KIRCHHEIMER ENTRE 1928 E 1933: O PARLAMENTO COMO PRINCIPAL LOCUS DEMOCRÁTICO
DOI :
https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.688Mots-clés :
Kirchheimer, Parlamento, forma direito, democraciaRésumé
É o Parlamento que está em destaque na obra de Otto Kirchheimer sobre a República de Weimar. Quer para criticar a escolha pelo parlamentarismo nas decisões da Assembleia Nacional Constituinte, quer para defendê-lo do Poder Executivo que promovia o saque de suas competências, referendado pelo Poder Judiciário, é essa a instituição que tem centralidade na análise do autor entre 1928 e 1933. Em dois livros e quinze artigos de intervenção política, o significado e a forma de funcionamento do Poder Legislativo para o Estado Alemão eram permanentemente debatidos. Em um primeiro momento, em função da mudança de significado gerada pela possibilidade de representação da classe trabalhadora, só possível após a implementação do fim do voto censitário e da implementação de sua universalidade. Ainda assim, a legalidade e a democracia possíveis no âmbito do Estado de Direito instituído pela Constituição de Weimar eram vistas com desconfiança por Kirchheimer. Só quando a supressão da legalidade – inclusive de sua aparência – corroeu os fundamentos da República de Weimar, Kirchheimer passou a reconhecer inequivocamente um valor emancipatório na forma direito.
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Références
TEXTOS DE OTTO KIRCHHEIMER EM ORDEM CRONOLÓGICA
Para uma Teoria do Estado do Socialismo e do Bolchevismo (1928)
KIRCHHEIMER, Otto. Zur Staatslehre des Sozialismus und Bolschewismus. In Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. LUTHARDT, Wolfgang (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 32-52.
___________________. The Socialist and Bolshevik Theory of the State. In Politics, Law, and Social Change – Selected Essays of Otto Kirchheimer. BURIN, Frederic S. e SHELL, Kurt L. (Editores), Columbia University Press. New York, 1969. Pp. 3-21.
Cruzador Couraçado e o Direito Público (1928)
___________________. Panzerkreuser und Staatsrecht. In Otto Kirchheimer Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. Wolfgang Luthardt (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 53-57.
Mudança de Significado do Parlamentarismo (1928)
___________________. Bedeutungswandel des Parlamentarismus. In Otto Kirchheimer Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. Wolfgang Luthardt (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 58-63.
___________________. & Tavolari, B. (2018). Mudança de significado do parlamentarismo. Cadernos De Filosofia Alemã: Crítica E Modernidade, 23(1), 155-159. https://doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v23i1
O Problema da Constituição (1929)
____________________. Das Problem der Verfassung. In Otto Kirchheimer Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. Wolfgang Luthardt (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 64-68.
Realidade Constitucional e Futuro Político da Classe Trabalhadora (1929)
___________________. Verfassungswirklichkeit und politische Zukunft der Arbeiterklasse. In Otto Kirchheimer Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. Wolfgang Luthardt (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 69-76.
Weimar – e então? Análise de uma constituição (1930)
___________________. Weimar – und was dann? Analyse einer Verfassung. In Politik und Verfassung. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1964, pp. 9-56
___________________. Weimar – and what then? – An Analysis of a Constitution. In Politics, Law, and Social Change – Selected Essays of Otto Kirchheimer. BURIN, Frederic S. e SHELL, Kurt L. (Editores), Columbia University Press. New York, 1969. Pp. 33-74.
___________________. Otto Kirchheimer. Weimar... e então? Formação e atualidade da Constituição de Weimar. Tradução de Bianca Tavolari. Direito e Práxis, n. 2, v. 10, 2019. P. 1512-1553. DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42606
Os Limites da Desapropriação: Uma Contribuição para a História do Desenvolvimento do Instituto da Desapropriação e para a Interpretação do Artigo 153 da Constituição de Weimar (1930)
____________________. Die Grenzen der Enteignung: Ein Beitrag zur Entwicklungsgeschichte des Enteignungsinstituts und zur Auslegung der Art. 153 der Weimarer Verfassung. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 223-295.
___________________. The Limits of Expropriation. In Social Democracy and the Rule of Law – Otto Kirchheimer and Franz Neumann. Keith Tribe (Editor). Traduzido por Leena Tanner e Keith Tribe. London: Allen & Unwin: 1987. pp. 85-129.
O Artigo 48 e as Modificações do Sistema Constitucional. Também uma contribuição para o dia da Constituição (1930)
___________________. Artikel 48 und die Wandlungen des Verfassungssystems. Auch ein Beitrag zum Verfassungstag, In Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. LUTHARDT, Wolfgang (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 91-112.
Garantia da Propriedade na Constituição e na Jurisprudência (1930)
____________________. Eigentumsgarantie in Reichsverfassung und Rechtsprechung. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 7-27.
Tribunal Constitucional do Reich e Desapropriação. Inconstitucionalidade da Lei de Zoneamento Prussiana? (1930)
___________________. Reichsgericht und Enteignung. Reichsverfassungswidrigkeit des Preuβischen Fluchtliniengesetzes?. In Otto Kirchheimer Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. Wolfgang Luthardt (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 91-95.
Os Problemas da Dissolução do Parlamento para o Estado de Direito (1932)
____________________. Die staatsrechtlichen Probleme der Reichstagauflösung. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 28-41.
A Reforma Constitucional (1932)
____________________. Die Verfassungsreform. In Otto Kirchheimer Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. Wolfgang Luthardt (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 96-112.
Legalidade e Legitimidade (1932)
____________________. Legalität und Legitimität . In Politische Herschaft – Fünf Beitrage zur Lehre vom Staat. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1967, pp. 7-29.
____________________. Legality and Legitimacy. Trad. Anke Grosskopf and William Scheuerman. In The Rule of Law under Siege – Selected Essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. SCHEUERMAN, William E. (Editor). University of California Press. Pp. 44-63.
A Teoria Constitucional do Conflito Prussiano (1932)
____________________. Die Verfassungslehre des Preuβen-Konflikts. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 42-61.
Reação Constitucional 1932 (1932)
___________________. Verfassungsreaktion 1932. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 62-78.
____________________. Constitutional Reaction in 1932. In Politics, Law, and Social Change – Selected Essays of Otto Kirchheimer. BURIN, Frederic S. e SHELL, Kurt L. (Editors). Columbia University Press. New York, 1969. Pp. 75-87.
Comentários sobre o 'Legalidade e Legitimidade' de Carl Schmitt (1933)
___________________. Bemerkungen zu Carl Schmitts “Legalität und Legitimität”, In Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. LUTHARDT, Wolfgang (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 113-151.
___________________. Remarks on Carl Schmitt’s Legality and Legitimacy. Trad. Anke Grosskopf and William Scheuerman. In The Rule of Law under Siege – Selected Essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. SCHEUERMAN, William E. (Editor). University of California Press. Pp. 64-98.
Reforma Constitucional e Social Democracia (1933)
___________________. Verfassungsreform und Sozialdemokratie. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 79-99.
___________________. Constitutional Reform and Social Democracy. In Social Democracy and the Rule of Law – Otto Kirchheimer and Franz Neumann. Keith Tribe (Editor). Traduzido por Leena Tanner e Keith Tribe. London: Allen & Unwin: 1987. pp. 85-129.
Marxismo, Ditadura e Forma de Organização do Proletariado (1933)
____________________. Marxismus, Diktatur und Organizationsform des Proletariats. In Otto Kirchheimer Funktionen des Staats und der Verfassung: 10 Analysen. Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1972, pp. 100-114.
___________________. Marxism, Dictatorship, and the Organization of the Proletariat. In Politics, Law, and Social Change – Selected Essays of Otto Kirchheimer. BURIN, Frederic S. e SHELL, Kurt L. (Editores), Columbia University Press. New York, 1969. Pp. 22-32.
Ascensão e Queda da Constituição de Weimar (1933)
___________________. The Growth and the Decay of the Weimar Constitution. In The Contemporary Review, Vol. 144, n. 2, 1933, No. 815/Nov. 1933, pp. 559-567.
BIBLIOGRAFIA GERAL
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção permanente. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2004.
______. Entre o Estado Total e o Estado Social – Atualidade do debate sobre direito,
Estado e economia na República de Weimar. São Paulo, 2003. Tese (Livre Docência) –
Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
______. Soberania e constituição: Para uma Crítica do Constitucionalismo. São Paulo:
Quartier Latin, 2008.
BOLAFFI, Angelo. Il Crepuscolo della Sovranitá. Donzelli Editore. Roma: 2002.
FARIA, José Eduardo. Crise Constitucional e Restauração da Legitimidade. Porto Alegre: Fabris, 1985.
______. Entre a Rigidez e a Mudança: A Constituição no Tempo. in Revista Brasileira de Direito Constitucional n. 06, São Paulo, nov/2003.
______. Poder e Legitimação (uma introdução à política do direito). São Paulo: Editora Perspectiva. 1978.
HERZ, John H. and HULA, Erich. Otto Kirchheimer – An Introduction to His Life and Work. In Politics, Law, and Social Change – Selected Essays of Otto Kirchheimer. BURIN, Frederic S. e SHELL, Kurt L. (Editors). Columbia University Press. New York, 1969.
HONNETH, Axel. Teoria Crítica. In GIDDENS, Anthony e TURNER, Jonathan (Org.) Teoria Social Hoje. Editora Unesp, 1ª. Reimpressão. Pp. 503-552.
HORKHEIMER, Max. Teoria Tradicional e Teoria Crítica. In Coleção Os Pensadores – Horkheimer Adorno. Ed. Abril Cultural, 1980. pp. 117-161
JAY, Martin. The Dialectical Imagination – A History of the Frankfurt School and The Institute of Social Research 1923-1950. University of Califórnia Press.
__________. Reconciling the Irreconcilable? Rejoinder to Kennedy. In Telos n. 71 – Primavera de 1987. Telos Press, Nova Iorque: 1987. Pp. 67-80.
KELLY, Duncan. The State of the Political – Conceptions of Politics and the State in the Thought of Max Weber, Carl Schmitt and Franz Neumann. Oxford University Press. Nova Iorque: 2003.
KENNEDY, Ellen. Carl Schmitt and The Frankfurt School. In Telos n. 71 – Primavera de 1987. Telos Press, Nova Iorque: 1987. Pp. 37-66.
_______________. Carl Schmitt and The Frankfurt School: A Rejoinder. In Telos n. 73 – Outono de 1987. Telos Press, Nova Iorque: 1987. Pp. 101-116.
LOUREIRO, Isabel. A Revolução Alemã 1918-1923. São Paulo: Editora Unesp, 2005. Coleção Revoluções do Séc. XX.
LUTHARDT, Wolfgang. Bemerkungen zu Otto Kirchheimers Arbeiten bis 1933, In Von der Weimarer Republik zum Faschismus: Die Auflösung der demokratischen Rechtsordnung. LUTHARDT, Wolfgang (organizador). Editora Suhrkamp, Frankfurt am Main, 1976, pp. 7-31.
MACEDO JR, Ronaldo Porto. Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito. A Formação do Decisionismo Institucionalista Schmittiano entre os anos 1920 e 1940. Max Limonad, 2001.
MACHADO, Maíra Rocha; RODRIGUEZ, José Rodrigo. Otto Kirchheimer: uma contribuição à crítica do direito penal (Levando o direito penal a sério). In: Marcos Nobre (Org.). Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas: Papirus, 2008. p. 117-136.
NOBRE, Marcos (Org). Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas, SP: Papirus, 2008.
OFFE, Claus. "A democracia partidária competitiva e o 'welfare state' keynesiano: fatores de estabilidade e desorganização", em Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
RIZZI, Ester Gammardella. Democracia e transformações sociais no Estado parlamentar: Kirchheimer e a República de Weimar. Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24042012-110644/publico/Ester_Gammardella_Rizzi.pdf>. Consulta realizada em 02 de dezembro de 2021.
______. Qual é a forma jurídica da nova ordem social? Reflexões a partir da obra de Otto Kirchheimer sobre a Constituição de Weimar. In: Gilberto Bercovici. (Org.). Cem anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2019, v. 1, p. 393-429.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. A Fuga do Direito: um estudo sobre o direito contemporâneo a partir de Franz Neumann. São Paulo: Saraiva, 2009.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Poliarquia 3 D. Revista Dados 41 (2) • 1998 Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/H5WXcbFfmrpb8VwyckmqhnC/?lang=pt#
SAZBON, José. O legado Teórico da Escola de Frankfurt. In Teoria e Filosofia Política: Recuperação dos Clássicos no Debate Latino Americano. Alvaro DE VITA e Atilio A. BORON (orgs.). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, Buenos Aires, Clacso, 2004.
SCHEUERMAN, William. Between the Norm and The Exception : the Frankfurt School and The rule of law. Massachusetts Institute of Technology, 1997.
_____________________. Introduction. In The Rule of Law under Siege – Selected Essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. SCHEUERMAN, William E. (Editor). University of California Press. Pp. 1-25.
SCHMITT, Carl. Legalidad y Legitimidad. Trad. José Diaz García, Aguilar Ediciones, Madrid, 1971, (original Legalität und Legitimität publicado em 1932).
SOELLNER, Alfons. Beyond Carl Schmitt: Political Theory in the Frankfurt School. In Telos n. 71 – Primavera de 1987. Telos Press, Nova Iorque: 1987. Pp. 81-96.
_________________. Disciples de Gauche de la Revolution Conservatrice: La Theorie Politique D´Otto Kirchheimer et de Herbert Marcuse dans les Dernieres Annees de la Republique de Weimar. In Weimar ou L´Explosion de la Modernité. Éditions Anthropos, Paris: 1984. Pp. 113-128.
TAVOLARI, Bianca M. D. Origens da juridificação: teoria crítica e direito. Orient. José Eduardo Faria. Tese de Doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2019.
José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
______. Weimar... e então? Uma breve apresentação ao texto de Otto Kirchheimer. Direito e Práxis, n. 2, v. 10, 2019. P. 1500-1512. DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42606
THORNHILL, Chris. Political Theory in Modern Germany – An Introduction. Capítulo 3: Franz Neumann and Otto Kirchheimer. Polity Press, Cambridge UK: 2000. Pp. 92-129.
TRIBE, Keith. Introduction. In Social Democracy and the Rule of Law – Otto Kirchheimer and Franz Neumann. Keith Tribe (Editor). London: Allen & Unwin: 1987. Pp. 1-26.
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