Vol. 11 No. 1 (2025)

Presentation

R.E.M. UM OLHAR RÁPIDO EM MOVIMENTO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO

Pedro Rubim Borges Fortes, Alberto Flores Camargo

i - xi
- pdf (Português (Brasil))

Dossier

O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA INSTRUMENTOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.887

Alberto Flores Camargo

1 - 20
- pdf (Português (Brasil))
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL TENDÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.889

Alexander Véras Vieira

21 - 45
- pdf (Português (Brasil))
O MODELO SOCIAL, INTERSETORIALIDADE E O PROJETO SAÚDE MENTAL É MAIS LEGAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.890

Erica Rogar, Sebastião Felix Pereira Júnior, Renata Scharfstein, Carolina Maria Gurgel Senra, Octavio Domont de Serpa Junior

46 - 79
- pdf (Português (Brasil))
O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA TOLERÂNCIA ÉTNICA E RELIGIOSA UM ENSAIO SOBRE DISCURSOS DE RETALIAÇÃO EMPRESARIAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.891

Tulio Caiban Bruno

80 - 92
- pdf (Português (Brasil))
DECONSTRUCTED REALITY, TANGIBLE HARM FROM ONLINE FAKE NEWS TO GENOCIDE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.892

Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento

93 - 111
- pdf (Português (Brasil))
MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSENSUALIDADE META AGÊNCIA REGULADORA REFLEXIVA?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.895

José Marinho Paulo Junior

112 - 137
- pdf (Português (Brasil))
ASPECTOS INTERDISCIPLINARES DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS DIMENSÕES ECONÔMICAS, SOCIAIS E POLÍTICAS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS PROCESSOS COLETIVOS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.893

Pedro Rubim Borges Fortes

138 - 181
- pdf (Português (Brasil))
A ATUAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TRIBUNAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.888

Carlos Roberto de C. Jatahy

182 - 194
- pdf (Português (Brasil))

Articles

A TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANÁLISE CRÍTICA DE SEUS USOS E DOS PROBLEMAS DAÍ RESULTANTES
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.813

Rogério Pacheco Alves, Michelle Bruno Ribeiro

195 - 216
- pdf (Português (Brasil))
SOLIDARIEDADE E CUIDADO DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS IDOSAS NO CONTEXTO NACIONAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.862

Larissa Burmann, André Viana Custódio

217 - 238
- pdf (Português (Brasil))
MULHERES PIONEIRAS NO DIREITO NO BRASIL Pioneer women in Law in Brazil.
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.859

Gunter Axt

239 - 301
- pdf (Português (Brasil))
A TRANSFORMAÇÃO DAS ESTATAIS DEPENDENTES DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM AUTARQUIAS POSSIBILIDADE JURÍDICA COMO ALTERNATIVA AO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.843

Mara Cristina Salles Correia, Andre Correa Pereira

302 - 327
- pdf (Português (Brasil))
DIALOGUE WITH POPPER ON ATTACKS ON DEMOCRACY
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.860

Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

328 - 348
- pdf (Português (Brasil))
Public policies aimed at family farming and the potential negative impact of tax reform DIFICULDADES ILUSTRADAS A PARTIR DA AGRICULTURA FAMILIAR
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.816

Ricardo Pinha Alonso, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, Ana Cristina Cremonezi

349 - 374
- pdf (Português (Brasil))

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R.E.M. UM OLHAR RÁPIDO EM MOVIMENTO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO

Dossier

O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA INSTRUMENTOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL TENDÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

O MODELO SOCIAL, INTERSETORIALIDADE E O PROJETO SAÚDE MENTAL É MAIS LEGAL

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA TOLERÂNCIA ÉTNICA E RELIGIOSA UM ENSAIO SOBRE DISCURSOS DE RETALIAÇÃO EMPRESARIAL

DECONSTRUCTED REALITY, TANGIBLE HARM FROM ONLINE FAKE NEWS TO GENOCIDE

MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSENSUALIDADE META AGÊNCIA REGULADORA REFLEXIVA?

ASPECTOS INTERDISCIPLINARES DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS DIMENSÕES ECONÔMICAS, SOCIAIS E POLÍTICAS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS PROCESSOS COLETIVOS

A ATUAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TRIBUNAIS

Articles

A TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANÁLISE CRÍTICA DE SEUS USOS E DOS PROBLEMAS DAÍ RESULTANTES

SOLIDARIEDADE E CUIDADO DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS IDOSAS NO CONTEXTO NACIONAL

MULHERES PIONEIRAS NO DIREITO NO BRASIL Pioneer women in Law in Brazil.

A TRANSFORMAÇÃO DAS ESTATAIS DEPENDENTES DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM AUTARQUIAS POSSIBILIDADE JURÍDICA COMO ALTERNATIVA AO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

DIALOGUE WITH POPPER ON ATTACKS ON DEMOCRACY

Public policies aimed at family farming and the potential negative impact of tax reform DIFICULDADES ILUSTRADAS A PARTIR DA AGRICULTURA FAMILIAR

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