DIREITO ADMINISTRATIVO

ENTRE JUSTIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v9i3.785

Palavras-chave:

Direito administrativo, Democracia, Constitucionalismo, Interesse público, Pragmatismo, Consequencialismo

Resumo

O texto expõe a evolução contemporânea do direito administrativo brasileiro na perspectiva do autor. Sintetizando as mutações mais relevantes da disciplina, o autor discorre sobre o que denomina de giros democrático-constitucional e pragmático, procurando atender às exigências políticas, econômicas e sociais de seu tempo.

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Biografia do Autor

Gustavo Binenbojm, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA). Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – ABLJ.

 

Referências

ÁVILA, Humberto. Repensando o “princípio da supremacia do interesse público sobre o particular.” In: WOLKMER, Antônio Carlos et al. O direito público em tempos de crise: estudos em homenagem a Ruy Ruben Ruschel. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2004.

BINENBOJM, Gustavo. Poder de polícia, ordenação, regulação. Belo Horizonte: Fórum, 2020 (3a edição).

BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização. Rio de Janeiro: Renovar, 2014 (3a edição).

CYRINO, André. Direito administrativo de carne e osso. Rio de Janeiro: Processo, 2021.

JORDÃO, Eduardo. Controle judicial de administração pública complexa: a experiência estrangeira na adaptação da intensidade do controle. São Paulo: Malheiros, 2016.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MENDONÇA, José Vicente Santos. Direito constitucional econômico: a intervenção do Estado na economia à luz da razão pública e do pragmatismo. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

SARMENTO, Daniel. Interesses públicos vs. Interesses privados na perspectiva da teoria e da filosofia constitucional. In: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos vs. Interesses privado: desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo para céticos. São Paulo: Malheiros, 2014 (2ª edição)

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Publicado

2023-09-13

Como Citar

Binenbojm, G. (2023). DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE JUSTIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 9(3), 774–782. https://doi.org/10.21783/rei.v9i3.785

Edição

v. 9 n. 3 (2023)

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2023 Gustavo Binenbojm

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