O DELEGACIONISMO NO STF: UMA TRÉPLICA A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v3i2.143

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Julgamentos de Grupo, Interpretação Jurídica, Deliberação, Precedentes

Resumo

No presente artigo, pretendemos responder às críticas elaboradas por Virgílio Afonso da Silva, em O Relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian, ao nosso artigo “Nos termos do voto do Relator”: considerações acerca da fundamentação coletiva nos acórdãos do STF. Nosso propósito com o presente artigo é duplo. Além de responder às críticas que nos dirigiu nosso interlocutor, pretendemos apresentar com mais clareza o argumento sugerido em nosso artigo anterior (que chamamos de argumento do delegacionismo), definindo as condições para sua afirmação, e situá-lo no pano de fundo de nossa pesquisa, a respeito da natureza coletiva dos julgamentos no STF – mais especificamente, a busca por critérios para atribuir determinados fundamentos de decisão à corte, entendida enquanto grupo-agente. Concluímos que, apesar de algumas críticas de Silva serem pertinentes, elas não comprometem decisivamente nossa tese central, de modo que ainda consideramos haver boas evidências para pensar que a autocompreensão da corte expressa em seus acórdãos confirma a hipótese de que a corte remete suas razões de decidir para o voto do relator do acórdão.

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Biografia do Autor

Danilo dos Santos Almeida, ESUCRI

Professor da Escola Superior de Criciúma (ESUCRI), Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, Mestre em Filosofia e Teoria do Direito e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Andre Martins Bogossian, Harvard University

Mestre em Direito pela Harvard Law School e em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharel pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio).

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Publicado

2018-02-25

Como Citar

Almeida, D. dos S., & Bogossian, A. M. (2018). O DELEGACIONISMO NO STF: UMA TRÉPLICA A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 3(2), 1393–1422. https://doi.org/10.21783/rei.v3i2.143

Edição

Seção

Réplicas