Vol. 7 No. 1 (2021)

Editorial

CRISE, CURA E REIMAGINAÇÃO: ESTUDOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO REMÉDIOS PARA PROBLEMAS SOCIAIS

Pedro Rubim Borges Fortes, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Daniel de Souza Lucas, Abner Alves Serapião da Silva

i-vi
- PDF (Português (Brasil))

Presentation

APRESENTAÇÃO AO DOSSIÊ: DIREITO, ECONOMIA E SAÚDE

Pedro Rubim Borges Fortes, Eduardo Chow De Martino Tostes

vii-xiv
- PDF (Português (Brasil))

Dossier

PARADIGMAS REGULATÓRIOS DA SAÚDE PÚBLICA NORTE-AMERICANA: uma análise sobre o obamacare e suas consequências
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.602

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Victor Costa Rodrigues

1-21
- PDF (Português (Brasil))
A ATUAÇÃO DOS GRUPOS DE INTERESSE NAS CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS)
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.603

Natasha Schmitt Caccia Salinas

22-53
- PDF (Português (Brasil))
A NIP DA ANS E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.604

Simone Sanches Freire, Eduardo Chow de Martino Tostes

54-72
- PDF (Português (Brasil))
DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL SANITÁRIO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: PODER NORMATIVO, RETIRADA E FINANCIAMENTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.605

Pedro Farias Oliveira

73-103
- PDF (Português (Brasil))
DESAFIOS E POLÊMICAS JURÍDICO-CONSITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE CRÍTICA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.606

Eduardo Manuel Val, Rodrigo Rodrigues de Aguiar

104-125
- PDF (Português (Brasil))
DISPENSAS DE LICITAÇÃO DURANTE A COVID-19: Como os estados brasileiros motivam suas decisões?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.607

Daniel Barcelos Vargas, Beatriz Guimarães Menezes, Isa Mota Rangel

126-181
- PDF (Português (Brasil))
A TELEMEDICINA NA SAÚDE SUPLEMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LGPD
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.608

Guilherme Magalhães Martins, Carlos André Coutinho Teles

182-197
- PDF (Português (Brasil))
A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS E OS MODELOS DE REMUNERAÇÃO MOLDANDO A FORMA DE CUIDAR NA SAÚDE SUPLEMENTAR
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.609

Martha Oliveira

198-206
- PDF (Português (Brasil))
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DIREITOS E CONSEQUÊNCIAS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.610

José Cechin

207-225
- PDF (Português (Brasil))
DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.611

Pedro Rubim Borges Fortes

226-275
- PDF (Português (Brasil))

Articles

BIOPOLÍTICA E NOVAS TECNOLOGIAS: DIREITOS HUMANOS SOB AMEAÇA?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.598

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Valéria Silva Galdino Cardin, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski

276-296
- PDF (Português (Brasil))
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INSTITUIÇÕES NA PRIMEIRA REPÚBLICA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.518

Leandro Miranda Malavota

297-330
- PDF (Português (Brasil))
AMICUS CURIAE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO HONHAT VS. ARGENTINA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.524

Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann

331-352
- PDF (Português (Brasil))
A TOGA NO DIVÃ: UMA LEITURA FREUDIANA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.585

Gabriel Heller, Luis Carlos Martins Alves Jr.

353-375
- PDF (Português (Brasil))
PROTEÇÃO DE DADOS E ANONIMIZAÇÃO: PERSPECTIVAS À LUZ DA LEI Nº 13.709/2018
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.476

José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Guilherme Magalhães Martins

376-397
- PDF (Português (Brasil))
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E FEDERALISMO NO STF: o caso das ADI 2999 e 3088
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.586

Felipe Rangel de Souza Machado, Dorival Fagundes Cotrim Junior

398-418
- PDF (Português (Brasil))
AS BASES INSTITUCIONAIS DA MOEDA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v7i1.581

Marcelo de Castro Cunha Filho

419-441
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

CRISE, CURA E REIMAGINAÇÃO: ESTUDOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS COMO REMÉDIOS PARA PROBLEMAS SOCIAIS

Presentation

APRESENTAÇÃO AO DOSSIÊ: DIREITO, ECONOMIA E SAÚDE

Dossier

PARADIGMAS REGULATÓRIOS DA SAÚDE PÚBLICA NORTE-AMERICANA: uma análise sobre o obamacare e suas consequências

A ATUAÇÃO DOS GRUPOS DE INTERESSE NAS CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS)

A NIP DA ANS E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR

DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL SANITÁRIO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: PODER NORMATIVO, RETIRADA E FINANCIAMENTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

DESAFIOS E POLÊMICAS JURÍDICO-CONSITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE CRÍTICA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DISPENSAS DE LICITAÇÃO DURANTE A COVID-19: Como os estados brasileiros motivam suas decisões?

A TELEMEDICINA NA SAÚDE SUPLEMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LGPD

A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS E OS MODELOS DE REMUNERAÇÃO MOLDANDO A FORMA DE CUIDAR NA SAÚDE SUPLEMENTAR

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DIREITOS E CONSEQUÊNCIAS

DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA? DEZ MITOS DA LITERATURA CRÍTICA E UMA DEFESA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS

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BIOPOLÍTICA E NOVAS TECNOLOGIAS: DIREITOS HUMANOS SOB AMEAÇA?

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INSTITUIÇÕES NA PRIMEIRA REPÚBLICA

AMICUS CURIAE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO HONHAT VS. ARGENTINA

A TOGA NO DIVÃ: UMA LEITURA FREUDIANA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

PROTEÇÃO DE DADOS E ANONIMIZAÇÃO: PERSPECTIVAS À LUZ DA LEI Nº 13.709/2018

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E FEDERALISMO NO STF: o caso das ADI 2999 e 3088

AS BASES INSTITUCIONAIS DA MOEDA

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