasil: uma visão geral. Brasília, DF: Escola Nacional de Administração Pública, 1997.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Apontamentos sobre a Reforma Administrativa: Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Rio de Janeiro, RJ: Renovar, 1999.
MOURA, Emerson Affonso da Costa. Um Fundamento do Regime Administrativo: O Princípio da Persecução do Interesse Público. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Programa de PósGraduação em Direito Constitucional, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
OLIVEIRA, Clarice Gomes de. O Servidor Público Brasileiro: Uma Tipologia da Burocracia. Revista do Serviço Público, Vol. 58, 3, 2007.
OLIVEIRA, Gercina Alves de. A Burocracia Weberiana e a Administração Federal Brasileira. Revista de Administração Pública, Vol. 4, 2, 1970.
OLIVEIRA, Sonale Diane Pastro. A Ditadura Militar e o insulamento burocrático: o SNI, um estudo de caso. Em Tempo de Histórias, nº 20, 2012.
OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta; GOMES, Angela Maria de Castro. Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de Janeiro, RJ: Zahar Editores, 1982.
PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 2011.
MENDEZ, José Luiz. Estudio Introductorio. In: B. Guy Peters. La Política de La Burocracia. Trad. Eduardo L. Suárez Galindo. México: Fondo de cultura económica, 1999.
RABELO, Fernanda Lima. O DASP e o combate à ineficiência nos serviços públicos: a atuação de uma elite técnica na formação do funcionalismo público no Estado Novo (1937-1945). Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol. 3, 6, 2011.
ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; NUNES, Tiago de García. O jeitinho brasileiro, o homem cordial e a impessoalidade administrativa: encontros e desencontros na navegação da máquina pública brasileira. Anais do II seminário dos Estudantes de Pós-graduação em Ciências Sociais do RJ. Rio de Janeiro, RJ: Editora ANPG, 2012.
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A Formação e o Sentido do Brasil. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 1995.
SALDANHA, Nelson Nogueira. História das Idéias Políticas no Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2001.
SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial. São Paulo, SP: Editora Perspectiva, 1979.
SCHWARTZMAN, Simon. Bases do Autoritarismo Brasileiro. 4 ed. Rio de Janeiro, RJ: Publit Soluções Editoriais, 2007.
VIANNA, Hélio. História do Brasil: Período Colonial, Monarquia e República. 12ª ed. São Paulo, SP: Editora da Universidade de São Paulo, 1975.
WAHRLICH, Beatriz M. de Souza. Reforma Administrativa na Era Vargas. Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Documentação/Editora da FGV, 1983.
______. Reforma Administrativa Federal Brasileira: Passado e Presente. Revista de Administração Pública, Vol. 8, 2, 1974.
WEBER, Max. O Que é Burocracia? Brasília, DF: Conselho Federal de Administração, s/a.
WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José C de M. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro, RJ: Editora Nova Fronteira, 1994.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.
