(DES)ENCONTROS ENTRE HOMESCHOOLING E ABORTAMENTO VOLUNTÁRIO

ASPECTOS DE UMA APARENTE CONTRADIÇÃO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.711

Keywords:

Educação em Casa, Abortamento voluntário, Pandemia, Liberdade

Abstract

Pretende-se uma análise comparativa entre as argumentações relacionadas com o homeschooling e o abortamento voluntário, a fim de se verificar se há contradição entre a defesa de um e a contrariedade ao outro. Ambos envolvem questões familiares e tangenciam uma dimensão pública, i. e., há um interesse público quanto à proteção integral da pessoa em desenvolvimento, quanto ao produto da gravidez e sua expectativa de tornar-se uma pessoa, bem como quanto à gestante e seu corpo. Se no primeiro caso a tensão é entre tutores e tutelados, no segundo caso é entre a pessoa gestante e o produto da gravidez. Em um há a tutela da educação e todos os seus desdobramentos e no outro há a liberdade da pessoa gestante, já que no atual estado da arte da reprodução, a humana é vivípara. Identificou-se que os discursos sobre homeschooling e abortamento voluntário têm o mesmo ponto de partida (o que pode gerar uma aparente incompatibilidade), mas dirigem-se a valores diferentes; logo, não se verifica contradição entre a defesa de um e a contrariedade de outro, ou a contrariedade ou defesa de ambos.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo/RS). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (Porto Alegre/RS). Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP (Bagé/RS). Advogado. 

GERSON NEVES PINTO, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutor em Philosophie, Textes Et Savoir, mention très honorable na École Pratique Des Hautes Etudes - Sorbonne, Paris-França, professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado).

References

ANDRADE, Fernando Dias. Poder familiar e afeto numa perspectiva espinosana. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2005, Belo Horizonte. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: IBDFAM-Del Rey, 2005. Disponível em: https://ibdfam.org.br/_img/congressos/anais/15.pdf. Acesso em: 05 mar. 2022.

ARAÚJO, Stephanie Silva de; LEITE, Maria Cecília Lorea. A defesa pela “liberdade de escolha” fortalecendo uma rede empresarial: o homeschooling brasileiro. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2014819, p. 1-20, 2020, Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14819/209209212992. Acesso em: 05 mar. 2022.

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 05 mar. 2022.

CASAGRANDE, Cledes Antônio; HERMANN, Nadja. Formação e homeschooling: controvérsias. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2014789, p. 1-16, 2020. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14789. Acesso em: 05 mar. 2022.

CECCHETTI, Elcio; TEDESCO, Anderson Luiz. Educação Básica em “xeque”: Homeschooling e fundamentalismo religioso em tempos de neoconservadorismo. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2014816, p. 1-17, 2020, Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14816. Acesso em: 05 mar. 2022.

COHEN, Jean. Repensando a privacidade: autonomia, identidade e a controvérsia sobre o aborto. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 7. p. 165-203, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/WbYcwGtYJNSmvpKyFDZqQKs/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 mar. 2022.

CUNHA, Leonardo Ferreira Farias da; SILVA, Alcineia de Souza; SILVA, Aurênio Pereira da. O ensino remoto no Brasil em tempos de pandemia: diálogos acerca da qualidade e do direito e acesso à educação. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, Brasília, v. 7, n. 3, p. 27-37, ago. 2020. Disponível em: http://www.periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/924. Acesso em: 05 mar. 2022.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Homeschooling: entre dois jusnaturalismos? Pro-Posições (Unicamp), v. 28, n. 2 (83), p. 104-121, 2017. Disponível: https://www.scielo.br/j/pp/a/RvWL6bDhV3GsV3Zgc98QHxc/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 mar. 2022.

DENORA, Emmanuella Magro; ALVES, Fernando de Brito. Da dor solitária e das lágrimas que não se mostra: a criminalização do aborto como punição da sexualidade da mulher. Revista de Direito Brasileira, v. 20, n. 8, p. 378-407, 2018. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3972/4006. Acesso em: 05 mar. 2022.

FILHO, Astrogildo Luiz de França; ANTUNES, Charlles da França; COUTO, Marcos Antônio Campo. ALGUNS APONTAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DA EaD NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista Tamoios, São Gonçalo, RJ, v. 16, n. 1, p. 16-31, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tamoios/article/view/50535. Acesso em: 05 mar. 2022.

LIVRE, Movimento Brasil. Procuradora diz que crianças não pertencem às famílias; Miguel Nagib detona.=. Youtube, 23 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=h0e325thQHU. Acesso em: 05 mar. 2022.

MACHADO, Lia Zanotta. O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador. Cadernos Pagu (UNICAMP), n. 50, p. e17504, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/73SMtDzqPPXMYXqThvFFmjc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 mar. 2022.

PEREIRA, Ivan Terra. Abortamento voluntário: perspectivas para a ADPF 442 sob a luz do integralismo de Ronald Dworkin. 2019. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/9159/Ivan%20Terra%20Pereira_.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 05 mar. 2022.

PICOLI, Bruno Antônio. Homeschooling e os irrenunciáveis perigos da educação: reflexões sobre as possibilidades de educação sem escola no mundo plural a partir de Arendt, Biesta e Savater. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2014535, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14535/209209212853. Acesso em: 05 mar. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Projeto de Lei nº 170 /2019. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao.aspx?SiglaTipo=PL&NroProposicao=170&AnoProposicao=2019. Acesso em: 05 mar. 2022.

SANDER, Isabella. Homeschooling: debate sobre ensino domiciliar ganha força na pandemia. GZH, 27 de maio de 2021. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2021/05/homeschooling-debate-sobre-ensino-domiciliar-ganha-forca-na-pandemia-ckp7lj20y00cv018mswpju0yi.html. Acesso em: 05 mar. 2022.

SANDER, Isabella. Projeto que autoriza o homeschooling é aprovado na Assembleia Legislativa. GZH, 8 de junho de 2021. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2021/06/projeto-que-autoriza-o-homeschooling-e-aprovado-na-assembleia-legislativa-ckpok0gdg008y0180t50z04iy.html. Acesso em: 05 mar. 2022.

SANTANNA, Juarez. Assembleia aprova projeto de lei que regulamenta ensino domiciliar. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 8 de junho de 2021. Disponível em: http://ww1.al.rs.gov.br/fabioostermann/Imprensa/DetalhesdaNot%c3%adcia/tabid/3607/IdMateria/324324/Default.aspx. Acesso em: 05 mar. 2022.

SÊCO, Thaís Fernanda Tenório. A visão implícita do poder familiar no projeto escola sem partido. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, MG, v. 19, p. 247-268, 2019. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/369. Acesso em: 05 mar. 2022.

Downloads

Published

2023-08-07

How to Cite

SALIBA MOREIRA PINTO, S., & NEVES PINTO, G. (2023). (DES)ENCONTROS ENTRE HOMESCHOOLING E ABORTAMENTO VOLUNTÁRIO: ASPECTOS DE UMA APARENTE CONTRADIÇÃO. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 9(2), 581–602. https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.711

Issue

Vol. 9 No. 2 (2023)

Section

Articles

License

Copyright (c) 2023 SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, GERSON NEVES PINTO

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

The authors hold their copyright and concede to the JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES the right to the first publication, in accordance with the Creative Commons Attribution license.

Authors are strongly encouraged to publish their manuscripts in other medias, such  as institutional repositories and personal pages. The Journal only requires the credits of the first publication.