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Found 104 items.
MEU ITINERÁRIO PARA E PELO DIREITO ADMINISTRATIVO
Floriano de Azevedo Marques Neto
737-756
2023-09-13
ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto
702-728
2021-08-31
CONTRIBUTO DA TEORIA DO DELITO PARA A IMPUTAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR
Sandro Lúcio Dezan, Eliomar da Silva Pereira
88-104
2022-05-30
O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO AVENTURA GLOBAL E AS PERIPÉCIAS DE UMA COMPARATIVISTA
Mariana Mota Prado
689-698
2023-09-13
NOTAS METODOLÓGICAS PARA A ANÁLISE DE DEBATES JURÍDICOS DURANTE A DITADURA
Carlos Eduardo Soares de Freitas
1135-1156
2020-12-30
TODOS OS ESPÍRITOS DO UNIVERSO INSTITUCIONAL:
DE IDENTIDADE, DE CORPO, NACIONAL, PRÁTICO E TÉCNICO-CIENTÍFICO
Pedro Rubim Borges Fortes
i - vii
2023-05-23
DIREITO CONTRATUAL COMPARADO E DESENVOLVIMENTO: RUMOS E OBSTÁCULOS
Mariana Pargendler
982-1022
2018-02-25
LITERALIDADE COMO METÁFORA E EQUIDADE COMO MILAGRE: UM OLHAR SOBRE A OPOSIÇÃO ENTRE NORMATIVISMO E DECISIONISMO
Igor Castro Beltrão, Torquato Junior Castro
615-638
2019-10-06
CASSAÇÃO DE MANDATO E FAKE NEWS
A ESTRATÉGIA DO BOLSONARISMO JURÍDICO PARA MANTER O DEPUTADO FERNANDO FRANCISCHINI NO PODER
Emanuel Melo Ferreira
854-876
2023-09-13
A FACULDADE NACIONAL DE DIREITO: ALMA MATER
Fábio Corrêa Souza de Oliveira
442-466
2021-08-31
WHAT IS A REALIST THEORY OF LAW?
Brian Leiter
334-345
2020-04-25
POR MENOS EXPOSIÇÃO E MAIS PARTICIPAÇÃO NAS SALAS DE AULA
MINHAS REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DO DIREITO PÚBLICO NO BRASIL
Eduardo Jordão
699-708
2023-09-13
MEMORABILIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO (1984-2022)
Egon Bockmann Moreira
810-828
2023-09-13
O DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS INDUSTRIAIS: INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO SETOR AUTOMOBILÍSTICO E SUAS CONTRAPARTIDAS
Simone Bento Martins Cirilo, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa
256-276
2020-04-25
O DISCRETO CHARME DO BÁSICO
REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DO ENSINO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA UERJ
José Vicente Santos de Mendonça
783-790
2023-09-13
EXPLORING LEGAL BORDERLANDS: INTRODUCING THE THEME
Pedro Rubim Borges Fortes, Ioannis Kampourakis
639-655
2019-10-06
ENTRE O AMOR AO PASSADO E O NOVO QUE SEMPRE VEM?
INOVAÇÃO INSTITUCIONAL E DEPENDÊNCIA DA TRAJETÓRIA
Pedro Fortes
i - xvi
2023-08-07
A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Versalhes Enos Nunes Ferreira, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
1332-1361
2020-12-30
O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO AVENTURA EXISTENCIAL E AS PERIPÉCIAS DE APRENDER
Carlos Ari Sundfeld
719-736
2023-09-13
AS ALTERAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: AS MODIFICAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS NA DÉCADA DE 1990
Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Alexandre Walmott Borges
356-301
2016-01-31
MAPEAMENTO DE ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS
UM ROTEIRO METODOLÓGICO PARA ESTUDOS DAS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA
Maria Paula Dallari Bucci, Murilo Gaspardo
1 - 36
2024-01-05
O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO AVENTURA EXISTENCIAL E AS PERIPÉCIAS DE UM INSUBORDINADO
Marçal Justen Filho
791-809
2023-09-13
EU E O DIREITO ADMINISTRATIVO
Vera Monteiro
709-718
2023-09-13
ANÁLISE INSTITUCIONAL DE DIREITO E ECONOMIA
O PAPEL CENTRAL DE DIREITOS DE PROPRIEDADE E CUSTOS DE TRANSAÇÃO
Bernardo Mueller
1 - 20
2023-05-24
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO E DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017)
Luciana Luk-Tai Yeung
891-921
2018-02-25
ENSINO, REALIDADE E METAVERSO NO DIREITO ADMINISTRATIVO
Jacintho Arruda Câmara
757-773
2023-09-13
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA A CONCEPÇÃO DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN
UMA IMPOSSIBILIDADE?
Mariana Dionísio de Andrade, Alexandre Santos Bezerra Sá
146 - 165
2024-01-05
O DIREITO À EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA NO ART. 25 DO ESTATUTO DO IDOSO
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Luana Adriano Araújo
147-170
2019-05-08
PROCESSO DE ELABORAÇÃO NORMATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS: A VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ighor Rafael de Jorge
1003-1043
2019-12-18
DIREITO ADMINISTRATIVO
ENTRE JUSTIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
Gustavo Binenbojm
774-782
2023-09-13
BENS, MALES E (e)(E)STADOS (IN)CONSTITUCIONAIS: socialidade e liberdades(s). Notas sobre uma pandemia
João Carlos Loureiro
787-832
2020-12-30
LIBERALISMO IGUALITÁRIO, DIREITO PRIVADO E VALORES BILATERAIS
Leandro Martins Zanitelli
133-146
2019-05-08
DIREITO E INOVAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS: O CASO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Diogo Rosenthal Coutinho, Maria Carolina Foss, Mariana Levy, Pedro do Carmo Baumgratz de Paula
203-228
2022-08-31
O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) E OS ENTRAVES À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Clarice Seixas Duarte
942-976
2019-12-18
DEMOCRACIA ROMANTIZADA, FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA E O DECLÍNIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO
Richard Pildes
267-352/353-431
2017-08-20
A QUALIDADE DO GASTO TRIBUTÁRIO E A UTILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE RENÚNCIA FISCAL NA CULTURA
Cacia Campos Pimentel
486-507
2019-10-06
AS INSTITUIÇÕES INFORMAIS IMPORTAM
POR UM OLHAR DECOLONIAL NAS PESQUISAS NEOINSTITUCIONAIS NO CAMPO JURÍDICO
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Lênora Santos Peixoto, Bruno Lamenha
66 - 94
2023-05-23
FEDERALISMO INSTRUMENTAL E NÃO-INSTRUMENTAL
Michael C. Dorf
1-12
2018-08-05
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – 130 ANOS - MEMORABILIA
Francisco Amaral
870-879
2021-09-17
JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O AJUSTAMENTO DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ÀS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE SEGURIDADE SOCIAL
José Antonio Savaris
1168-1184
2019-12-18
O DIREITO ECONÔMICO E A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO
Diogo Rosenthal Coutinho
214-262
2016-07-31
GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS
HÁ UMA DISTINÇÃO TERMINOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal
877-904
2023-09-13
TERCEIRIZAÇÃO E ARENAS DE RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
Karen Artur, Sayonara Grillo
1184-1213
2020-12-30
REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA E INTERDISCIPLINAR EM DIREITO E ECONOMIA
Bruno Queiroz Cunha
615-641
2018-12-18
A DINÂMICA TRANSVERSAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ARQUITETURA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Naiara Ferreira Martins, Marcelo Dias Varella
280-302
2022-08-31
A TAREFA DE ENSINAR DIREITO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - O DESAFIO DE INTEGRAR UMA COMUNIDADE EPISTÊMICA INTERDISCIPLINAR
Ester Gammardella Rizzi, Gustavo Bambini
904-925
2019-12-18
COMO DESESTRUTURAR UMA AGÊNCIA REGULADORA EM PASSOS SIMPLES
Eduardo Jordão, Maurício Portugal Ribeiro
180-209
2017-08-20
O FENÔMENO DA ILICITUDE LUCRATIVA
Pedro Rubim Borges Fortes
104-132
2019-05-08
O ACESSO A VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE:
OS PROCESSOS ESTRUTURAIS PODEM AJUDAR A PROTEGER O DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA?
Renan Francelino da Silva, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
264 - 296
2023-05-23
A INSERÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: REFORÇO OU ENFRAQUECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
Karina Almeida Guimarães Pinhão
459-483
2018-08-05
AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO CATÁSTROFE GLOBAL E O REFUGIADO AMBIENTAL
Sidney Guerra
537-559
2021-08-31
O DIREITO DA DISSIDÊNCIA E A DÍVIDA DOS ESTADOS UNIDOS COM HERÓDOTO E TUCÍDIDES
Ronald D. Rotunda
104-143/144-179
2016-01-31
ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL: ANÁLISE DOS INCENTIVOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ATIVIDADE LEGISLATIVA
Débora Costa Ferreira, Fernando Boarato Meneguin, Maurício Soares Bugarin
700-724
2018-12-18
UM DOSSIÊ IMAGINÁRIO?
CELEBRANDO DEZ VOLUMES DE REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Pedro Rubim Borges Fortes, Karina Denari Gomes de Mattos, Daniel de Souza Lucas, Abner Alves Serapião da Silva
i - xi
2024-01-06
SOBRE A ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP) EM UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PROGRAMA
Emiliano R. Brunet
878-903
2019-12-18
A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE REGRAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Alice Rocha da Silva, Telma Firme
677-700
2017-08-20
DESAFIOS E POLÊMICAS JURÍDICO-CONSITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE CRÍTICA DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Eduardo Manuel Val, Rodrigo Rodrigues de Aguiar
104-125
2021-04-30
REFLETINDO SOBRE O ENSINO JURÍDICO NO MESTRADO EM DIREITO DA REGULAÇÃO
Sergio Guerra
20-33
2019-05-08
EROSÃO DEMOCRÁTICA E LEGALISMO AUTOCRÁTICO:
O CASO DOS CONSELHOS GESTORES NO GOVERNO BOLSONARO
Hélio Gustavo Mussoi, Doacir Gonçalves de Quadros
582 - 606
2023-01-07
APLICANDO O QUADRO DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Marcelo Chilvarquer
1116-1141
2019-12-18
ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO INSTITUCIONAL
Andre Cyrino
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2018-02-25
A “CRIAÇÃO” DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ (FND) E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL EM 1891: estudo analítico de aspectos da Reforma Benjamin Constant referentes às Faculdades Livres
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
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2021-08-31
A ADVOCACIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL
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Kone Prieto Fortunato Cesário, Rondinelle da Silva Ferreira
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O FETICHE DO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014
Marcus Vinicius de Albuquerque Portella, Thiago Zachariades Sabença
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DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: desafios, crises e horizontes
Sidnei Machado, Gabriel Persegona Santos
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DIREITO INSTITUCIONAL ECONÔMICO E ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UM DIAGNÓSTICO SOBRE OS CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM MINAS GERAIS
Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Pedro Rezende Carvalho
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2018-12-18
A JUSTIÇA POLÍTICA DE OTTO KIRCHHEIMER
Artur Cortez Bonifácio, Gabriel Medeiros de Miranda
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ESTADO, PODER POLÍTICO E DIREITO EM UMA ÉPOCA DE MUDANÇAS: POR QUE LER GRAMSCI?
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O ESTADO DA ARTE DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO INTERNACIONAL: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES
Matheus Silveira de Souza, Maria Paula Dallari Bucci
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A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO
Natalia Pinheiro, Juliana Cristine Diniz Campos
871-898
2017-02-01
O DIREITO ADMINISTRATIVO NA VOZ DE QUEM ENSINA
Carlos Ari Sundfeld
x-xi
2023-09-13
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E FEDERALISMO NO STF: o caso das ADI 2999 e 3088
Felipe Rangel de Souza Machado, Dorival Fagundes Cotrim Junior
398-418
2021-04-30
O PROFETA, OS DISCÍPULOS E O “ENVIADO”: COMENTÁRIOS A VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA
Marcelo Neves
269-316
2019-05-08
IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO
Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos
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2023-01-07
A PERTINÊNCIA DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS AO ESTUDO DA POLÍTICA URBANA NO BRASIL: O EXEMPLO DA PESQUISA SOBRE AS VIAS URBANAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL
Frederico Haddad
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DIREITO E DEMOCRACIA E O PAPEL DO ENSINO JURÍDICO
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Luis Cláudio Martins de Araújo
338-360
2019-10-06
A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS PELA LEI DA COVID-19
Ricardo Schneider Rodrigues
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2020-09-23
AS INSTITUIÇÕES DO FEDERALISMO: COM RESPEITO A UM QUADRO ANALÍTICO
David E. Wildasin
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2018-08-05
CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO: INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO
Willian Alves de Souza, Jaime Domingues Brito
1103-1126
2021-12-31
MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP)
Maria Paula Dallari Bucci
791-832
2019-12-18
UMA RETROSPECTIVA ACADÊMICA
Peter Häberle
1-15 / 16-29
2016-07-31
ESTUDO DE CASO SOBRE O GAEPE-BRASIL NO ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
PERCEPÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DE UMA PRÁTICA INOVADORA DE ARTICULAÇÃO MULTI-NÍVEL
Saulo Pinto Coelho, Maria Rodrigues Salgado, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe, Bruno Rocha Arantes
1002-1029
2023-09-13
A TOGA NO DIVÃ: UMA LEITURA FREUDIANA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Gabriel Heller, Luis Carlos Martins Alves Jr.
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2021-04-30
O RECONHECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO SISTEMA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
André Luiz Sienkievicz Machado, Ana Virginia Moreira Gomes
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OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO REGIME DEMOCRÁTICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Benedito Gonçalves, Renato Cesar Guedes Grilo
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COMPREENDENDO A FRAGILIDADE INSTITUCIONAL
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CRISE DOS PRECEDENTES NO SUPREMO: O CASO DOS PRECEDENTES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Ivar A. Hartmann
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2020-04-25
O FEDERALISMO DEVE CONTRIBUIR COM A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS?
Michael C. Dorf
13-18
2018-08-05
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