(DES)ENCONTROS ENTRE HOMESCHOOLING E ABORTAMENTO VOLUNTÁRIO

ASPECTOS DE UMA APARENTE CONTRADIÇÃO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.711

Palabras clave:

Educação em Casa, Abortamento voluntário, Pandemia, Liberdade

Resumen

Pretende-se uma análise comparativa entre as argumentações relacionadas com o homeschooling e o abortamento voluntário, a fim de se verificar se há contradição entre a defesa de um e a contrariedade ao outro. Ambos envolvem questões familiares e tangenciam uma dimensão pública, i. e., há um interesse público quanto à proteção integral da pessoa em desenvolvimento, quanto ao produto da gravidez e sua expectativa de tornar-se uma pessoa, bem como quanto à gestante e seu corpo. Se no primeiro caso a tensão é entre tutores e tutelados, no segundo caso é entre a pessoa gestante e o produto da gravidez. Em um há a tutela da educação e todos os seus desdobramentos e no outro há a liberdade da pessoa gestante, já que no atual estado da arte da reprodução, a humana é vivípara. Identificou-se que os discursos sobre homeschooling e abortamento voluntário têm o mesmo ponto de partida (o que pode gerar uma aparente incompatibilidade), mas dirigem-se a valores diferentes; logo, não se verifica contradição entre a defesa de um e a contrariedade de outro, ou a contrariedade ou defesa de ambos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo/RS). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (Porto Alegre/RS). Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP (Bagé/RS). Advogado. 

GERSON NEVES PINTO, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutor em Philosophie, Textes Et Savoir, mention très honorable na École Pratique Des Hautes Etudes - Sorbonne, Paris-França, professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado).

Citas

ANDRADE, Fernando Dias. Poder familiar e afeto numa perspectiva espinosana. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2005, Belo Horizonte. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: IBDFAM-Del Rey, 2005. Disponível em: https://ibdfam.org.br/_img/congressos/anais/15.pdf. Acesso em: 05 mar. 2022.

ARAÚJO, Stephanie Silva de; LEITE, Maria Cecília Lorea. A defesa pela “liberdade de escolha” fortalecendo uma rede empresarial: o homeschooling brasileiro. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2014819, p. 1-20, 2020, Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14819/209209212992. Acesso em: 05 mar. 2022.

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 05 mar. 2022.

CASAGRANDE, Cledes Antônio; HERMANN, Nadja. Formação e homeschooling: controvérsias. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2014789, p. 1-16, 2020. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14789. Acesso em: 05 mar. 2022.

CECCHETTI, Elcio; TEDESCO, Anderson Luiz. Educação Básica em “xeque”: Homeschooling e fundamentalismo religioso em tempos de neoconservadorismo. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2014816, p. 1-17, 2020, Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14816. Acesso em: 05 mar. 2022.

COHEN, Jean. Repensando a privacidade: autonomia, identidade e a controvérsia sobre o aborto. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 7. p. 165-203, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/WbYcwGtYJNSmvpKyFDZqQKs/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 mar. 2022.

CUNHA, Leonardo Ferreira Farias da; SILVA, Alcineia de Souza; SILVA, Aurênio Pereira da. O ensino remoto no Brasil em tempos de pandemia: diálogos acerca da qualidade e do direito e acesso à educação. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, Brasília, v. 7, n. 3, p. 27-37, ago. 2020. Disponível em: http://www.periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/924. Acesso em: 05 mar. 2022.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Homeschooling: entre dois jusnaturalismos? Pro-Posições (Unicamp), v. 28, n. 2 (83), p. 104-121, 2017. Disponível: https://www.scielo.br/j/pp/a/RvWL6bDhV3GsV3Zgc98QHxc/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 mar. 2022.

DENORA, Emmanuella Magro; ALVES, Fernando de Brito. Da dor solitária e das lágrimas que não se mostra: a criminalização do aborto como punição da sexualidade da mulher. Revista de Direito Brasileira, v. 20, n. 8, p. 378-407, 2018. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3972/4006. Acesso em: 05 mar. 2022.

FILHO, Astrogildo Luiz de França; ANTUNES, Charlles da França; COUTO, Marcos Antônio Campo. ALGUNS APONTAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DA EaD NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista Tamoios, São Gonçalo, RJ, v. 16, n. 1, p. 16-31, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tamoios/article/view/50535. Acesso em: 05 mar. 2022.

LIVRE, Movimento Brasil. Procuradora diz que crianças não pertencem às famílias; Miguel Nagib detona.=. Youtube, 23 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=h0e325thQHU. Acesso em: 05 mar. 2022.

MACHADO, Lia Zanotta. O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador. Cadernos Pagu (UNICAMP), n. 50, p. e17504, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/73SMtDzqPPXMYXqThvFFmjc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 mar. 2022.

PEREIRA, Ivan Terra. Abortamento voluntário: perspectivas para a ADPF 442 sob a luz do integralismo de Ronald Dworkin. 2019. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/9159/Ivan%20Terra%20Pereira_.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 05 mar. 2022.

PICOLI, Bruno Antônio. Homeschooling e os irrenunciáveis perigos da educação: reflexões sobre as possibilidades de educação sem escola no mundo plural a partir de Arendt, Biesta e Savater. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2014535, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14535/209209212853. Acesso em: 05 mar. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Projeto de Lei nº 170 /2019. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao.aspx?SiglaTipo=PL&NroProposicao=170&AnoProposicao=2019. Acesso em: 05 mar. 2022.

SANDER, Isabella. Homeschooling: debate sobre ensino domiciliar ganha força na pandemia. GZH, 27 de maio de 2021. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2021/05/homeschooling-debate-sobre-ensino-domiciliar-ganha-forca-na-pandemia-ckp7lj20y00cv018mswpju0yi.html. Acesso em: 05 mar. 2022.

SANDER, Isabella. Projeto que autoriza o homeschooling é aprovado na Assembleia Legislativa. GZH, 8 de junho de 2021. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2021/06/projeto-que-autoriza-o-homeschooling-e-aprovado-na-assembleia-legislativa-ckpok0gdg008y0180t50z04iy.html. Acesso em: 05 mar. 2022.

SANTANNA, Juarez. Assembleia aprova projeto de lei que regulamenta ensino domiciliar. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 8 de junho de 2021. Disponível em: http://ww1.al.rs.gov.br/fabioostermann/Imprensa/DetalhesdaNot%c3%adcia/tabid/3607/IdMateria/324324/Default.aspx. Acesso em: 05 mar. 2022.

SÊCO, Thaís Fernanda Tenório. A visão implícita do poder familiar no projeto escola sem partido. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, MG, v. 19, p. 247-268, 2019. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/369. Acesso em: 05 mar. 2022.

Descargas

Publicado

2023-08-07

Cómo citar

SALIBA MOREIRA PINTO, S., & NEVES PINTO, G. (2023). (DES)ENCONTROS ENTRE HOMESCHOOLING E ABORTAMENTO VOLUNTÁRIO: ASPECTOS DE UMA APARENTE CONTRADIÇÃO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 9(2), 581–602. https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.711

Número

Vol. 9 Núm. 2 (2023)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2023 SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, GERSON NEVES PINTO

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.