AS INSTITUIÇÕES INFORMAIS IMPORTAM

POR UM OLHAR DECOLONIAL NAS PESQUISAS NEOINSTITUCIONAIS NO CAMPO JURÍDICO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.753

Keywords:

Neoinstitucionalismo, Decolonialismo, Estudos interdisciplinares, Direito Comparado

Abstract

This paper proposes to reflect on the contributions and methodological possibilities of new institutional research that encompass decolonial practices and reflections as productive tools for meso-analyses. Faced with the need to rethink the paradigms of description, evaluation and transformation of real institutions based on their informal rules and dynamics, especially those based on the mobilization of their actors and on the plurality of meanings and claims of rights that coexist, intertwine and mutually affect each other with formal rules. Through the theoretical-conceptual adoption of new institutional analysis, together with the critical reflections provided by empirical, interdisciplinary and decolonial research, the aim is to list possible methodological paths for identifying the behavior and interaction between formal and informal institutions, their rules of the game and its participants in order to avoid reifications, homogenizations or simple legislative compilations, mainly, in the context of the study of comparative law. Therefore, focus will be given to the contributions of the players' active listening process and their self-perception process as such. Emphasizing the role of the actions of extension projects and social movements in defense of rights through social mobilizations, strategic litigation and new readings and perspectives under the established norms, proposing, in the end, possible ways to build a new institutional theory with a decolonial background.

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Author Biographies

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco

Pós-doutora no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht - Hamburg, Alemanha. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, com período doutoral sanduíche na Bucerius Law School - Hamburg – Alemanha. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Lênora Santos Peixoto, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, inserida na linha “Justiça e direitos humanos na América Latina”. Mestra em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, inserida na linha “Política, direitos e etnicidade”. Especialista em Residência Judicial pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Bacharela em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Bolsista de produtividade CAPES.

Bruno Lamenha, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, inserido na linha “Justiça e direitos humanos na América Latina”. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Exerce atualmente a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no estado de Alagoas.

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Published

2023-05-23

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Bitencourt Nóbrega, F. F., Santos Peixoto, L., & Lamenha, B. (2023). AS INSTITUIÇÕES INFORMAIS IMPORTAM: POR UM OLHAR DECOLONIAL NAS PESQUISAS NEOINSTITUCIONAIS NO CAMPO JURÍDICO. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 9(1), 66–94. https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.753

Issue

Vol. 9 No. 1 (2023)

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Copyright (c) 2023 Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Lênora Santos Peixoto, Bruno Lamenha

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