A CADEIA DE PRODUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

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DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.879

Mots-clés :

Constitucionalismo de Realidade, Cadeia de Produção, Legalidade, Legitimidade, Mercado Civilizacional, Sistema de Resolução de Conflitos, Métrica Constitucional

Résumé

A Constituição vive no mercado civilizacional da resolução pacífica dos conflitos. Pretende, no Estado Democrático de Direito, deter o monopólio deste mercado. Esta pretensão se baseia num conceito de Constituição disciplinarmente limitado. Na medida em que este conceito tem sua utilidade conjuntural de moldar o apenas jurídico, o exercício profissional, suas instituições e o senso comum. Limita-se a pragmática da própria democracia. A pergunta básica que se coloca então é: como se mede a pretensão de monopólio? Qual a métrica verificável a partir da qual, mesmo positivada, é apenas um desejo, um sonho, um dever ser, que pode ou não ser, acontecer?

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Biographie de l'auteur

Joaquim Falcão, FGV DIREITO RIO

Professor de Direito Constitucional, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), advogado.

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Publiée

2024-11-29

Comment citer

Falcão, J. (2024). A CADEIA DE PRODUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 10(4), 1286–1301. https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.879

Numéro

Vol. 10 No 4 (2024)

Rubrique

Dossiê

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(c) Tous droits réservés Joaquim Falcão 2024

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