Vol. 10 No. 4 (2024)

Presentation

IDEIAS DE HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO REFLEXÕES A PARTIR DO BICENTENÁRIO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Pedro Rubim Borges Fortes, Wallace Corbo, Patrícia Perrone Campos Mello

i - xiv
- pdf (Português (Brasil))

Dossier

A TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL DO GOLPE DE 1964 ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, PASSADO, PRESENTE E FUTURO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.868

Luís Roberto Barroso, Patrícia Perrone Campos Mello

971 - 1021
- pdf (Português (Brasil))
NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.869

Jayme Weingartner Neto, Ingo Wolfgang Sarlet

1022 - 1051
- pdf (Português (Brasil))
TRANSIÇÃO POLÍTICA, CONTROLE PARLAMENTAR E SUPREMA CORTE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.870

Clèmerson Merlin Clève, Daniela Urtado

1052 - 1068
- pdf (Português (Brasil))
O PARADIGMA LEGALISTA, CULTURA JURÍDICA E RELIGIÃO EM PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR (HISTÓRIA E DIREITO)
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.871

Gizlene Neder

1069 - 1089
- pdf (Português (Brasil))
A CONSTITUIÇÃO TRANSFORMADORA DE 1988 NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.872

Flávia Piovesan, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

1090 - 1114
- pdf (Português (Brasil))
DIREITO DAS RELAÇÕES RACIAIS UMA LEITURA DAS FORMAS DE GOVERNANÇA RACIAL NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.873

Adilson José Moreira

1115 - 1141
- pdf (Português (Brasil))
A QUESTÃO RACIAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ASSEMBLEIAS CONSTITUINTES DE 1823 E DE 1933
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.874

Wallace Corbo

1142 - 1168
- pdf (Português (Brasil))
O JUIZ CONSERVADOR DA NAÇÃO BRITÂNICA E A CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DE 1824 A CONSTRUÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO PERANTE “SOMBRAS TRANSNACIONAIS”
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.875

Márcio Ricardo Staffen

1169 - 1183
- pdf (Português (Brasil))
O CONSTITUCIONALISMO DOS ‘TUPINAMBÁS DE CASACA’ ERA VARGAS EM TRÊS ATOS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.876

Pedro Rubim Borges Fortes

1184 - 1212
- pdf (Português (Brasil))
DESCONSTRUÇÃO JUDICIAL DE DIREITOS SOCIAIS UMA ANÁLISE SOBRE A ARGUMENTAÇÃO DO STF NO CASO DA TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.877

Jane Reis Gonçalves, Clara Mota Pimenta

1213 - 1255
- pdf (Português (Brasil))
A ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.878

Alexandre Santos de Aragão

1256 - 1285
- pdf (Português (Brasil))
A CADEIA DE PRODUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.879

Joaquim Falcão

1286 - 1301
- pdf (Português (Brasil))

Articles

EMERGENCY AID AS INSTITUTIONAL POLICY IN BRAZIL ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF AMARTYA SEN AND HIS CRITICISM TO THE RESOURCE TEST
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.822

Tatiana de Almeida Campos, Daniel Jacomelli Hudler, Marcelo Benacchio

1302 - 1325
- pdf (Português (Brasil))
NOTES ON THE PHILOSOPHICAL DIMENSION OF INSTITUTIONALIST DEBATES AND A DEFENSE OF THE INSTITUTIONAL PLASTICITY
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.836

Tiago Medeiros

1326 - 1339
- pdf
INFORMATION AND CENSORSHIP IN COLLISION BETWEEN FUNDAMENTAL AND PERSONALITY RIGHTS ANALYZING STF JUDGEMENTS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.838

Cleber Sanfelici Otero, Amanda Rodrigues Pascotto

1340 - 1366
- pdf (Português (Brasil))

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IDEIAS DE HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO REFLEXÕES A PARTIR DO BICENTENÁRIO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Dossier

A TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL DO GOLPE DE 1964 ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, PASSADO, PRESENTE E FUTURO

NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA AOS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

TRANSIÇÃO POLÍTICA, CONTROLE PARLAMENTAR E SUPREMA CORTE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

O PARADIGMA LEGALISTA, CULTURA JURÍDICA E RELIGIÃO EM PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR (HISTÓRIA E DIREITO)

A CONSTITUIÇÃO TRANSFORMADORA DE 1988 NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL

DIREITO DAS RELAÇÕES RACIAIS UMA LEITURA DAS FORMAS DE GOVERNANÇA RACIAL NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

A QUESTÃO RACIAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ASSEMBLEIAS CONSTITUINTES DE 1823 E DE 1933

O JUIZ CONSERVADOR DA NAÇÃO BRITÂNICA E A CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DE 1824 A CONSTRUÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO PERANTE “SOMBRAS TRANSNACIONAIS”

O CONSTITUCIONALISMO DOS ‘TUPINAMBÁS DE CASACA’ ERA VARGAS EM TRÊS ATOS

DESCONSTRUÇÃO JUDICIAL DE DIREITOS SOCIAIS UMA ANÁLISE SOBRE A ARGUMENTAÇÃO DO STF NO CASO DA TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A ATUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

A CADEIA DE PRODUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Articles

EMERGENCY AID AS INSTITUTIONAL POLICY IN BRAZIL ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF AMARTYA SEN AND HIS CRITICISM TO THE RESOURCE TEST

NOTES ON THE PHILOSOPHICAL DIMENSION OF INSTITUTIONALIST DEBATES AND A DEFENSE OF THE INSTITUTIONAL PLASTICITY

INFORMATION AND CENSORSHIP IN COLLISION BETWEEN FUNDAMENTAL AND PERSONALITY RIGHTS ANALYZING STF JUDGEMENTS

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