DIREITO ADMINISTRATIVO
ENTRE JUSTIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v9i3.785Palabras clave:
Direito administrativo, Democracia, Constitucionalismo, Interesse público, Pragmatismo, ConsequencialismoResumen
O texto expõe a evolução contemporânea do direito administrativo brasileiro na perspectiva do autor. Sintetizando as mutações mais relevantes da disciplina, o autor discorre sobre o que denomina de giros democrático-constitucional e pragmático, procurando atender às exigências políticas, econômicas e sociais de seu tempo.
Descargas
Citas
ÁVILA, Humberto. Repensando o “princípio da supremacia do interesse público sobre o particular.” In: WOLKMER, Antônio Carlos et al. O direito público em tempos de crise: estudos em homenagem a Ruy Ruben Ruschel. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2004.
BINENBOJM, Gustavo. Poder de polícia, ordenação, regulação. Belo Horizonte: Fórum, 2020 (3a edição).
BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização. Rio de Janeiro: Renovar, 2014 (3a edição).
CYRINO, André. Direito administrativo de carne e osso. Rio de Janeiro: Processo, 2021.
JORDÃO, Eduardo. Controle judicial de administração pública complexa: a experiência estrangeira na adaptação da intensidade do controle. São Paulo: Malheiros, 2016.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MENDONÇA, José Vicente Santos. Direito constitucional econômico: a intervenção do Estado na economia à luz da razão pública e do pragmatismo. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
SARMENTO, Daniel. Interesses públicos vs. Interesses privados na perspectiva da teoria e da filosofia constitucional. In: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos vs. Interesses privado: desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo para céticos. São Paulo: Malheiros, 2014 (2ª edição)
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Gustavo Binenbojm
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.