REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS

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Revista Estudos Institucionais publica nova edição

2023-01-01

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Chamada Pública para Pareceristas

2021-09-15

Dossiê ‘Direito e Políticas Públicas: a regulação dos ambientes alimentares no Brasil’

2021-06-07

Edição Atual

v. 11 n. 1 (2025)

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11 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 1 (2025)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 11, 1 (2025)

JAN/ABR 2025 (publicada em janeiro/2025)

Publicado: 2025-01-15

Apresentação

R.E.M. UM OLHAR RÁPIDO EM MOVIMENTO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO

Pedro Rubim Borges Fortes, Alberto Flores Camargo

i - xi
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Dossiê

O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA INSTRUMENTOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.887

Alberto Flores Camargo

1 - 20
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O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL TENDÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.889

Alexander Véras Vieira

21 - 45
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O MODELO SOCIAL, INTERSETORIALIDADE E O PROJETO SAÚDE MENTAL É MAIS LEGAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.890

Erica Rogar, Sebastião Felix Pereira Júnior, Renata Scharfstein, Carolina Maria Gurgel Senra, Octavio Domont de Serpa Junior

46 - 79
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O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA TOLERÂNCIA ÉTNICA E RELIGIOSA UM ENSAIO SOBRE DISCURSOS DE RETALIAÇÃO EMPRESARIAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.891

Tulio Caiban Bruno

80 - 92
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DECONSTRUCTED REALITY, TANGIBLE HARM FROM ONLINE FAKE NEWS TO GENOCIDE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.892

Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento

93 - 111
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MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSENSUALIDADE META AGÊNCIA REGULADORA REFLEXIVA?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.895

José Marinho Paulo Junior

112 - 137
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ASPECTOS INTERDISCIPLINARES DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS DIMENSÕES ECONÔMICAS, SOCIAIS E POLÍTICAS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS PROCESSOS COLETIVOS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.893

Pedro Rubim Borges Fortes

138 - 181
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A ATUAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TRIBUNAIS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.888

Carlos Roberto de C. Jatahy

182 - 194
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Artigos

A TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANÁLISE CRÍTICA DE SEUS USOS E DOS PROBLEMAS DAÍ RESULTANTES
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.813

Rogério Pacheco Alves, Michelle Bruno Ribeiro

195 - 216
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SOLIDARIEDADE E CUIDADO DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS IDOSAS NO CONTEXTO NACIONAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.862

Larissa Lauda Burmann, André Viana Custódio

217 - 238
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MULHERES PIONEIRAS NO DIREITO NO BRASIL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.859

Gunter Axt

239 - 301
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A TRANSFORMAÇÃO DAS ESTATAIS DEPENDENTES DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM AUTARQUIAS POSSIBILIDADE JURÍDICA COMO ALTERNATIVA AO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.843

Mara Cristina Salles Correia, Andre Correa Pereira

302 - 327
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DIÁLOGO COM POPPER SOBRE OS ATAQUES À DEMOCRACIA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.860

Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

328 - 348
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A REFORMA TRIBUTÁRIA PROMOVIDA PELA EC 132/2023 E O FEDERALISMO FISCAL DIFICULDADES ILUSTRADAS A PARTIR DA AGRICULTURA FAMILIAR
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.816

Ricardo Pinha Alonso, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, Ana Cristina Cremonezi

349 - 374
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