Vol. 9 No. 1 (2023)

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Published: 2023-05-23

Editorial

TODOS OS ESPÍRITOS DO UNIVERSO INSTITUCIONAL: DE IDENTIDADE, DE CORPO, NACIONAL, PRÁTICO E TÉCNICO-CIENTÍFICO

Pedro Rubim Borges Fortes

i - vii
- pdf (Português (Brasil))
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA ANÁLISE (NEO)INSTITUCIONAL PARA O DIREITO.

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

viii - xvi
- pdf (Português (Brasil))

Dossier

ANÁLISE INSTITUCIONAL DE DIREITO E ECONOMIA O PAPEL CENTRAL DE DIREITOS DE PROPRIEDADE E CUSTOS DE TRANSAÇÃO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.747

Bernardo Mueller

1 - 20
- pdf (Português (Brasil))
COMO AS INSTITUIÇÕES IMPORTAM PARA A PROTEÇÃO PENAL DAS ELITES POLÍTICAS BRASILEIRAS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.746

Ernani Carvalho, Anderson Paz, Marcelle Amaral

21-37
- pdf (Português (Brasil))
NEOINSTITUCIONALISMO NO DIREITO ENTRE A PESQUISA ACADÊMICA E A DOGMÁTICA JURÍDICA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.748

Guilherme Forma Klafke

38 - 65
- pdf (Português (Brasil))
AS INSTITUIÇÕES INFORMAIS IMPORTAM POR UM OLHAR DECOLONIAL NAS PESQUISAS NEOINSTITUCIONAIS NO CAMPO JURÍDICO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.753

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Lênora Santos Peixoto, Bruno Lamenha

66 - 94
- pdf (Português (Brasil))
Understanding institutional weakness power and design in Latin American Institutions
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.754

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Aída Carolina Silvestre Teixeira

95 - 109
- pdf (Português (Brasil))

Articles

A PARTICIPAÇÃO DA OAB NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 E A DINÂMICA DE SEUS INTERESSES
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.692

Vinny Pellegrino, Jairo Lima

110 - 140
- pdf (Português (Brasil))
MINIPOPULUS A PARTICIPATORY SUGGESTION FOR THE BRAZILIAN ADMINISTRATIVE STATE
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.737

Wagner Vinicius de Oliveira

141 - 162
- pdf (Português (Brasil))
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA INEFICIÊNCIA PROPOSITAL O EXECUTIVE UNDERREACH NA PANDEMIA DE COVID-19
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.734

Matheus Casimiro, Felipe Braga Albuquerque

163 - 186
- pdf (Português (Brasil))
OS PARÂMETROS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NÃO FORNECIDOS PELO SUS UMA ANÁLISE DA PROGENIA DA STA 175 NO RE 566.471 E A CAPACIDADE DELIBERATIVA DO STF
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.731

Breno Baía Magalhães

187 - 215
- pdf (Português (Brasil))
A GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA DA VIDA E SUA CONSEQUENTE PRECARIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO TRABALHO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.684

Felipe da Veiga Dias, Ésio Francisco Salvetti

216 - 240
- pdf (Português (Brasil))
RAMO RECONSTRUTIVO, MINICONSTITUIÇÕES E BYPASSES INSTITUCIONAIS: ESTRATÉGIAS CONTRA O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.717

Gustavo Dalpupo de Lara, Vera Karam de Chueiri

241 - 263
- pdf (Português (Brasil))
O ACESSO A VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE: OS PROCESSOS ESTRUTURAIS PODEM AJUDAR A PROTEGER O DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA?
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.715

Renan Francelino da Silva, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

264 - 296
- pdf (Português (Brasil))