LITERALIDADE COMO METÁFORA E EQUIDADE COMO MILAGRE: UM OLHAR SOBRE A OPOSIÇÃO ENTRE NORMATIVISMO E DECISIONISMO

Auteurs

  • Igor Castro Beltrão Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Torquato Junior Castro Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

DOI :

https://doi.org/10.21783/rei.v5i2.322

Mots-clés :

Direito, Teoria do Direito, Filosofia do Direito

Résumé

Este artigo tem por objetivo trazer uma reflexão em torno da posição do julgador enquanto autor de um texto, a decisão jurídica. Posição esta que limita a sua liberdade de dizer, na decisão, o que quiser, diante do compromisso que deve guardar com o Estado de Direito; discorre acerca dessas implicações a partir dos lugares da legalidade e da literalidade no direito positivo derivados da normatividade kelseniana em contraste com o decisionismo schmittiano, enfatizando o elemento decisionista de toda decisão; aborda a problemática da decisão jurídica como potencialmente arbitrária e a retórica como sustentação de uma crença em torno da literalidade, mesmo diante de decisões que podem ser interpretadas como contra legem, utilizando o argumento da equidade como base.

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Bibliographies de l'auteur

Igor Castro Beltrão, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestrando em direito pela UFPE, advogado, bacharel em direito pela UFPE

Torquato Junior Castro, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1991), mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (1995) e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando Direito Civil, Lógica, e Retórica Jurídicas. Com experiência nas áreas de Direito civil e Filosofia do Direito, investiga principalmente nos seguintes campos: história das idéias jurídicas, retórica jurídica, metáforas do direito, história do direito civil, teoria do fato jurídico, lógica jurídica.

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Publiée

2019-10-06

Comment citer

Beltrão, I. C., & Castro, T. J. (2019). LITERALIDADE COMO METÁFORA E EQUIDADE COMO MILAGRE: UM OLHAR SOBRE A OPOSIÇÃO ENTRE NORMATIVISMO E DECISIONISMO. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 5(2), 615–638. https://doi.org/10.21783/rei.v5i2.322

Numéro

Vol. 5 No 2 (2019)

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Artigos

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