Imaginando Bossa Nova: Possibilidades e Limites das Cidades Charter

Abstract

Uma vez que comecemos a imaginar um instrumento institucional de apoio para a recuperação potencial de uma cidade decadente, poucas ideias possuem o apelo de uma cidade charter. Imagine, por exemplo, que um governo estabeleça uma cidade charter chamada Bossa Nova no Rio de Janeiro com um novo conjunto de organizações e regras do jogo que transformem a economia, sociedade e a política de uma maneira que facilite o desenvolvimento humano. Um universo incrível de possibilidades transformadoras pode emergir desse exercício de imaginação institucional. Considere, por exemplo, que Bossa Nova possa se beneficiar de um regime jurídico especial para revitalizar a produção industrial através do restabelecimento de incentivos para atividades manufatureiras. Também poderia existir um modelo refundador da educação para facilitar parcerias com universidades internacionais de primeiro nível, escolas profissionais e negócios globais, criando centros de excelência em pesquisa, profissionalização e desenvolvimento de tecnologias inovadoras. Bossa Nova pode ser concebida também como um espaço bilíngue, em que exista a possibilidade de se comunicar, estudar e trabalhar tanto em português e inglês, de modo a facilitar a presença de trabalhadores, estudantes e turistas estrangeiros. Além disso, a regulação do espaço urbano nessa cidade imaginada pode facilitar a construção de prédios de baixo custo e encorajar os moradores das favelas ilegais a voluntariamente abandonar suas casas e se mudar para uma residência em Bossa Nova. Finalmente, essa cidade charter também pode se tornar um laboratório para institucionais experimentais em outras áreas também, de modo a que inovação jurídica possa ser testada em cidades charter antes de ser aplicada em outras partes do país.