Vol. 6 No. 3 (2020)

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6 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 3 (2020)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 6, 3 (2020)

SET/DEZ 2020 (publicada em dezembro/2020)

Published: 2020-12-30

Presentation

APRESENTAÇÃO Á EDIÇÃO

Pedro Rubim Borges Fortes

i-iii | iv-vi
- PDF (Português (Brasil))
- PDF

Dossiê especial

APRESENTAÇÃO AO DOSSIÊ COVID-19

Fábio Corrêa Souza de Oliveira

784-786
- PDF (Português (Brasil))
BENS, MALES E (e)(E)STADOS (IN)CONSTITUCIONAIS: socialidade e liberdades(s). Notas sobre uma pandemia
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.563

João Carlos Loureiro

787-832
- PDF (Português (Brasil))
COVID-19 NO ESTADO ESPANHOL: da crise sanitária à crise do processo
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.564

Antonio José Vélez Toro

833-846
- PDF (Português (Brasil))
CRISES, PANDEMIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: o perigo nas interseções
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.565

José dos Santos Carvalho Filho

847-860
- PDF (Português (Brasil))
CRISIS SANITARIA Y ESTADO DE ALARMA EN ESPAÑA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.566

Juan Francisco Sánchez Barrilao

861-877
- PDF (Português (Brasil))
ESTADO ADMINISTRATIVO NORTE-AMERICANO E COVID-19: contexto e perspectivas
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.567

Maíra Villela Almeida, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes Oliveira

878-903
- PDF (Português (Brasil))
GENDARME DO DIREITO: a tutela penal da saúde pública frente à pandemia do novo Coronavírus
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.568

Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Artur de Brito Gueiros Souza

904-923
- PDF (Português (Brasil))
LIMITES DO CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO: dos dilemas Trolley ao coronavírus
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.569

Lenio Luiz Streck

924-934
- PDF (Português (Brasil))
LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.570

Emerson Affonso da Costa Moura

935-952
- PDF (Português (Brasil))
MERCADOS DE ANIMAIS: quando os não-humanos tornam-se ameaças globais
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.571

Daniel Braga Lourenço, Fábio Corrêa Souza de Oliveira

953-974
- PDF (Português (Brasil))
EL ESTADO DE ALARMA EN ESPAÑA: desde el origen al Covid-19
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.572

Miquel Ángel Presno Linera

975-993
- PDF (Español (España))
O INGRESSO MÍNIMO VITAL NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA ESPANHA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.573

Thiago Santos Rocha

994-1019
- PDF (Português (Brasil))
O SIGNIFICADO DO USO DE MÁSCARAS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.574

Cass Robert Sunstein

1020-1028
- PDF (Português (Brasil))
PANDEMIA E EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL, UM ESTUDO COMPARATIVO (BRASIL, ZONA EURO, ESTADOS UNIDOS E REINO UNIDO)
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.575

Miguel Jose Arjona-Sánchez

1029-1048
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.576

Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

1049-1065
- PDF (Português (Brasil))
RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.577

Fábio Corrêa Souza de Oliveira

1066-1082
- PDF (Português (Brasil))

Dossier

TRABALHO E INSTITUIÇÕES EM MUDANÇA

Sayonara Grillo

1083-1085
- PDF (Português (Brasil))
PROCESSOS DE CONFLICTIVIDAD LABORAL EN EL MARCO DE LA PANDEMIA DEL COVID-19 EN ARGENTINA (marzo-mayo 2020)
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.536

Victoria Basualdo, Pablo Peláez

1086-1134
- PDF (Español (España))
NOTAS METODOLÓGICAS PARA A ANÁLISE DE DEBATES JURÍDICOS DURANTE A DITADURA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.495

Carlos Eduardo Soares de Freitas

1135-1156
- PDF (Português (Brasil))
TERCERIZACIÓN Y REGULACIÓN LABORAL EN CHILE: una reconstrucción de las transformaciones del trabajo
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.537

Sebastián Pérez Sepúlveda

1157-1183
- PDF (Español (España))
TERCEIRIZAÇÃO E ARENAS DE RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.542

Karen Artur, Sayonara Grillo

1184-1213
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: desafios, crises e horizontes
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.456

Sidnei Machado, Gabriel Persegona Santos

1214-1229
- PDF (Português (Brasil))
O TRABALHO NOS APLICATIVOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS: a desconstrução do sujeito de direitos trabalhistas
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.494

Renata Queiroz Dutra, Gabriela Sepúlveda

1230-1252
- PDF (Português (Brasil))
O CONTROLE ILIMITADO DAS EMPRESAS-PLATAFORMA NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA E OS IMPACTOS NAS GREVES
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.538

Maria Rosaria Barbato, Natália das Chagas Moura

1253-1268
- PDF (Português (Brasil))
OS MOTORISTAS DA PLATAFORMA UBER: FATOS, JULGADOS E CRÍTICA
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.493

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Joelane Borges Costa, Anne Karolline Barbosa de Assis

1269-1288
- PDF (Português (Brasil))
NINJAS FAZEM BICO? Um estudo de plataforma de crowdsourcing no Brasil
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.499

Rodrigo de Lacerda Carelli, Angela Tavares de Castro Bittencourt

1289-1309
- PDF (Português (Brasil))

Articles

DECISÃO POR SUPERMAIORIA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS: o caso das emendas constitucionais inconstitucionais
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.509

Jairo Lima

1310-1331
- PDF (Português (Brasil))
A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.502

Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

1332-1361
- PDF (Português (Brasil))
IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF: controle institucional ou ataque a inimigos?

Guilherme Balbi, Lívia Gil Guimarães

1362-1395
MINERAÇÃO DE DADOS E PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL: Impasses para a regulação do spam e dos nudges na sociedade burocrática do consumo dirigido
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.506

Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel, Fernanda Viero da Silva

1536-1559
- PDF (Português (Brasil))

Artigos Internacionais

THE VALUE OF APOLOGIES IN LAW AND MORALITY
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.448

Alberto Pino-Emhart

1396-1416
- PDF
INTERGENERATIONAL JUSTICE AS INTERGENERATIONAL INCLUSION: new challenges for welfare systems
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.447

Giacomo Balduzzi, Anna Rosa Favretto

1417-1435
- PDF
THE NEW CLASH OF GENERATIONS
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.400

António Pedro Dores, Marta de Sousa e Silva

1436-1452 | 1536-1554
- PDF
- PDF (Português (Brasil))

Book Review

Dois Tipos de Experimentação: Onde bypasses institucionais se encaixam?

Kevin E. Davis

1453-1459
- PDF (Português (Brasil))
Reação a Kevin Davis

Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock

1460-1463
- PDF (Português (Brasil))
Pensando a partir de Bypasses Institutionais?

Amy J. Cohen

1464-1469
- PDF (Português (Brasil))
Reação a Amy Cohen

Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock

1470-1472
- PDF (Português (Brasil))
Descentralizando instituições como objetos de estudo

Mariana Valverde

1473-1481
- PDF (Português (Brasil))
Reação a Mariana Valverde

Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock

1482-1485
- PDF (Português (Brasil))
As Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro: bypass de que?

Marta Rodrigues de Assis Machado

1486-1499
- PDF (Português (Brasil))
Reação a Marta Machado

Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock

1500-1502
- PDF (Português (Brasil))
Falhas na educação jurídica, bypasses espontâneos e reprodução da hierarquia no Brasil: algumas ideias preliminares

David Trubek, Camila Alves

1503-1515
- PDF (Português (Brasil))
Reação a David Trubek e Camila Alves

Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock

1516-1518
- PDF (Português (Brasil))
Imaginando Bossa Nova: Possibilidades e Limites das Cidades Charter

Pedro Rubim Borges Fortes

1519-1531
- PDF (Português (Brasil))
Reação a Pedro Fortes

Mariana Mota Prado, Michael J. Trebilcock

1532-1535
- PDF (Português (Brasil))