QUEM QUER SER UM QUARTO PODER?

DINÂMICAS DE AUTOCONSTRUÇÃO EM QUARTO PODER NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.959

Palavras-chave:

Quarto Poder, Autoconstrução Institucional, Tribunal de Contas da União, Controle Prévio, Desenho Constitucional, Poderes Implícitos

Resumo

Este artigo investiga o processo de "autoconstrução" de uma instituição como um Quarto Poder, argumentando que, para além do desenho constitucional formal (perspectiva externa), existe uma agência institucional interna que busca ativamente esse reconhecimento. Utilizando o Tribunal de Contas da União (TCU) como estudo de caso, o texto demonstra como essa autoconstrução opera em duas frentes: durante o processo constituinte, por meio da defesa de um desenho institucional favorável, e na prática pós-constitucional, através de uma interpretação expansiva de suas competências. A análise do controle prévio de editais de licitação pelo TCU ilustra como a instituição, baseando-se em uma hermeneutica constitucional que invoca poderes implícitos e na construção de capacidade interna, consolidou uma competência não expressamente prevista na Constituição. O artigo conclui que o reconhecimento como Quarto Poder é um processo dinâmico, dependente não apenas de um entrenchment normativo, mas também de uma "vontade institucional" ativa e da aquiescência de outros atores com poder de veto.

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Biografia do Autor

Juliana Bonacorsi de Palma, FGV Direito SP

Professora Associada e Pesquisadora da FGV Direito SP. Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP. Coordenadora do Escritório Central de Integridade Científica da FGV. Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Foi visiting scholar na Washington College of Law - American University. Professora do FGVLaw. Colaboradora da Escola de Formação Pública, da qual foi aluna. Desenvolve pesquisas na área de Direito Administrativo, Regulação e Direito Burocracia.

André Janjácomo Rosilho, FGV Direito SP

Professor do mestrado profissional em direito público e da pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP. Coordenador do Observatório do TCU da FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp. Doutor em Direito Administrativo pela USP (2016). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP (2011). Foi visiting student no mestrado em Affaires Publiques no Institut d´Études Politiques de Paris - Sciences Po (2011). Graduou-se em Direito pela PUC-SP (2009). Tem experiência em direito público.

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Publicado

2025-09-06

Como Citar

Palma, J. B. de, & Rosilho, A. J. (2025). QUEM QUER SER UM QUARTO PODER? DINÂMICAS DE AUTOCONSTRUÇÃO EM QUARTO PODER NO BRASIL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 11(3), 1003–1033. https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.959

Edição

v. 11 n. 3 (2025)

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2025 Juliana Bonacorsi de Palma, André Janjácomo Rosilho

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